Francisco Lucas Pires

Envelope sem Carta

2009-06-17T18:03:00.005+01:00

Na minha colaboração da semana passada dizia-se que o poder em Portugal tem sido sempre muito mais familiar e muito mais inculto – pelo menos do ponto de vista político – do que é normal. Acrescentava-se, por sua vez, que a cultura portuguesa fora sempre uma das mais literárias e apolíticas (ou despolitizadas) do mundo ocidental.

São juízos que o próprio 25 de Abril talvez possa comprovar de maneira nítida. No processo político que nessa data teve origem parece verificar-se, de facto, a conjugação de uma série de actos e problemas militares, por um lado, com várias e mais ou menos inspiradas declarações literárias, por outro. De um lado constata-se quer a abundância de programas políticos, planos económicos, seminários de estudo, debates, “documentos”, comentários, proclamações e análises, quer a constância, a premência e a importância das questões político-militares. Do outro lado, ao contrário, pode ver-se, porém, a falta de um equilíbrio político consolidado, a falta de objectivos políticos maioritários e a falta de resultados económicos minimamente satisfatórios. De um lado temos, pois, uma revolução muito literária e muito militar; do outro, uma revolução pouco económica e pouco culta, no sentido político da expressão.

Vê-se que faltam as obras de que nos é devedora a economia política. Vê-se que faltam a direcção e a estabilidade que é costume exigir da função constitucional. Falta, em suma, o conteúdo, isto é, os decididos padrões éticos, económicos, culturais, e até estéticos, que costumam ser apanágio de qualquer revolução. Como se tudo fora uma esgrima de espadas (nos momentos de crise) ou de palavras (nos momentos de rotina revolucionária). Como se tratasse de um teatro especial em que os gestos são feitos por actores militares e as palavras são ditos por actores civis – afinal, não em dois teatros opostos mas num teatro único, onde há, porém, um recíproco complemente de papéis. Dá a ideia que já foi escrito o envelope da Revolução – mas falta, ainda, escrever a carta.

É que, também, o 25 de Abril não tinha nessa data exacta um claro projecto político e económico. Era sobretudo a junção de um “tiro de misericórdia” militar no regime deposto, com um primeiro “Programa” – espécie de edital de Revolução – a abrir, aliás, a série de programas que depois se publicariam. O próprio “Programa”, porém, pelo apagado e ambíguo destino que teve, vê-se que foi mais uma segunda ideia e uma ideia incidental, do que a essência e o cerne do projecto revolucionário ele mesmo.

Não é, aliás, por acaso, embora seja talvez sem querer, que a Revolução que vivemos é conhecida mais pela sua data do que pela sua marca. É isso que acontece, em geral, com os acontecimentos retumbantes que, um dia qualquer, irrompem História adentro, mas sobre os quais apenas se fica a saber de imediato que abrem uma nova era – salvífica porventura – mas a respeito dos quais tudo o que, além disso, conste é, desde logo, perecível e confuso, ou está, pelo menos, sujeito a uma disputa inacabada, ou a uma verificação ulterior.

Uma nova era, sem dúvida! Mas uma nova era de quê, uma nova era de quem? O 25 de Abril é esta mesma pergunta, muito mais do que uma qualquer resposta. O seu significado imediato foi, sobretudo, de ruptura. Simbolicamente foi uma queda – a queda de um regime sentado. O 25 de Abril vem a ser, afinal, a queda multiplicada e em série desse regime sentado que fora o salazarismo. No 25 de Abril, a queda alastra do forte do Estoril pelo País fora, atingindo a profundidade e o âmago de Portugal, até para lá dele próprio, onde houvesse uma raíz ou só uma folha desta velha árvore que Portugal é.

É por isto mesmo que é preciso remontar mais atrás. É preciso remontar ao momento em que o tombo da “primeira cadeira” (aliás, rigorosamente também cátedra no caso em apreço) provocou a lesão fatal na cabeça do regime, a partir de então definitivamente estonteado. Para termos uma visão integrada e histórica do que hoje se passa, temos, pois, que repescar esse acidente como o momento em que a areia da Revolução começa a cair na ampulheta da contagem decrescente. O verdadeiro P.R.E.C., e todo o processo de negação e partilha que ele representa, estende-se até lá. Inclusivamente do ponto de vista da Oposição ou, hoje, da maioria de esquerda, é então, em 1969, que começa o trajecto bifurcado, embora paralelo e chegado, entre comunistas e socialistas. É também então que a ala liberal, hoje social-democrata, se emancipa do regime. É então que outros grupos, outras conotações e outras personalidades aprendem o seu lugar no futuro. De resto, muita gente da classe política actual fez a sua “escola primária” no meio de “bunker” ou do “establishment” marcelista. É curioso, aliás, como no Largo do Carmo, Marcelo Caetano quis trespassar o poder ao general Spínola.

O próprio marcelismo, de resto, não seria nada de autónomo. Forneceria apenas o primeiro campo de afrontamento, um primeiro tempo de passagem, espera e preparação. De certo modo, nele se entreabre a porta de um período de revolução-queda. Queda no sentido em que há a sensação de se ter caído da tal cadeira, de onde se contemplava a História, na própria História que é agora quem nos contempla e a quem nós interrogamos. Queda na História quase como uma criança que não pode aprender a nada, cai à água, e, apesar das bóias, parece que vai se afundando, embora, talvez, porque só na profundidade possa encontrar a força para emergir.

Durante o período marcelista e até ao 25 de Abril, houve um processo de deterioração. Depois houve um processo de negação e erradicação de todos os vestígios da ditadura. Foi, por isso, por excelência a época do antifascismo, de que, porventura, “a lei das organizações fascistas” é o último estertor já póstumo. De certo modo, pode-se admitir, em teoria e imageticamente, que uma certa corporação anticorporativa, mas produzida pelo próprio corporativismo, podia então ter edificado um corporativismo ao contrário. Foi então, de facto, que se geraram e desenvolveram quer um “salazarismo ao contrário”, quer um “marcelismo ao contrário”, este último, de resto, ainda hoje a estrebuchar. Ambos quiseram reproduzir formas já antigas de (in)cultura política, embora camufladas, agora, com outras siglas e cores, segundo a proveitosa consigna “non nova sed nove”. E é até curioso notar como o fracasso deste marcelismo ao contrário permite, por sua vez, renovar, outra vez, em segunda edição, o êxito da velha ala liberal, também ela agora colocada ideologicamente, pelo menos, de um outro lado… ou mesmo outra galáxia ou contexto político.

Há, porém, sinais de esperança, de resto proporcionais aos de ansiedade. É hoje, curiosamente, que começa a rever-se toda a distribuição política, toda a topografia de grupos e personalidades que se fizera em 1969, nesse diferido início do P.R.E.C.. É que à Revolução-queda parece começar a substituir-se uma Revolução-projecto, virada para a construção de uma democracia nova e não apenas para o enterro de um regime morto em 1969, embora apenas sepultado em 1974 e sobrevivente como fantasma até mais tarde. A capacidade de direcção começa a valorizar-se sobre a vocação de luta. As obras começam a ter mais eco do que as palavras. Começa a forjar-se a vontade suficiente para vencer as batalhas ainda pendentes.

Uma coisa é certa: lançados à água, não podemos sair, nem sabemos se haverá quem nos empreste mais bóias e é por isso que não há outro remédio senão aprender a nadar… já.

(in "O Primeiro de Janeiro" de 4 de Novembro de 1978)

Constituição ou constitucionalização?

2009-05-11T14:31:00.003+01:00

"É curioso notar como as forças revolucionárias que antes insistiam tanto na noção de processo político, tendo chegado a celebrizar a noção de processo revolucionário em curso, mais tarde trocaram completamente essa noção, dinâmica por excelência, pela noção burguesa de "Constituição", aliás interpretada rigidamente. É como se o processo político, antes infinitamente acelerado e desperto, tivesse parado de súbito, ainda por cima de maneira quase completa e definitiva.

Curiosamente também são as forças mais liberais e, em circunstâncias normais, mais constitucionalistas, que vêm reavivar o conceito de processo político, com propostas como, por exemplo, a de referendum e, sobretudo, através de uma exigência de interpretação mais historicista e mais dinâmica da Constituição, que valoriza mais o movimento da sociedade e a sua liberdade do que a fixidez do Estado e o autoritarismo normativo.

É evidente que uma transferência de visões traduz em política, em princípio uma transferência de posições. Tal transferência gerou, porém alguns equívocos para lá da política. Por exemplo, alguns juristas muito burgueses e liberais, educados na respeitabilidade da letra jurídica, mas com uma grande dose de inocência política, tornaram-se aliados dos "revolucionários", agora convertidos ao "constitucionalismo", só porque ele era burguês na forma e sem embargo de ser revolucionário no conteúdo. Fazia-se assim um acordo entre a "cassete revolucionária" e a "cassete académica", embora no primeiro caso de tratasse de maquiavelismo e, no segundo, de candura, a mesma candura com que alguns desses mesmos juristas tinham aceitado o direito constitucional da Ditadura.

Para os enfermos desta candura o documento "Constituição" é tudo. Basta-lhe o nome de baptismo. Tudo o resto, é despiciendo. Considerações sobre a origem e a função desse texto são supérfluas. Considerações sobre a legitimidade, de um lado, e a realidade ou eficácia da Constituição seriam igualmente néscias, mesmo quando umas eleições — as de 2 de Dezembro —tivessem sido feitas vitoriosamente contra o espírito de tal constituição e contra o que ela representava. O cortejo das letras constitucionais seguiria, pois, impávido, com o seu séquito de explicadores e defensores atrás, quase sem outro significado além do académico e conselheiral. A realidade faria a figura de um terceiro como se diz nas alegações jurídicas.

Mesmo para aqueles que se alegam facilmente à superfície, como que agarrados por uma cola, por preguiça ou incapacidade de ir mais além, há observações elementares. Por exemplo: é ou não esta Constituição uma Constituição de transição e há ou não uma contradição entre transição e rigidismo? Por exemplo: é ou não verdade que a correlação de forças que esteve na origem desta Constituição (PC-PS-PSD) se alterou constantemente a partir da sua feitura (PS-PSD-CDS) na eleição presidencial e, depois PSD-CDS na segunda eleição legislativa e tem sentido qualitativo diferente e, até, oposto ao inicial pois que um acto principal de maioria constitucional (o PCP) desaparece em todas as maiorias seguintes? É ou não verdade que, já desde a entrada em vigor da Constituição, vem ocorrendo "uma sucessão ininterrupta de crises", dando origem a soluções diversas, traduzindo uma procura, uma tentativa de acerto e uma evolução tácita das próprias normas através de soluções extraídas da realidade, resultantes de acordos ou não e não colhidas directamente na Constituição? É ou não verdade que se continua a verificar um desequilíbrio político institucional em Portugal e a ter a sensação de um modelo político em evolução e por determinar em aspectos essenciais? É ou não verdade que a formação de uma maioria estável em 2 de Dezembro alterou, na prática, as regras de funcionamento do próprio regime e que, em qualquer democracia constitucional a vontade da maioria deve intervir como factor de interpretação da Constituição ou como seu limite, sob pena de tal interpretação ter carácter autoritário? É ou não verdade que ainda não entrámos na via larga do nosso futuro, ordenado e estável, constitucional, pois, no sentido pré e extra-jurídico que a expressão "constitucional" também tem?

As perguntas deste tipo podiam suceder-se. Não deixa de ser também espantoso o facto de serem os principais partidários especialistas e praticantes da violência e da agitação (o PCP por exemplo), "competência" que, aliás, se empenharam em demonstrar antes do 25 de Novembro, que agora são os mais "ferozes" legalistas.

A ferocidade é, talvez, a mesma e o espírito de ditadura, não se serve às vezes, menos da ditadura da lei que de outras formas.

Aos incautos lentes burgueses da Constituição que se comportam como se "leitores" e "leitura" fossem entes abstractos, seria bom lembrar que quando se fala de defender a Constituição é preciso responder antes a essa outra questão: qual Constituição? A racionalidade nunca é cega por definição e, talvez, no caso concreto, a sua normal inquietação pudesse exprimir-se desta forma: defender o quê nesta Constituição? Isto é: qual o princípio supremo da nossa Constituição, aquele que lhe dá a unidade de sentido: o princípio do socialismo ou da maioria? É ou não verdade que a função primordial de Constituição é a de unidade? Ao fim e ao cabo é ou não verdade que o juridismo puro e formal era um dos principais esteios do regime caído em 25 de Abril? É ou não verdade que é a Constituição que existe para a Democracia e não a Democracia para a Constituição? Exige ou não a interpretação da Constituição este pressuposto de racionalidade — o justificar-se, apenas, por e para a Democracia — sob pena daquilo que se chama o suicídio da racionalidade democrática?

Originária ou historicamente, a Constituição representou o contrato, contra o estatuto e é preciso pensá-la em termos de contrato, isto é de relação e adequação constante de vontades e interesses mutantes. A Constituição democrática é sempre, nalguma medida, e hoje mais do que nunca, mais um resultado do que um princípio. A sociedade democrática está antes do Estado socialista ou outro e deve ser determinante — não determinado. Aquela é que determina o Estado e os seus códigos. Pensar ao contrário é apenas a persistência do mito do Estado Novo, agora apenas socialista, em vez de corporativo, mas em qualquer caso igualmente conservador e juridista... Será que mentalmente ainda não saímos tanto desse Estado Novo como parecia?

Não haja, porém, ilusões. Quando a Constituição é, por vezes, o único argumento, é muito mau sinal. É que a lei não pode ser nunca o único argumento, por isso mesmo que o direito não é uma racionalidade separatista e misógena, ou até hermafrodítica. O legalismo puro é um sinal de decadência. E, de facto, toda a gente sabe que o processo político vai continuar e desenvolver-se através das eleições do Outono e do Inverno próximos. Os "constitutocratas" de esquerda e de direita sabem-no bem. Arrimam-se à Constituição sim, mas, também, quando não são inocentes, como argumento eleitoral do seu próprio poder, ou de "juristas" ou de "revolucionários". Não confiam, porém, que toda a solução esteja nessa Constituição e sabem muito bem que se perderem as próximas eleições, perderão, também, mais cedo ou mais tarde, essa menina dos seus olhos...

O processo político vai continuar, pois, apesar da Constituição actual. Não era o PCP que dizia "a luta continua"? Agora já não será "o processo revolucionário em curso"! Agora a luta é conduzida pelas forças democráticas e justamente, em grande parte, contra o PCP, em vista da estabilização permanente da vida democrática portuguesa. É o processo democrático de constitucionalização da vida política portuguesa que está, agora, em curso."

Comércio do Porto de 18 de Junho de 1980

Homenagem no Parlamento Europeu

2009-03-30T17:06:00.003+01:00

Debates Parlamentares: emigração e Negócios Estrangeiros (1976)

2009-02-03T21:29:00.003Z

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lucas Pires, tenha a bondade.
O Sr. Lucas Pires (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A discussão tem-se arrastado um tanto, tem sido um bocado birrenta, e eu não sei se a minha intervenção ainda servirá para convencer, porque as pessoas estão já desanimadas por certos complexos nervosos, de pressa, nomeadamente.
Em todo o caso, o equívoco que está aqui presente parece-me de tal modo grave que eu atrevo-me a intervir. Efectivamente, parece-me um conúbio, de todo espúrio, que pode parir monstruosidades, este da emigração com os Negócios Estrangeiros. É que a mim dá-me a ideia, e parece-me isso uma evidência apodítica, que a política da emigração se faz cá, neste país, antes de os emigrantes partirem, e que partir de outro ponto de vista é desnacionalizar implicitamente esses nossos compatriotas. Partir da ideia de que essa política se faz através de terceiros Estados é efectivamente confiar esses emigrantes à exploração capitalista desses Estados (risos), atitude tão reprovada por parte da esquerda, e dos socialistas nomeadamente.
Manifestações de desagrado do PS.
Por outro lado, há aqui também, digamos, algumas incompatibilidades ou atropelos lógicos evidentes. É evidente que, a política dos Negócios Estrangeiros é uma política de relação entre entidades abstractas chamadas Estados. A política da emigração é uma política de relação entre uma entidade que se chama Estado e certas pessoas concretas, humanamente identificáveis, com certo estatuto social. É portanto, uma política com todas as conotações. E isto é tanto mais grave quanto mais a política externa se torna hoje abstracta, mundialista, interpretação de relações de força, sem qualquer dimensão proporcionada para o homem. A política da emigração, essa, deve ser, do nosso ponto de vista, personalista, crescentemente uma política proporcionada para o homem. (...)
É que nós não devemos partir da perspectiva com que o Estado trata os problemas, mas da perspectiva com que os interessados sentem os problemas. Nós somos os representantes da sociedade perante o Estado e não os representantes do Estado perante a sociedade. Nós somos os representantes do povo e não os funcionários do Estado ou os agentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros perante a sociedade. Era isto que eu tinha a dizer.

(23 de Julho 1976 Diário da Assembleia da República nº 12, p. 274 e 275)

Para uma sociedade aberta no ano 2000

2008-11-18T19:53:00.002Z

Pela nossa parte, porém, somos tão optimistas e persistentes como até aqui, mesmo que a possibilidade existente seja quase a da “última hora” – uma daquelas, afinal, em que, segundo parece, os portugueses melhor agem. Além do mais, temos condições culturais, sociais, territoriais, geoestratégicas e climatéricas para vir a ser no ano 2000 um centro privilegiado de instalação de certas elites e tipos avançados de empresas europeias, com maior grau de mobilidade e carácter criativo. O mesmo processo de deslocação para as zonas costeiras e ambientalmente mais favoráveis ocorreu numa fase recente do desenvolvimento americano. Uma sociedade aberta deve também aspirar a ser uma sociedade “de primeira”, num país que, sendo ainda o mais pobre, é também o mais antigo sucesso de independência, aventura e criatividade política do continente europeu.
O nosso optimismo tem igualmente a ver com uma tradição que agora se celebra por remontar aos Descobrimentos – a de uma cultura aberta, tolerante e imaginativa. Temos mesmo a oportunidade de encerrar o longo processo de decadência e obscuridade que se sucedeu ao nosso “século de oiro”, porque a medida do nosso desafio estimula energias que estão ainda no fundo de nós e são vitais para sair outra vez de uma situação de periferia e mera integração pelo exterior. A situação não nos deixa, aliás, muitas alternativas de actuação e pode servir de “picador” contra um costumado auto-abandono às soluções apenas intermédias. A nova “segunda fronteira” portuguesa – a da Europa – é, aliás, a da pátria da lógica e da razão sistemática, o que, finalmente, também confluirá para superar as contradições insanáveis, as hesitações e as resistências obscurantistas que têm impedido o pleno desabrochamento português.
Foi nesta perspectiva e nesta hora que nos continua a dar razão que pareceu útil recuperar um documento como o do Programa para uma Nova Década assim chamando o ânimo e a inteligência de uma das primeiras tentativas orientadas na direcção de uma “sociedade aberta”, para o nosso país no ano 2000. Alguns dirão a propósito que estamos de novo a pedir de mais. Nós julgamos estar a querer apenas o essencial, com um realismo que pode ser antecipado, mas apenas para recuperar o tempo perdido e a rapidez das mutações em curso. Sabemos que já se esteve mais longe de o entender assim. E como nem todos se podem sentar nas mesmas cadeiras do Poder, ninguém negará, por fim, que ir à frente e querer mais é, também, uma parte da oportunidade em Democracia – oportunidade pelo respeito e êxito da qual passa, igualmente, a modernização da nossa cultura política.

(prefácio de “Objectivo 92 – No Caminho da Sociedade Aberta”, Grupo de Ofir, 1988, p. 19 e 20)

Uma Constituição para Portugal (II)

2008-10-28T22:04:00.004Z

Ao princípio não “era” o Estado mas o Homem – “era” o Homem, o espírito e o barro... É esta uma verdade em função da qual será o Estado a ter de se humanizar – não o Homem quem tem de se estadualizar...
Se assim for, a questão política número um – constitucional, por excelência – não é a de saber – qual deve ser o Estado? – mas esta outra – Que homem e que tipo e formas exteriores de humanidade queremos e podemos exprimir e realizar através da ordem política?
A questão do Estado não poderá ficar por responder mas tornar-se-á dependente. Consistirá tão-só em apurar – Qual o Estado que permite a esse homem sê-lo, o mais completamente que é possível?

a) Zarpar deste porto e com este rumo é a primeira condição para sair da galáxia do sub-desenvolvimento político.
Reina nesse mundo sediço uma crença apriorística no Estado – ora como sujeito, ora como objecto – sempre transcendente, tornando-se, em qualquer dos casos, causa virtual de idolatria ou, no reverso, de inumanidade.
As raízes da crença aludida podem, de facto, ter duas origens: em primeiro lugar, a contemplação do Estado como uma pessoa ideal, que só se avista ao longe, qual alma penada terrificante, mas que ao perto é apenas o vácuo “embalsamado” em formas jurídicas – concepção idealista (liberal); em segundo lugar, a consideração do Estado como um objecto real, não só objectivo, como posto até contra as pessoas, produzido como detrito das convulsões dialécticas de uma História, por sua vez também, integristicamente objectiva – concepção materialista (anti-liberal).
Quer a primeira sereia, quer o segundo oráculo, têm de “providencializar” o Estado e reclamar, a “ferro e fogo”, a sua “soberania” – de pessoa jurídica, num caso, ou de facto material no outro, a ideia suprema ou o destino irrecorrível, respectivamente. Fundamento e predestinação de Estados basicamente voltados para a luta, a conquista ou a guerra – de defesa ou de agressão – essas teorias comportam, tanto quanto alimentam, um enorme potencial de poder absoluto.
Pôr a soberania como o axioma político da Constituição é, implicitamente, pôr a sujeição do homem antes da auto-determinação do homem – ou considerar a liberdade apenas uma excepção à obediência. Em qualquer dos casos, se a soberania prudentemente mantida de reserva, se torna possessa ou renitente, o mais que nesse contexto se poderia locubrar seria o exorcismo dos velhos “demónios” para aplanar a descida de novos “anjos”... igualmente soberanos... renovando a perpetuação do erro.
Para qualquer das “ideologias” aludidas – negativo e positivo de uma mesma cultura – o Homem é como um retardatário, encontrado contra vontade, de vez em quando e à última hora, isto é – apenas como limite do Estado. O máximo de esforço que essas propostas são capazes de fazer pelo Homem é uma esmola: pedir ao Estado que consinta em ser melhor na “sua” moral (mais humano) ou menor na “sua” extensão (menos desumano).

b) A alternativa que se opõe e supera tais “visões” políticas pressupõe uma “viragem copernicana” na consideração da ordem política. Isto é: a instituição do Homem como centro de gravitação política, reservando aos reais factores constitutivos do Humano a precedência que as culturas políticas “conservadoras” reservavam ao Estado e à sua Constituição.
Se se quiser acabar com o medo como problema político, é pelo Homem e não pelo Estado que tem de se começar. O medo é, de facto, o peso e a sombra de um ente estranho e sobre-humano que nos ladeia e espreita desde a nascença. Ora a verdade é que o Estado só existe depois de pensado, só depois de nós. (...)

("Uma Constituição para Portugal", Coimbra, 1975, p.4-5)

Regionalização e Europa

2008-10-14T20:34:00.002+01:00

A consideração do fenómeno regional na construção europeia passou por várias fases. Podemos destrinçar pelo menos três: a dos anos setenta em que as regiões não existem nos Tratados; a da nova política regional dos anos oitenta até aos anos noventa, em que a política é concebida apenas de acordo com o factor territorial e o factor económico; e a posterior aos anos noventa, com o Tratado de Maastricht nomeadamente, em que as regiões são adoptadas ou integradas na política comunitária, como um factor político e institucional, ainda que modesto, já não apenas como um factor económico e territorial.
E se é duvidoso que a CIG-96 venha já a abrir um novo ciclo neste domínio, travado não só pelo retorno do intergovernamentalismo, como, sobretudo, pela sombra de outras prioridades, a evolução do fenómeno regionalizador continua a enfunar as suas velas. Para muitos, a Europa ofereceria hoje, até, uma espécie de quadro “neo-medieval” em que se progride no topo em termos de uma maior unidade e centralidade política, qual versão democrática dos tempos do Papa e do Imperador, enquanto na base cresce um pluralismo de entidades intermédias, como as Regiões.
Este último escalão permitiria satisfazer, ao mesmo tempo, objectivos da “nova democracia” e do “novo desenvolvimento”, ambos mais próximos, respectivamente, da vontade e das necessidades dos cidadãos. A “ferramenta” institucional da democracia será cada vez mais precisa à defesa da identidade, formas de coesão e estratégias, construídas e afirmadas, subsidiariamente, de baixo para cima e do particular para o geral.
Por um lado, o instrumental jurídico-institucional é hoje considerado prioritário a todos os níveis de desenvolvimento. As debilidades competitivas teriam, muitas vezes, origem mais na falta desses instrumentos de que na escassez de recursos. O direito e a democracia são, a todos os níveis, os primeiros e mais valiosos utensílios para a realização da ambição colectiva. É com eles que procuram equipar-se as “unidades geo-culturais” (P. Häberle) que são as regiões.
Por outro lado, tratar-se-ia de evitar novos absolutismos do geral, propiciados muitas vezes pelos hiatos da construção democrática. É por essa razão que estamos hoje não apenas perante um quadro social plural, mas pluralístico, para o qual o pluralismo já não é só uma realidade mas um valor positivo, activo e querido.
Além disso, é preciso assegurar um continuum entre o local e o global na defesa e promoção do desenvolvimento. Numa economia mundializada, as comunidades infraestatais com suficiente identidade cultural também não prescindem do espírito empresarial nem de vontade política própria. Carecem, por isso, de dimensão e autonomia para serem reconhecidas pelo mercado.
Entre o local e o mundial, a defesa e a comparticipação das várias formas de identidade organiza-se, assim, do modo mais homogéneo e horizontalizado. Por isso, as regiões voltam a procurar um lugar, sobretudo numa Europa onde a respectiva tradição lhes confere um suplemento de força e legitimidade.
A mundialização produz uma fragmentação atomista que ao nível social conduz ao individualismo. A regionalização, vista ela própria como ruptura, é afinal, neste novo cenário, uma forma de combater aquela forma extrema de desagregação dos laços sociais das comunidades intermédias e de estruturar, grau a grau, patamares de formação de unidade social.
Na reorganização das formas políticas que a internacionalização desafia, a regionalização avança, porém, como uma forma de aprendizagem institucional, por isso mesmo reformista, adaptativa e gradual. Tal adaptação tem de ter em conta, nomeadamente, o quadro externo, o qual não pode ser ignorado, neste como em qualquer outro problema político. Mais especificamente, mesmo quando o respectivo direito não é determinante ou imperativo a este propósito, será concerteza óbvio para todos que a União Europeia é a mais relevante moldura desse contexto.
Por um lado, todas as políticas da EU acabam por influir, de uma maneira ou de outra, sobre o território e a sua política de coesão económica, social e inter-regional é cada vez mais solicitada pelos próprios Estados-membros. Por outro lado, o peso da EU no seu conjunto representa o primeiro contraforte de defesa e a primeira alavanca externa das comunidades que a integram – Regiões compreendidas – face aos novos desafios da mundialização.Pode-se, pois, concluir que a construção europeia favorece uma cultura regionalizadora embora não a imponha e só escassamente a integre. Mesmo depois da CIG-96, ela continuará a assentar e a visar uma Europa dos Estados, embora, no terreno, a diferenciação regionalizadora vá continuar a crescer a um ritmo aproximado da integração e, sob esse aspecto, a carecer também de uma paralela atenção e a contribuir para a própria modelação da arquitectura conjunta.

(Regionalização e Europa, UAL, 1996)

Entre 75 e 92

2008-09-29T21:25:00.002+01:00

É certo que a passagem da “órbita” de 75 à “órbita” de 92 não é fácil. Mas não pode prescindir, nesta fase pré-conclusiva, da clarificação no fundamental, indispensável à estruturação de um novo ponto de partida, assim como dos futuros pontos cardeais do País. Ora, era tudo isto que constituía o espírito do Grupo de Ofir e do Programa para uma Nova Década. E é sobre isso que tem um sentido ainda mais premente reinterpelarmo-nos hoje. Por exemplo: é possível chegar à sociedade aberta em Portugal pela simples via do crescimento vegetativo ou da “aurea mediocritas” que ela satisfaz mas sem verdadeiro renascimento político-cultural do País? A partidarização e radicalização do domínio serão compatíveis com um movimento que tem de ser de ordem nacional e histórica? Ou, num escalão diferente: a metodologia heróica e antinegocial é a melhor para antecipar uma sociedade moderna que se pretende justamente o contrário disso? Ou, na tonalidade ainda mais imediata de uma preocupação idêntica: as reformas de que carecemos poderão ser operacionais como meros “pacotes” de medidas legislativas? Onde está, por outras palavras, um programa ou, pelo menos, uma agenda para 1992 que seja um elenco de prioridades e corresponda, simultaneamente, quer a um modelo de viabilidade do País na Europa quer a uma proposta de reidentificação cultural do Estado e da Sociedade portuguesa, na sua actual postura e tensão?

(prefácio de “Objectivo 92 – No Caminho da Sociedade Aberta”, Grupo de Ofir, 1988, p. 12 e 13)

Uma Constituição para Portugal (1975)

2008-09-15T10:52:00.002+01:00

I

O HOMEM E O ESTADO

FUNDAMENTO E DIRECTRIZES “FUNDAMENTAIS” DE UM PROJECTO CONSTITUCIONAL

1

Determinação de uma imagem “essencial” do Homem, como base de uma viragem “copérnica” na ordem política: o Homem soberano em vez do Estado soberano:

a) A crença no Estado: as opções tradicionais do idealismo (liberal) e do materialismo (anti-liberal).
b) O Homem como unidade política primordial e essencial: não apenas limite mas centro – autor e controlador – da organização e da decisão política.

1 – O Homem como unidade de convergência e integração da ideia e da realidade;
2 – O Homem como unidade de convergência e integração da História colectiva e da Experiência individual;
3 – O Homem como unidade de convergência e integração do Indivíduo e do Povo.

c) Condições pressupostas, em geral, por uma verdadeira “antropocracia” política.

Sentido e opções práticas gerais deste projecto no plano do Direito e da Organização Política da Sociedade e do Estado:

a) Distanciamento das concepções ideolátricas da Constituição:

1 – Da constituição-cartilha do doutrinismo (burguês ou marxista);
2 – Da constituição-puzzle do ecletismo ideológico (do corporativismo ou, hoje, da social-democracia);
3 – A “hominização” da organização e das relações políticas como alternativa, progressiva, contínua e universal, em contraste com as concepções tradicionais.

b) Princípios gerais e específicos da concretização de um projecto constitucional
de fundamento antropológico-político:

1 – Estado Liberal e Estado Democrático como Democracia Social e Estado de Justiça:

a) reinterpretação consequente dos “direitos fundamentais”;
b) reinterpretação consequente da “organização política”.

2 – Directrizes específicas mais salientes de um Estado Legítimo mas Eficaz:

a) o princípio da “dignidade do homem” como garante da unidade da pessoa através dos vários direitos fundamentais e para além deles;
b) direitos de participação e igualdade em todos os graus de uma organização político-administrativa descentralizada e democrática;
c) organização bipolar e alternativa de todas as relações entre os órgãos superiores do Estado e participação do povo e indivíduo na sua formação e actividade;
d) reconhecimento e garantia do pluralismo interno e internacional e da continuidade ascendente e colateral de todos os graus e formas de expressão do Homem, inclusive na passagem da ordem nacional à ordem internacional.

Porquê e em que termos a oportunidade de um projecto deste tipo, aqui, em Portugal e, agora, depois do 25 de Abril:

a) Factores inibitórios: os resíduos e a tentação de uma noção épica do Estado;
b) Factores propiciatórios: o fim do Estado-Territorial e consequente carácter supérfluo da “soberania” e da “força” como principais factores constituintes.

(“Uma Constituição para Portugal” de Francisco Lucas Pires, Coimbra, 1975, p.1-3)

O 10 de Junho em Macau

2008-07-11T19:24:00.004+01:00

(...)

O nosso império mais real foi o dos mares que não são estanques mas móveis e profundos, e o prémio mais alto cuja atribuição Camões reconheceu aos Portugueses foi o da Ilha dos Amores, aliás toda ela entretecida nas malhas do reino marinho. Vivemos mais do encanto da descoberta que da força do domínio. A beleza é para nós por si só uma paga e não é o império da afirmação que mais conta.
É talvez por isso que o Oriente entende melhor a nossa verdadeira face, como se ele fora o sudário natural da nossa História. Quando um poeta oriental diz que “não é a flor da cerejeira que é bela mas o momento em que vai murchar”, parece-nos surpreender a mesma desinteressada generosidade da beleza como descoberta, aventura e risco que perpassa pela nossa História e melhor se desvenda quando parece que a nossa presença se desvanece. Quando tudo é História, a recompensa parece continuar a ser sobretudo essa.
Era esta já a lição de Camões, o herói do espírito que o 10 de Junho evoca e comemora. Uma lição que não foi apenas a de pensar e escrever em português, mas a do viver em português. Porque, de facto, a cultura portuguesa é, sobretudo, uma cultura da vida, uma cultura da experiência, uma cultura do humano e da experiência humana. A grande obra cultural portuguesa é de um certo tipo de sociedade e a de um certo modo de viver. Melhor o compreendemos hoje forçosamente quando o nosso império são “Os Lusíadas”, um livro afinal, ou, por extensão, uma História e uma Cultura de que os homens são quem resta e assegura o futuro. Hoje, pelo menos, podemos sem nenhuma afectação política, defensiva ou ofensiva. ser por inteiro senhores do Império dessa Cultura e dessa História, ambas, como “Os Lusíadas”, ao mesmo tempo viagem de um povo e viagem de todo o conhecimento humano. (...)
Nós perseguimos como sempre o nosso rasgo de universalismo, o único capaz de nos transportar e para o qual qualquer europeísmo fechado ou incondicional, ainda que integrado, não seria senão uma espécie, ainda que rica, de provincianismo! Mesmo na Europa não podemos ser apenas europeus. Só olhando ecumenicamente nos não tornaremos cegos. O problema, por isso, não é tanto o de nos adaptarmos à Europa, mas o de entrar nela originalmente, isto é, à nossa maneira e com o lastro de universalidade que trazemos. (...)
É claro que o rasgo de universalismo já não aspira a descobrir ou conquistar as terras e os mares, mas sobretudo ao movimento solidário das culturas e ideias, nomeadamente no quadro de uma língua como a nossa. Somos uma cultura europeia, mas, ao mesmo tempo, transeuropeia e só como tal nos podemos incorporar com autonomia na história do tempo presente e, inclusivamente, na história da própria Europa. A nossa língua torna-nos imediatamente transparente uma grande parte do mundo em toda a parte e é sintomático que o que tenha ficado das nossas relações com os novos países independentes de língua portuguesa seja sobretudo um meio de entendimento.
Trocámos justamente um Império por uma ideia mais generosa na vida em comum, tanto na vida interna como na internacional. Mas foi mais uma conversão do que uma troca. Agora a ideia do Império deve converter-se no Império da Ideia, isto é, num país que possa pensar-se e realizar-se a si e à sua história com um sentido idêntico e fecundo, mas na nova história do Futuro. Agora na perspectiva do ser português e não só na de ter Portugal! (...)

(artigo no Diário de Notícias, 20 de junho de 1982)

Sob o túnel da Alma

2008-07-02T15:21:00.006+01:00

Como falar de futebol no dia em que se consuma aquilo que Edgar Morin chamou a primeira “teletragédia planetária”? Sob o rasto apagado das ideologias, escrevia Eduardo Lourenço, antes da morte de Diana no túnel da Alma, que a telenovela era a única “grande narrativa” dos novos tempos. Nessa altura ainda poderíamos pensar, porém, que, além de brejeira, ela se manteria fictícia ou virtual, como, aliás, as anteriores “narrativas” abstractas haviam demonstrado ser, ainda que nalguns casos depois de haverem cruamente devastado meia humanidade.

Agora, depois da morte de Diana, sabe-se que a telenovela é real, pode mesmo ser realmente trágica e está a caminho de fazer história – a mesma sob a qual as “narrativas abstractas” já perderam todas as ilusões. Nestas ocasiões, a vida suspende-se e não admira que, em Inglaterra, o futebol tenha sido adiado. Afinal, o jogo – desportivo, político ou outro – não funciona durante as emoções colectivas ou as revoluções.

A Inglaterra é o país que inventou o futebol e lhe conferiu a aura de desporto do povo. Apesar do estatuto sagrado que daí lhe adveio e que, em princípio, tornaria intocáveis as suas sessões de culto, não lhe poderia passar ao lado a morte da “princesa do povo”, o mesmo (povo) de que também ele (futebol) se tornou espelho. Um minuto de recolhimento só não chega para o silêncio que precede as grandes passagens.
A Imprensa desportiva resistiu ao assunto, é verdade. Eu, porém, à cautela, não. Este tipo de acontecimentos, qual nova “bomba” da sociedade mediática – que, paradoxalmente, é a do total imediatismo –, pode espalhar mais tumultos do que se julga. Pelo menos, tal como as antigas revoluções, levanta a tampa da panela e separa os campos. Desta vez, a tensão é entre a monarquia mediática e a pré-mediática, a do povo e a da aristocracia, mas também é, antes disso, entre a vida privada e os novos poderes da informação – questões que, como as revolucionárias, concernem, ao mesmo tempo e muito profundamente, a instituições e indivíduos. Sob o túnel da Alma será ainda, inevitavelmente, sobretudo uma revolução de consciência.
Entre “paparazzi” e celebridades há, pois, mais do que o acidental. A fotografia é, neste caso, uma revelação muito maior do que a do 6x4. Há já imagens de pelourinho e de cadafalso, para os caricaturistas se vingarem a descrever a situação dos caçadores de fotos, enquanto – também por cá – alguns dos mais despudorados mandaretes do “tiro” jornalístico aproveitam para aparecer na veste de piedosas carpideiras.
Claro que, como é habitual nestas andanças públicas de cena, outras hipocrisias espreitavam. No dia seguinte ao acidente sob o túnel com o sintomático nome de Alma, os tablóides ainda esgotavam. Quanto mais suspeitos mais vendáveis, parecia a lição. Claro que um “dealer” não deixa de ser criminoso por crescer o número dos seus clientes. Ainda não há ratificação democrática dos delitos ou, se se preferir, a sua legitimação pelo mercado.
Mas, afinal, fora o copo do condutor que extravasara! Os pratos da balança ficavam mais equilibrados, mas a nova tensão não ficava mais aliviada. Ainda por cima, ela aparecia entre os caçadores da imagem mais efémera e a instituição (monárquica) suposta ser a da continuidade e resistência aos tempos. No meio, uma “rainha do povo” e princesa dos corações, também ex-mulher de príncipe e namorada de milionário, parecia reunir o mundo todo. Que espaço é que restava para o futebol?
Resta-me desejar que a selecção nacional vença os alemães, se necessário em nome da aliança inglesa, e que Artur Jorge não comece no muro de Berlim o seu “túnel da alma”...

(crónica n'O Jogo, 6 setembro 1997)

Debates Parlamentares: No 1º Aniversário da Constituição (parte II)

2008-06-16T12:19:00.002+01:00

c) Em terceiro lugar, nota-se que a Constituição tem uma espécie de reserva mental e está obsessivamente voltada contra o passado e contra o inimigo, assim diluindo involuntariamente objectivos estratégicos próprios e positivos. Aliás, uma certa parte da frustração da praxis constitucional, sobretudo em sede de defesa da Constituição, resulta de certos órgãos e funções estarem pensados para um "inimigo de direita" quando, afinal, foi o Partido Socialista que veio a fixar-se eleitoralmente no poder. Imagina-se o vazio que daqui resulta para certos mecanismos cuja justificação existencial era o combate às quintas colunas de direita!
Quanto ao passado, por mais que se diga é irreversível. Raramente houve um fosso tão grande – e esse fosso é todo o mar a separar o passado e o presente português. Podemos não encontrar o futuro, mas de certeza que não reencontraremos o passado. A persistência na perspectiva da negação só pode adiar a necessária reidentificação de Portugal consigo próprio.
d) Em quarto lugar, a Constituição estava dominada por um problema político e colocada até dentro do próprio vulcão que grava esse problema político. Desceu mesmo ao escrúpulo de delinear projectos políticos de Governo. Era um problema político de paz que estava em causa, quando o problema essencial é, hoje em dia, um problema económico de arranque e desenvolvimento.
Na verdade, não serve de nada fechar os olhos: continuamos economicamente na senda do desastre. O caminho que a ele conduz não foi ainda invertido, embora tendo sido porventura atenuado ou corrigido!
Isto deve ser motivo para nos interrogarmos frente à própria constituição económica: Não é verdade que o objectivo principal da produção deve hoje sobrelevar o da distribuição? Não é verdade que, ante a falência do Estado plantador, produtor e distribuidor, isto é, superpatrão, se deve iniciar o fim da repressão e do bloqueio à iniciativa privada? Não é verdade que a liberalização económica externa no quadro da CEE arrastará uma inevitável liberalização económica interna? Não é verdade que as empresas devem tear uma constituição interna menos ambígua e menos dilacerada e uma maior capacidade de decisão e de operacionalidade prática? Não é verdade que temos de superar o complexo de uma pequena e média constituição económica, em nome do levantamento da economia portuguesa e da "grandeza" material da colectividade?
Por último: não deverão ser, agora, as necessidades de produção a condicionar as estruturas e a ideologia da economia e não vice-versa? Ou será que se julga suficiente para inverter o curso dos resultados, outra política económica que não tout-court uma outra economia?
Tem de se pensar que, se vencer a riqueza foi uma prova difícil desta Revolução, vencer a pobreza será, porém, o seu exame final.
e) Em quinto lugar, esta Constituição é ainda demasiado coriácea, ou, se se quiser, insuficientemente "horácia".
No fundo, desde logo, este carácter resulta de uma certa noção ainda épica da história. (...) Mas é evidente que o horizonte realista da política do Governo é o anónimo enterro desse mesmo estilo épico. E é indubitável que o processo de "democratização" extinguirá as últimas vanguardas e os últimos resíduos da legitimidade não constitucional, ao mesmo tempo que transferirá para os tribunais as funções de jurisdição e arbitragem constitucional.
O próprio Presidente da República é, porventura, considerado constitucionalmente, em certa medida, como sendo também um órgão interno das forças armadas e será, até por isso, que talvez lhe faltem alguns decisivos poderes de acção e intervenção no domínio político civil.
f) Em sexto lugar, assinale-se a complexidade e a transitoriedade comummente reconhecidas da Constituição e que, por si só, justificam a necessidade de uma sua interpretação dinâmica e actualista.
Por exemplo: a Constituição é tão pluralista, quanto à organização política e administrativa, mas tão monista quanto ao conteúdo ideológico, que já foi tratada como uma "monogamia pluralista". Esta contraditória amplitude de objectivos, que inclui, ao lado da ternura pelo indivíduo, a paixão pelo socialismo, é de algum modo desculpável no meio do dilúvio português. Tratava-se de salvar tudo numa espécie de Arca de Noé. Pode, aliás, ver-se aí também o generoso impulso de abraçar de uma vez todo o mundo e todo o futuro.
Hoje, o dilúvio, porém, passou e somos cada vez menos centro do mundo.
A persistência desta complexidade e desta transitoriedade da Constituição constituem assim um verdadeiro engarrafamento político e económico, tanto mais desesperante quanto mais a crise cavalga. (...)
A esperança, porém, é que, apesar de tudo, o conteúdo socialista, já de si indefinido, tende a auto-reprovar-se economicamente e a esbater-se politicamente cada vez mais, e que, ao mesmo tempo, a forma democrática da Constituição, essa sim objectiva, cada dia mais conta como decisivo e mais eficaz princípio constitucional. (...) Constata-se, pois, que a Constituição, enquanto projecto global da sociedade e do Estado no nosso país, se reinterpreta constantemente. Não há nada de ilícito ou de antijurídico em admitir isto! A Constituição é originariamente um contrato. Só em termos marxistas, ou em geral de poder absoluto, a poderíamos considerar um estatuto. E um contrato é um processo multilateral e dinâmico. A Constituição não é a superiora da democracia, é, sim, um meio serviçal da democracia. De outro modo estaríamos apenas perante mais uma barricada: a barricada institucional.
Manifestações de desagrado do PS e do PCP.
Só são incompreensíveis e contraproducentes neste contexto evolucionista o rigidismo e a pretensão de inalterabilidade da Constituição, por um lado, e a concepção dos órgãos de controlo da constitucionalidade como órgãos de repetição da Constituição e defesa militar do status quo, em vez de como órgãos de actualização e regulação político-constitucional.
Manifestações de desagrado do PS e do PCP.
Quanto ao rigidismo do poder de revisão, dá a ideia que a Constituinte teve ciúmes de que o poder de revisão futuro tivesse mais força conformadora do futuro do que a força conformadora que ela própria teve perante a Revolução. Quanto à concepção dos órgãos de controlo como repetidores da Constituição, dir-se-ia que este sistema de garantia valoriza mais a memória do que a inteligência ou a sensibilidade políticas! E tudo isto inspira, afinal, mais a autoridade da força do que a da competência, mais a conservação do que o progresso. Apesar de se saber que aquilo que a autoridade hoje precisa em Portugal não é de rigidez, mas dessa virtude, só aparentemente próxima, que é a concentração.
No mundo de hoje, os problemas, mesmo os políticos, são sempre novos e a razão só se esclarece e perfila claramente perante os problemas. Por isso, é preciso deixar-lhe sempre, à razão, uma grande porta aberta. Cada vez mais, de resto, decidir é, em democracia, decidir com o povo e não apenas em nome do povo. A Constituição, ela própria, não é um rochedo, é também um barco, um barco maior, é certo, mas que não é insensível nem às ondas nem ao vento.
Já se compreende porque é que o CDS votou contra o projecto global da Constituição.
Risos.
Deixou-se compreender também porque, apesar da modificação tácita do espírito constitucional, voltaríamos hoje a votar contra o mesmo projecto constitucional. Não foi contra a Constituição que votámos, aliás, como se tem dito, foi, sim, apenas contra um projecto de Constituição, que só depois de votado poderia ter validade e existir. Consideramos até que o nosso não foi, aliás, de algum modo referendado pela sociedade portuguesa.
Risos.
O socialismo constitucional, apesar de querer ser mais sociedade, não uniu mais a nossa sociedade, mas, pelo contrário, dividiu-a mais.
A mesma sociedade pensa e procura hoje tanto mais a escola e a economia privada quanto mais se acentua a falência dos modelos de economia e de escolas públicas. O nosso não evitou, aliás, que a aprovação da Constituição de 1976 tivesse tido o estilo plebiscitário, embora agora de via reduzida, que revestira a da aprovação da Constituição de 1933. Ao votar não, o CDS foi, além disso, o intérprete de grande parte de uma sociedade, que nós, com o nosso voto, não quisemos deixar democraticamente desamparada e fora da luta pela Constituição democrática de Portugal. A função das Assembleias é, há-de ser, ecoar perante o Estado as preocupações da sociedade e não agir apenas em função da razão do Estado e do equilíbrio do Poder.
Também por isto o CDS não anda com a Constituição às costas! Cumpre-a integralmente, isso sim! O direito que emana num contrato-social-democrático e livre tem para nós o valor supremo e incondicional. Mas por isso mesmo, porque é o contrato-social originário e fundamental, a Constituição tem de ser assumida em consciência por todos os portugueses neste sentido. Que para nós essa consciência é uma consciência preocupada e crítica, que procurará aliás influir activamente no sentido de uma interpretação anti-restritiva e antidogmática da Constituição.
Queríamos desta maneira contribuir para desafogar o nosso horizonte colectivo, para evitar a sufocação ideologista ou o afunilamento metodológico da vida democrática portuguesa e da nossa História moderna, para possibilitar a final redefinição de um projecto político maioritário e concreto, para alargar a possibilidade de acção política e de iniciativa e enriquecimento económico nacionais. Queremos aproximar-nos mais do sentido da História num espaço político e economicamente liberto, como o europeu, e num tempo que, como o do espírito de Helsínquia, será também o do Livre-cambismo ideológico e do intercâmbio ilimitado entre todos os homens.
Não podíamos, aliás, partilhar a ilusão de que um qualquer absolutismo constitucional, tão tentacular como um polvo, resolvesse, por si só, os problemas políticos e económicos fundamentais. É que, diria para terminar, também em política, a salvação não virá só pela palavra, mesmo que seja a da Constituição. A salvação só chegará pelas obras...
Tenho dito.
Aplausos da CDS e protestos do PS e do PCP, bem como de alguns Deputados constituintes.
O Sr. Cunha Simões (CDS): - Marxistas complexados!

(4 de Abril 1977, Diário da Assembleia da República n.º 95, p. 3109 a 3213)

Mitos, mística e místicos

2008-05-28T17:23:00.003+01:00

A tensão no futebol parece grande mas se pudéssemos reduzir os conflitos da sociedade ou da política a um desafio de futebol – mesmo a um campeonato inteiro – ver-se-ia quanto se exagera a esse respeito.
Não sei também quantos desesperos aliviou o jogo de boxe entre Tyson e Holyfield. Mas sei que serão ainda mais os que serão digeridos pela colossal expectativa de uma desforra entre ambos. Em ambos os casos, a libertação de energia colectiva será provavelmente maior que a provocada pelo duelo Clinton-Dole, o que, aliás, tem o mérito de revitalizar a política. A mística no desporto facilita a racionalidade na política.
Ao contrário, a crise do Benfica é uma fonte de apatia considerável. Julgo que, descontando algum exagero clubístico, é uma das causas da crise no futebol português. No fim de contas é o clube com mais de metade dos adeptos do país – dir-se-ia o clube da maioria absoluta. A liderança é dedicada e laboriosa. Só que o clube flutua mas não anda. Ora esse é o terreno onde os pés se costumam atolar.
Agora sobe-se a aposta: liderar a luta pela limpeza no futebol e ganhar o campeonato contra tudo e contra todos. Imagine-se que sentimento colectivo (nacional?) de empolgamento nos restituíram as noites cheias da Luz! Receia-se é que falte o elemento mítico que o boxe exacerba e que parece constituir o “suplemento de alma” que faz a diferença no mundo da ultracompetição (a “alta” já foi ultrapassada).
É verdade que o grande perigo de um Estádio cheio é esquecer as dívidas. O factor “místico” no futebol é referido no feminino como “mística”, como se se tratasse de uma deusa pagã, vinda directamente da antiguidade, de um daqueles estádios onde se inventaram as competições. No entanto, tal factor também pode ser favorável às finanças.
Não sei, por isso, se é bom tratar das finanças desmistificando, como faz José Roquette, financeiro de golpe de asa e desportista de linhagem familiar. De certo modo, o futebol é um garrafal xarope antidepressivo, uma mezinha de saúde pública popular. Ora, um tónico da alma não se avia nos bancos, embora possa encher as contas bancárias dos clubes e dos jogadores, se estiver a ser eficaz. Tem afinal de lidar com uma espécie de doença psico-social, a que, de resto, não é ele próprio imune e é, por isso, que o “desportivamente correcto” funciona ainda menos que o “politicamente correcto”.
Percebe-se melhor assim que Pinto da Costa tenha explicado o seu sucesso como “paixão”. Esta nem sequer é a melhor receita para os longos matrimónios. Mas foi por essa via que Pinto da Costa se tornou o dirigente mais “mítico” do futebol português e, apesar disso, o que criou melhores condições para enfrentar a questão financeira.
Fernanda Ribeiro já foi a pé a Fátima e Holyfield diz que conseguiu esmurrar Tyson pela força da graça de Deus. Algures há mais forças que as humanas para ganhar a outros seres humanos. E o desconhecido é ainda a mais prosaica revelação da linha do infinito, apesar de ele próprio ter um campo de acção cada vez mais estreito. É disso que, por essa ou outra via, precisa o esforço concentrado e contínuo da vitória: uma ajuda “mística” e de “mitos”.

(Crónica semanal no Jornal “O Jogo”, 27 de Setembro de 1997)

Debates Parlamentares: No 1º Aniversário da Constituição (parte I)

2008-05-27T11:25:00.006+01:00

O Sr. Lucas Pires (CDS): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Conselheiros, Srs. Juízes do Supremo Tribunal de Justiça e da Comissão Constitucional, Srs. Constituintes, Sr. Cardeal Patriarca, Srs. Deputados: Há um ano, uma nova Constituição política encerrava, entre nós, um período revolucionário perturbado e abria o caminho à liberdade e à esperança de todos os portugueses num futuro consciente, ordenado e pacífico - tal como para os cristãos, no lance que separa o Velho Testamento do Novo Testamento.
É esta Constituição-menina que tão mal passara no ventre da mãe e que a ferros o 25 de Novembro ajudara a sair, que hoje tem, sem dúvida, pelas dificuldades do próprio parto, o direito a comemorar o seu primeiro aniversário.
Não se trata, evidentemente, de lhe erguer uma estátua! Até porque seria lastimável acrescentar a todo o rigidismo com que a criança foi vestida, jurídica e ideologicamente, a goma que as atitudes laudatórias sempre transportam. Do que se trata é de festejar a mística constitucional que o seu simples nome de baptismo - Constituição - já envolve e que foi um primeiro sinal de convergência das forças democráticas contra a mística revolucionária das forças totalitárias.
É por essa unidade das forças democráticas na intenção de dar uma Constituição democrática a Portugal que o CDS, em primeiro lugar, se associa a esta comemoração. E associa-se assinalando que a considera, não só uma evocação, mas também um aviso a todos os inimigos da soberania do direito e da Constituição que agitam e promovem a tirania dos governos de partido, dos governos de facto, dos governos de um indivíduo ou dos governos de uma casta.
Infelizmente, o chamado «processo revolucionário» viria a descobrir formas de assegurar a sua continuidade para além da entrada em vigor de Constituição. É uma atitude que, de resto, explora utilmente o facto de a Constituição ser, em grande parte, «o espelho mágico» da Revolução, através do qual, como nas histórias infantis, se quis fazer bonitas as coisas feias... A Constituição veio entre nós depois da Revolução, ao contrário, por exemplo, do que aconteceu em Espanha. O direito veio depois dos factos e não pôde, assim, constituir a própria substância originária da revolução democrática.
Por isso, a Constituição reflecte a luz mas não ilumina. É como o produto de uma inteligência abúlica ou estupefacta, aliás de certa modo tradicional e dominante entre nós, que descreve, analisa e critica normativamente os factos que a antecederam ou aferiram, mas não está fundada nem anima a inteligência criadora capaz de dirigir, seleccionar e transformar os factos que lhe sucedem. É daí que resultam tendências, quer para a desorganização quer para a anomalia, que têm na vida corrente portuguesa as traduções que todos conhecemos.
A razão que nesta Constituição fala é, por tudo isto, uma razão impura, como que incarnada num mitológico bicho de sete cabeças. Não é, por outras palavras, a razão pura, a que é, no sentido liberal e democrático, a razão de todas as razões e não só a razão de algumas razões, como foi a razão revolucionária, aliás estropiada e privatizada. É assim que esta Constituição foi transformada numa parte, e continua a haver quem a queira transformar por inteiro na Constituição fêmea de uma revolução macho.
Não é de estranhar neste contexto que o "inimigo principal" da mística constitucional e do poder da Constituinte, como órgão supremo da Revolução, venha depois, depois do 25 de Novembro, depois da própria Constituição aprovada, considerar esta Constituição como o processo revolucionário apenas provisoriamente congelado, isto é, como o patamar de eventuais avanços revolucionários e como a área-tampão contra desenvolvimentos futuros de sentido mais democratizante e mais liberalizador. Não é de estranhar que esses mesmos hoje apareçam a brandir a Constituição, ora como um "livrinho vermelho" lusitano, ora como um velho fantasma regressado para dissuadir projectos europeístas e conquistas liberais.
A curiosa metamorfose é esta: aqueles que eram e são partidários do mais completo positivismo político, aqueles para quem até a liberdade e a igualdade são apenas meios do seu próprio poder, esses são, hoje, os mais lampeiros arautos do positivismo jurídico e do integrismo fetichista da letra constitucional.
Não é por acaso que, hoje, os que haviam sido mais revolucionários que a Revolução se façam de mais constitucionalistas que a Constituição. Não é por acaso que partidários extremos da revolução acabam por querer afinal que a Revolução esteja para trás de nós. Não é de estranhar! Pelo contrário: é uma atitude muito elucidativa! É que, ao defender à outrance a Constituição como um museu de factos normalizados, estão essas forças a supor implicitamente que, do ponto de vista maioritário, a Constituição do actual futuro português deveria ser outra pois que, afinal, essa escolha do revoluto embalsamada é uma rejeição da liberdade constituinte futura do povo português! Mais: não pressentirão essas forças que a Constituição Portuguesa é hoje já ideal e realmente outra que não a mesma, pelo menos mais crescida no seu dinamismo, na sua vocação, e no seu espírito?
Senão, vejamos:
a) Em primeiro lugar, a Constituição tem ainda muito de apropriação exclusivista da Revolução, que separava abruptamente os vanguardistas e as maiorias, os classistas e os anticlassistas, a esquerda e a direita, e até o sector público e o sector privado, discriminando, permanentemente, a favor dos primeiros contra os últimos. O funcionamento dos mecanismos eleitorais permitiu, é certo, que a Constituição se tornasse mais integração do que exclusão. Mas tal integração refere-se mais, ainda, às pessoas do que às ideias e aos bens sociais e, mesmo em relação às pessoas, só por via eleitoral tal integração tem obtido realização. É, assim, indispensável caminhar no sentido de considerar a Constituição como instrumento de integração de todos os valores, bens e pessoas portuguesas, e não como instrumento de exclusão de umas contra as outras.
É que a história moderna não passa o tempo a olhar para a direita e para a esquerda. Não é de lado que tem os seus limites. Os seus limites estão atrás e à frente, no passado e no futuro, porque resultam de uma integração ou exclusão, sim, mas no ritmo da história europeia a que pertencemos! É à frente que se vencem as margens e não é, pois, à beira destas que é preciso estar em guarda!
b) Em segundo lugar, a Constituição coloca-se mais na perspectiva da ideologia do que na da acção. Oriunda de uma "Santa Trindade" socialista, com o seu pai, o seu filho e o seu espírito santo...
Risos.
...está inquinada por um "complexo de esquerda" que nela funciona como peso, em vez de, como alavanca de libertação. Na fase revolucionária a que corresponde, o fenómeno é, em si, explicável. Da facto, o marxismo é a mais simples e a mais positivista das resposta para a insegurança que o subdesenvolvimento cultural sente perante o mundo moderno. A entrada súbita e revolucionária neste ciclo histórico inclinou, assim, algumas forças – nem todas marxistas – à procura fácil do protectorado ideológico e provisório do marxismo.
Hoje, não só esta situação de insegurança política radical está ultrapassada, como, além disso, a primazia do viver e do pensar sobre o pensamento e a dogmática começam a ser patentes. Temos quase meio milhão de desempregados e uma impossibilidade manifesta de executar a parte mais generosa da Constituição – a que a todos reconhece o direito ao trabalho! As condições de vida degradam constantemente o estado de cumprimento de todos os direitos sociais da Constituição. E é caso para dizer, ao fim de mais de dois anos de ideologia socialista, que é finalmente tempo de pensar a sério nos pobres... (continua)

(4 de Abril de 1977, in Diário da Assembleia da República n.º 95, p. 3109 a 3213)

Do socialismo em liberdade à democracia em liberdade

2008-05-15T16:17:00.005+01:00

O discurso e as propostas do Partido Socialista não têm trazido muitas novidades, apesar, aliás, dos inúmeros “empréstimos” de que as suas actividades sempre se socorrem. Dir-se-ia até que as suas proclamações mais novas são, afinal, as suas proclamações mais velhas. Constituem, de facto, novidades, mas apenas no sentido de repescarem algumas antiguidades, as afirmações de que a revisão constitucional deve insistir na manutenção da “transição para o socialismo” ou de que os partidos da AD incarnam “o anti-regime”.
Para além de se tornar evidente nesta linguagem que a “Frente” não avança mas recua, constatam-se desde logo em tais afirmações duas originalidades, cujas contradições internas, por chocantes, as tornam ridículas. Por um lado, deve ser a primeira vez que uma Oposição democrática se nomeia Regime e acusa o Governo e a Maioria Democrática de anti-regime, arrogando-se o exclusivo na interpretação de uma ortodoxia oficial.
Por outro lado, deve ser também a primeira vez que uma transição se torna contínua. Perguntar-se-ia, aliás com legitimidade, como é que a transição continua se o PS pretende, justamente, manter tudo, quanto possível, mais ou menos na mesma. Transição para qual outro socialismo se o PS se parece identificar maximalisticamente com o desta Constituição? Retendo apenas o substantivo transição, não será até a ideia de mudança veiculada pela AD que mais se parece com esse potencial dinamismo e é pois mais regime no modo, embora não no objectivo?
A verdade é que, apesar de risíveis de um ponto de vista lógico, as fórmulas citadas, na boca do PS, não podem ser consideradas como inocentes ou descuidadas facilidades linguísticas. Mesmo que tenha a memória curta, como é próprio de toda a política conjunturalista ou eleitoralista, o PS recordar-se-á com certeza de ter sofrido as consequências de fórmulas idênticas. Regime e anti-regime traduzem um tipo de bipolarização que pertence ao glossário do antigo regime e, mais do que isso, ao de todos os regimes cuja vocação é de excluir autoritariamente em vez de compreender democraticamente. A “transição contínua” é, por sua vez, uma fórmula que julgo não ser senão uma versão benigna da arcaica moléstia da “revolução contínua”. Na transição para o socialismo, como na transição para o corporativismo, há o mesmo investimento onírico, o mesmo desperdício de energia e realismo, a mesma alienação inútil e exploradora. E a mesma ideia de transição que, nos dois casos, transforma a Constituição de quadro estável de garantias, regras e direitos, em movimento aleatório e dirigido, quem sabe se por uma desconhecida longa manus.
Mais detalhadamente, parecem vislumbrar-se nas fórmulas citadas pelos epígonos socialistas três pretensiosas ideias fixas. Primeiro, a de que o regime (em transição) deve continuar a ser provisório, balanceado e submisso, qual caminhante de alpergata que aguarda a famosa luz do fim do túnel. Segundo, a de que a fronteira do regime é o socialismo e não a democracia, havendo, portanto, uma espécie de ostracismo constitucional ou exílio interno para os que não sejam socialistas, aos quais é dispensada a liberdade suficiente até para ganhar as eleições, desde que só administrem o Estado, sem o governar, sem se porem contra o socialismo e a favor de um projecto alternativo, sendo a sua vitória apenas tolerada e servindo apenas de canapé ao momentâneo repouso do “guerreiro” socialista ou de intermitente ventilação à sua obra. A terceira ideia fixa dos socialistas portugueses seria a de que o PS seria o morgado do regime, o partido maioral, mesmo quando não fosse o maior, o partido institucional, ainda que larvar, o testamenteiro ou até o legatário do constituinte, o seu único filho legítimo, o interruptor, o fio e a lâmpada por onde se fará a tal luz por vir, ainda que o PCP lhe dispute, muitas vezes, tal legitimidade e insinue que, em termos de devir ou transição futura, o PS poderá ser relegado para uma posição de bastardia, para o que invoca até essa luz maior e ofuscante que seria a de “um sol de terra”...
Pelos vistos, será mesmo neste contexto que deve ser entendida a expressão “socialismo em liberdade”. A liberdade do socialismo seria a única completa e maiúscula. Essa seria a ideologia do regime, mesmo quando não chegasse eleitoralmente, como aconteceu a seguir a 2 de Dezembro, para ser a modesta ideologia do Governo. Também aqui a “teologia” resistiria ao pecado e mesmo à heresia prática. Só o socialismo persistiria, pois, como ideologia constitucional ainda que tolerante e mesmo permissiva. As outras ideologias seriam apenas a-constitucionais, embora faltassem as condições e , nomeadamente, o quadro político externo, que permitiria considerá-las inconstitucionais. (...)
Assim, se o PS não é ainda o partido único, a verdade é que diz que se a unidade se não faz à sua volta, então é ilegítima! Isto é uma monarquia “ideológica” liberal mas é ainda uma monarquia ideológica. Não é o partido único mas é o partido-mestre, intercalar entre o único e o vário, entre o socialismo e “o resto”, meio-único, mexicano ou institucional, sucedâneo do único – e também, nesta versão, afinal, intermediário ou intercessor, junto do mais único de todos os partidos, aquele que já é mais do que um partido, quando os outros ainda o não são bem, o Partido Comunista. É como uma escadaria, em suma.
Há aqui uma lógica de patrimonialismo ideológico que tem, aliás, a Constituição pelo seu lado. E porque não haveria de ser assim se a Constituição também está do lado do PS? Para um partido, ainda por cima sentimental, é indispensável que o amor com amor se pague. A Constituição, de facto, permite ao PS repousar sobre a predestinação a que ela o vota. A Constituição é, de facto, garante do poder ideológico, pelo menos garante de uma certa confessionalidade laica do Estado, tanto ou mais do que garante da liberdade. Demasiado fechada à volta de uma ideologia e de algumas organizações, a Constituição hesita demasiado entre o CR e o Povo, entre o “poder” popular e o poder eleitoral, entre os militantes socialistas e os votantes de todos os partidos. (...)
A Constituição é pois uma escritura da nova propriedade socialista do regime. (...) Numa visão mais pessimista, dir-se-ia, até, estarmos perante um esboço de “Estado Novo Socialista”, uma nova Democracia Orgânica, agora Socialista. Chega a poder imaginar-se que tudo se teria, afinal, passado como se o marcelismo tivesse podido finalmente, embora por interposta acção, avançar até à democracia ou ao sufrágio universal, como inicialmente, aliás, estava previsto, ao mesmo tempo que se convertia ou progredia para o socialismo, sendo certo que, como diz algures Eduardo Lourenço, “o corporativismo já comporta algum elemento socializante”. A hipótese é tão abstracta quanto macabra mas explicaria que, em termos de propriedade do regime, a nossa esquerda se comporte mais como a herdeira ou sucessora do antigo regime do que como a sua negação ou contradição. São categorias mentais idênticas que se reproduzem através das consciências e persistem tanto mais facilmente quanto se podem desculpar com o facto de ter havido uma revolução e até de serem os aludidos “herdeiros” quem parece tê-la feito e disputado em tumultuosas partilhas. Daí o regresso do “anti-regime” e da “transição que continua”.
O esquema aludido é terrificante do ponto de vista teórico, sobretudo quando pensamos que as referidas fórmulas do PS poderiam ser desculpáveis há quatro anos, na altura em que os chefes socialistas eram apenas o eco ou até o “microfone” das massas, mas hoje são uma entranhada e deliberada convicção dos seus autores. Terrificantes poderiam, ainda, parecer tais fórmulas por sugerirem uma reincidência ou uma recaída – fórmula que parece mais adequada dado o carácter “doentio” da lógica que lhes está subjacente. Na realidade, porém, julgo que a “suficiência” socialista é bem mais uma forma de “impotência”. Mesmo aquilo que nessa atitude há de antigo regime representa a fraqueza psicológica de um “enquistamento” ou de uma “transferência”, devidas ao enfrentamento prolongado e duro que com esse mesmo antigo regime tiveram de suportar. (...) É, também, por não ter projecto próprio e vivo que o PS precisa do da Constituição e da bênção que esta derrama sobre ele como partido ungido. (...)

(artigo no Diário de Notícias, 10 de setembro 1980)

9 de Maio: dia santo ou revolucionário?

2008-05-10T12:52:00.002+01:00

O 9 de Maio – dia da Europa – devia ser comemorado como uma revolução. Evoca a declaração de Schumann (um católico centrista, tipo santo revolucionário) na base de uma proposta de Monnet (o primeiro “gestor” moderno de conflitos interestaduais) que foi o “abre-te, sésamo” para o fim das guerras – e das revoluções! – na Europa ocidental. O carácter “último” desta revolução explicar-se-ia por, através dela, o homem comum, género consumidor sem fronteiras, ter começado a tomar o poder para lá da soberania e dos Estados.
Quarenta anos depois, a questão é, porém, a inversa. É a de saber como sair do quietismo conformista e mesmo alienador em que aquela revolução caiu. Por dentro, ela claudica quando o homem da rua, velha carne para canhão das guerras continentais, volta a sentir-se súbdito, agora de uma burocracia abstracta e longínqua (Bruxelas), em vez de ver prosseguido o processo emancipatório da cidadania europeia, até à plena consciência e domínio político do novo espaço.
Por fora, a evolução europeia vê-se ameaçada pelo “blitz” da globalização que ameaça reduzir a Europa a um “clone” da América, liquidando o seu ex-líbris – modelo social europeu – perante a impotência da sua outra glória – o Estado nacional – que, no entanto, resiste a partilhar poderes que já não pode exercer.
Claro que o balanço fora positivo. Não chega para estabelecer a paz na Jugoslávia ou a ordem na Albânia? Sim, mas também não deixou degenerar essas guerras civis em guerras europeias, como acontecera antes. Até evidenciou, por contraste, que tais “colapsos” só não ocorrem no seu perímetro, mesmo em países onde a crise e a desconfiança no Estado conheceram vertigens abissais, como na Bélgica ou na Itália.
Talvez por isso os países de Leste se esgadanham para entrar na UE. Os albaneses, perante o sumiço do Estado, lançam-se à água, na direcção do regaço pós-moderno das unidades políticas mais prevenidas. Como se o problema já não fosse guerras intra-europeias mas a pressão da mundialização. Nem fossem as erupções revolucionárias, mas o colapso dos poderes soberanos.
Claro que a moeda única também está à vista. Bastará ao tal homem da rua europeu para forjar uma consciência e um interesse comuns, daqueles que, além de portáteis, omnipresentes e gerais, não enganam. Gerará ainda uma declaração e contaminação globais, arrastando o sistema comunitário e agudizando a reivindicação da legitimação democrática sobre poderes do mercado e da técnica.
A União Monetária exigirá, assim, conquistas proporcionais em todas as esferas não monetárias ou políticas da UE (PESC e segurança interna). Delas dependerá a sua sustentação e consenso. Ou seja: a moeda única não será só uma conquista financeira. E será também a primeira amarra da irreversibilidade da construção e da sua nova cultura de estabilidade, segurança e durabilidade.
O problema, porém, está em saber se a Conferência Intergovernamental será já a senha para o séc. XXI. Será que, em vez de um Maastricht II, Amesterdão lançará a Construção Europeia II, na passagem à Europa Política e Larga? Será que nos conduzirá da incerteza da pós-modernidade para a linha recta da segunda modernidade?
Já é tarde para acreditar. No plano das opiniões públicas nacionais, a atitude reformista continua manietada entre a direita nostálgica do Estado Nacional e a esquerda situacionista do Estado Providência. Ambos prisioneiros da impotência recíproca! As forças reformistas ainda não são tão fortes que rompam esse bloqueio. No plano comunitário, a opinião pública quase não existe e o mecanismo das decisões fundamentais é do “velho testamento”, quando a profecia bastava. No tempo da guerra fria, os Tratados congelaram e a Europa rodava por si, com o mundo parado à volta. Na última década vamos, porém, na terceira revisão. E tudo indica que não vai chegar, como a máquina a vapor não chegaria para a era pós-industrial.
O método da mudança torna-se mais lento enquanto o mundo vai mais rápido. Até chegar à história do quinto marido de Elizabeth Taylor, que inquirido sobre a lua-de-mel, declarou não prever nada de novo... Afinal, se o barco mal passou o Bojador com 12 como passará as Tormentas com 15? Por essas e por outras se banalizou a ideia de outra CIG à boleia da moeda única.
Já não é mau que todos façam o seu melhor, como Kohl ao anunciar a sua recandidatura. A presidência holandesa, avisada desde Maastricht, faz uma arrebatada “percée” voluntarista e adianta um projecto de Tratado. Chirac antecipa as eleições gerais (Maio-Junho) para assinar o novo Tratado sem tremedeiras de mão, talvez economizando um referendo, como De Gaulle, a outro propósito, em 1968, “et pour cause”... E haverá os jantares de “sandwiches” que Cavaco Silva considerava o “doping” por excelência do último quarto de hora negocial.
Sobretudo novo alento sopraria sobre o Atlântico. Quando o eixo continental (Paris-Bona) esmorece, a esperança volta com o último barco da nova outra margem (Inglaterra)! Embora Blair não se comprometa, o pêndulo é fatal no seu movimento. Nem nenhuma hipótese sobre uma “entente” podia ser pior que a anterior. Ironicamente, augura-se aos trabalhistas o melhor de dois conservadorismos: o de Thatcher na economia e de Edward Heath na política externa, para fazer do seu país uma potência de “governo” e não de “oposição” europeia.
Se assim for, podemos ter um resultado à Acto único Europeu ou até à Maastricht: decepcionante no imediato, mas a eficaz a prazo. Como o filho que dizia que o pai era estúpido mas uma década depois já o achava muito inteligente... A diferença é que já não se pesquisarão as pepitas no filão da eficácia (Acto Único) ou da estabilização monetária (Maastricht), mas no plano simétrico da segurança interna (3º pilar). A democratização política ficará para depois, à espera que os jovens europeus cresçam. Não é, pois, com a actual CIG que chegará a segunda modernidade europeia. E, por este andar, o 9 de Maio passará de revolucionário a dia santo. Pode prosseguir a evolução na continuidade. Afinal a Europa já não é um sonho mas uma necessidade. Só se a CIG não chegar para manter as duas rodas da bicicleta de pé, é natural que muitos se dêem à maçada da ratificação. E outros poderão avançar separadamente, num corredor duplamente revolucionário, para lá de Monnet e Schumann, a caminho de outros métodos e objectivos, os primeiros mais democráticos e os segundos mais políticos. E então, como em todas as revoluções, quem lá não estiver que não se queixe...

(artigo no Expresso, 3 de maio 1997)

Futebol e Poder Local

2008-05-02T13:11:00.003+01:00

O dia 1 de Agosto é a data limite para as decisões sobre o novo regime das sociedades desportivas. Vários problemas subsistem porém a curto prazo além de outros mais permanentes sobre a nova lei. No primeiro plano, o dr. José Manuel Meirim, por exemplo, já defendeu com brio a inconstitucionalidade das regras sobre a responsabilidade dos dirigentes desportivos, tão completamente alheias são elas à noção de culpa. Por outro lado, a Liga pensa que a necessidade de prestação de caução (10% dos respectivos orçamentos) só valeria para a próxima época desportiva, o que, como notou o dr. Fernando Seara, rompe a coerência do dispositivo responsabilizador no seu conjunto. O pós-1 de Agosto está assim entre esvaziamento, adiamento e o aquecimento próprio da época...

Num plano mais geral, eu próprio já tenho chamado a atenção para os problemas estruturais de longo prazo do que, para empregar a expressão do ministro Jorge Coelho a outro propósito, pode ser considerado uma "caldeirada" do clubismo clássico, comunitarismo municipalista e capitalismo populista, numa convivência que não se afigura fácil. Em concreto, um dos riscos principais é o da interpenetração câmaras-clubes, com os deslizes que se imaginam. No limite não estaria excluído que os clubes começassem a apresentar candidatos às câmaras e vice-versa. Sobretudo quando começar a possibilidade de listas de independentes no Poder Local. Até porque os clubes são os principais animadores das sociedades civis locais, e tenderão, face à lei a constituir-se, como os mais poderosos grupos de influência.

A verdade é que já toda a gente percebeu a importância do futebol na vida local. No seu primeiro e prometedor comício como candidato à Câmara Municipal da Figueira da Foz, Santana Lopes anunciou como um dos pontos da sua agenda política — um dos mais destacados pelos jornais — a subida da Naval 1º de Maio à I Divisão. Preveniu ao mesmo tempo que não usará a estratégia que na Madeira recentemente fora contestada para a reorganização do futebol regional. Felizmente, Santana Lopes, cuja simultânea experiência no domínio político e desportivo é difícil de igualar, poderá usar tais mecanismos com perícia. A ideia em si mesma está, porém, à disposição de todos os outros candidatos pelo país fora e é fácil, por exemplo, imaginar o que aconteceria no Porto se Pinto da Costa não tivesse em Fernando Gomes um seu aliado.

É, de resto, para lá dos grandes centros que a utilização política do futebol e a recíproca utilização futebolística das câmaras são mais prováveis. Todos sabem que o futebol é uma das formas de pôr certas terras no mapa, como, aliás, estatísticas e sondagens de vários tipos têm demonstrado, e se torna uma exigência quando a visibilidade é a mais óbvia condição de atractividade em que todos apostam. É por isso que se pode imaginar que, ao lado da dimensão político-jurídica europeia (caso Bosman) e nacional (totonegócio, etc...) o futebol se desenvolverá cada vez mais numa dimensão regional e local que a nova lei vem acicatar. A agenda Santana Lopes pode neste plano ter um sentido bandeirante... E não apenas no sentido oposto. Mas também no de o sul assim querer abrir uma frente ao centro, para melhor se equilibrar a hegemonia desportiva do norte...

(Crónica no jornal "O Jogo" de Sábado, 12 de Julho de 1997)

Escola do Estado ou escola pública?

2008-04-28T15:17:00.008+01:00

Sintomático na actual situação política é o facto de a relação entre o Governo e o Parlamento ser difícil ou fácil consoante se trate de questões económico-financeiras ou de questões de outro tipo. Quando se trata da economia, o Governo aparenta ter certezas e aparece disposto ao confronto. Sobre as restantes questões, na maior parte das vezes, o Governo parece ter dúvidas e é ele próprio que se encarrega de organizar, como um “puzzle”, os “velhos” consensos unitários. (...)

Sem dúvida que a valorização do argumento económico era hoje fundamental, para compensar o lastro de um processo revolucionário em que esse argumento só não aparecia subordinado no momento em que era preciso pagar as facturas. Além de que a redução do campo de confrontação política ao argumento económico é possivelmente o preço para a estabilidade de um Governo minoritário. Tudo isto não pode, porém, fazer esquecer que a redução da luta e coerência política à defesa de uma política de estabilização e saneamento económico-financeiro, ou mesmo de crescimento e obtenção de certos objectivos numéricos (uns, aliás, excedidos, outros nem sequer atingidos), não chega para reconverter as estruturas e mentalidades, mesmo só na esfera da produção.
Um projecto que seja, pelo menos, uma política global de desenvolvimento e queira ter um longo prazo não poderá, por exemplo, separar o progresso económico da reforma educativa. Os desafios simultâneos da democratização, da integração europeia, da revolução tecnológica, não só não consentem a consagração legislativa do imobilismo no sector de que mais depende a formação e “acumulação” do novo capital humano para o futuro, como exigem uma perspectiva determinada, nova e coerente da reforma da Educação.
Neste plano, a nossa tradição estatista, centralista e burocrática é, aliás, pesada. Após uma dúzia de anos de revolução democrática, o ensino não estatal continua apenas a representar 10 por cento do total, quando nos restantes países da Europa vale entre 20 e 80 por cento do total. Dir-se-ia que a “Educação Nacional” do antigo regime não fez mais do que ir ampliando cada vez mais as suas estruturas, órgãos e meios financeiros, ao mesmo tempo que ia perdendo o seu sentido e idiossincrasia original, até chegar, por isso mesmo, à extinção total do seu sentido formativo que, nalguns casos mais lamentáveis, chegou a implicar a perda do mínimo sentido de responsabilidade pedagógica.
É perante esta realidade agigantada na forma mas vazia no conteúdo que se pergunta se o que há a fazer é apenas melhorar o sistema educativo ou não será antes reformá-lo. Quem duvida de que é necessário, pelo menos, flexibilizar a oferta de educação para a tornar apta a responder a desafios profissionais cada vez mais diversificados e a projectos culturais cada vez mais autónomos, incapazes de ser respondidos, de uma só vez e igualitariamente, do alto da pirâmide estatal? Quem duvida que é necessário sair dos restos, extensos mas desanimados, do regime da velha “Educação Nacional” (mais próprio de uma sociedade homogénea e fechada) para o regime da “Liberdade de Educação” (mais próprio de uma sociedade pluralista e aberta)? Quem duvida que depois da hora da democratização do ensino chegou também a hora do pluralismo educativo?

A questão não é só de eficácia, qualidade e dinamismo da educação numa sociedade mais aberta, plural e móvel. É, também, a dos limites financeiros do Estado e dos contribuintes e a da justiça relativa entre as famílias. A despesa da educação em Portugal ronda os 3 por cento e anda abaixo de um terço da média dos países da CEE, mas não se vê como é que se pode pedir mais e só a um Estado pobre o necessário crescimento do investimento nesse sector, quando tal investimento tende, aliás, a ser mais capital-intensivo. Em suma: faltam dinheiro, instalações e professores (apesar do numerus clausus), e não se vê como é que os contribuintes ainda estarão dispostos a alargar os cordões à bolsa para uma educação que, aliás, não transforma ou lidera positivamente o processo da mudança social e tecnológica e onde a relação custo-benefício parece ser baixa. Por um lado, a injustiça, os fracassos e as dificuldades de acesso institucionalizam-se. O Ensino Superior Privado é crescentemente procurado, mas as famílias que optam por ele acabam por pagar duas vezes, através dos impostos como que continuam a sustentar o ensino estatal e das propinas com que retribuem o ensino particular por que optaram. Por outro lado, os pobres estão a pagar a educação dos ricos pois estes disfrutam do ensino estatal nas mesmas condições de quase gratuitidade e chegam proporcionalmente em muito maior número aos escalões superiores da pirâmide educativa.
Vamos então deixar quase tudo na mesma? Ou vamos começar por alterar a própria noção de escola e da sua relação com o Estado, desde o projecto educativo até ao estatuto jurídico e modo de financiamento. Não se trata, em suma, apenas de reconhecer ou não o ensino não estatal, com mais ou menos espírito de tolerância, como já o fazia a Constituição e o faz agora a Lei de Bases. O problema é saber se os vários projectos educativos, consubstanciados através da escola, estatal ou privada, não devem ser postos no mesmo pé, com idêntica autonomia jurídica e financeira, idêntica responsabilidade pública e idênticos apoios do Estado. O problema é saber se o Estado, em vez de financiar as escolas, não deve antes financiar os educandos e as suas famílias, segundo as respectivas carências, de modo a evitar gastos com o ensino dos que não precisam dessa ajuda, permitir a todos escolhas mais amplas, valorizar a responsabilidade de docentes e discentes pela gestão dos seus próprios estabelecimentos de ensino e introduzir um salutar espírito de competição inter-escolar que só pode favorecer a qualidade do ensino.
Não se trata, pois, de multiplicar as escolas privadas, mas sim de lançar as bases de um sistema educativo compatível com as condições, a iniciativa e a responsabilidade dos seus vários componentes, agentes e beneficiários. Toda a escola tem de ser, aliás, pública, no sentido de prestar um serviço social e corresponder a exigências de aptidão e qualidade definidas pela lei e controladas pela autoridade democrática, segundo parâmetros comuns, quer se trate de escola de iniciativa privada ou da de iniciativa estatal. Só assim, de resto, a “instrução” poderia voltar a ser “educação”, em vez de mera transmissão mental de conhecimentos, mais próxima, pois, da identidade e dos problemas das comunidades em que se insere e de uma reconstrução humanista de toda a formação escolar. Só assim, também, a escola se aproximaria do processo de renovação técnica da sociedade actual e das suas exigências de constante adaptação e mobilidade, deixando de ser um instrumento para fazer doutores, numa modificação que será indispensável perante o mercado de emprego substancialmente alterado dos anos noventa. Só assim, por último, a escola se tornará verdadeiramente “livre”, como era ontem uma ambição laica, mas hoje é também uma ambição do mundo cristão.
O papel do Estado continuará a ser fundamental, sobretudo num país com as carências do nosso. Mas a sua primeira obrigação é também a de favorecer as condições de libertação e responsabilização das instituições e cidadãos que se movem no seu âmbito. É por isso que seria um grande passo em frente que, ao elaborar-se uma Lei de Bases do Sistema Educativo, ela pudesse desde já fazer-se à estrada com a mira na educação do futuro ou na educação em liberdade.

(artigo no Diário de Notícias, 21 de agosto 1986)

Revolução e Constituição

2008-04-17T19:24:00.005+01:00

(...)

Em todo o trajecto recusou-se uma Constituição que pudesse surgir por via plebiscitária ou referendária – talvez porque à Constituição só se deveria chegar através do próprio “processo” revolucionário. Em comparação com uma democratização como a grega, por exemplo, a “legitimação eleitoral” chegará, entre nós, por sua vez, relativamente tarde, quando os problemas já haviam encontrado soluções consumadas por outras vias. Por outro lado, o processo revolucionário progrediria muito rapidamente pois, entre “consolidar para avançar” ou “avançar para consolidar”, a opção da cúpula político-militar seria a segunda. Em relação a este trajecto, como dirá Miguel Galvão Telles, “da perspectiva do direito do período revolucionário, a Constituição é o seu ponto de chegada”.
Na sequência da mesma demonstração, é também sintomática a verificação de que, em vez de se apresentar, liminar e preferentemente, com uma clara hierarquia das fontes de Direito e ordenação do sistema normativo, ou como cabeça de uma ordem jurídica, a Constituição se revela, sobretudo, como “plano” e “molde” de um “projecto” no sentido político-normativo, também aqui, pois, na linha directa de descendência e extensão da Revolução. De resto, vêm a repassar mesmo o texto constitucional todas as autonomias e formas de participação “libertadas” pela Revolução, a qual fora também uma abertura às revoltas ou sub-revoluções sectoriais e zonais, mesmo àquelas que, numa reordenação coerente do todo, poderiam parecer de problemática compatibilização ou até contraditórias entre si.
É claro que a Revolução sempre operaria como o “ovo” da Constituição, na acepção de que aquela já contém o princípio ou a potência da ordem que nesta última se irá imprimir. Também se sabe, como diz Castanheira Neves, que “a revolução constitui sempre um seu direito e não pode prescindir do direito”, além de que cumpre “uma parte da missão que, em período de estabilidade, pertence à Constituição”. Não se ignora que há mesmo nela algo de recondução de uma “ordem” perdida (...) Mais do que isso, para H. Berman, toda a tradição “legal” do Ocidente nasceu de uma “Revolução” e durante séculos tem, depois, vindo a ser periodicamente interrompida e transformada por revoluções. Mas é evidente que a Constituição se poderia ter emancipado ou, até, rompido com a linearidade formal do processo, embora em perfeita compatibilidade com o auto-desenvolvimento da progressão económica e política da Revolução. Entre nós, ao contrário, não se tratou sequer só de uma adopção textual – ainda que não “recepção” em sentido jurídico – mas, mais do que isso, de um reatamento, síntese e reconstituição da Revolução através da Constituição.
Por outro lado, a Constituição veio não só reproduzir os conflitos da Revolução como quis mesmo representar aquilo que, na sua própria versão originária (n.º 1 do art.º 10.º), ela designara como “desenvolvimento pacífico do processo revolucionário”. (...)
A Constituição viria a corresponder mesmo à continuação da Revolução pela lei. Se não era apenas o seu sudário ou mata-borrão, funcionou, pelo menos, como uma espécie de respectivo “poder de revisão”, mas não só dentro da legalidade formal da Revolução, como de acordo com a continuidade desta e da sua obra. A própria extensão desmesurada da Constituição é um sinal da sua preocupação regulamentar em relação a um Direito que a Revolução já postulou, da mesma maneira que a linguagem algo “barroca” do texto pode ser vista como um eco vicinal da natural estridência ou “febre” revolucionária. (...)
O MFA, afinal, terá agido não apenas como autor da “ideia de Direito” que conforma a Constituição mas, através do conteúdo dos Pactos e demais actos de legalidade revolucionária, como verdadeiro poder constituinte material. (...)
Mas, como Jorge Miranda salienta, mais graves eram ainda “as limitações estabelecidas nesse Pacto, quer no respeitante à Assembleia Constituinte, quer no respeitante aos futuros órgãos de soberania – as primeiras como que poderiam, na prática, colocar sob tutela a Assembleia, as segundas correspondiam a uma pré-Constituição”. (...) O MFA detinha pois um poder de controlo sobre o poder constituinte formal. (...)
A Constituição e a Constituinte estavam, pois, muito condicionadas, contra o princípio, por exemplo, enunciado por Badura, de que “a vontade constituinte do Povo” tem de ser o produto de uma confrontação livre de grupos e opiniões que não pode comportar qualquer “decisão voluntarista”. De facto, os limites do poder constituinte parlamentar eram não só “numerosos”, como correspondiam às decisões fundamentais, isto é, às escolhas da “direcção constituinte”. Não só há um processo constituinte contínuo, como os elementos materiais parecem preceder as formas, as quais se limitariam a exarar a fórmula “definitiva” da lei constitucional. As “formas” jurídicas como que desempenhavam um papel veicular. (...)
O próprio mandato da Assembleia Constituinte tinha, aliás, algo de uma missão, não forçosamente no sentido militar ou político-militar da expressão, mas como cumprimentos de um objectivo estratégico definido pelo comando da revolução. Aparentemente estaríamos perante uma confirmação apócrifa, embora também num encaixe muito específico, da tese de Haugs, referida por Ehmke, segundo a qual no acto de se dar a Constituição o Poder Constituinte se tornaria num poder constituído, num órgão de Estado, com todas as consequências daí dedutíveis, nomeadamente em sede de revisão. É certo que esta Assembleia Constituinte provém de eleições directas, mas também é verdade que os agentes e as propostas partidárias haviam sido previamente aperfeiçoadas do ponto de vista revolucionário. (...)
Esta continuidade e contiguidade do MFA, à frente, ao lado ou na retaguarda do poder constituinte e da Constituição, ainda que sucessivamente diminuído, é muito relevante. Estabelece uma ligação umbilical prolongada para lá do próprio “parto” da Constituição e que só se extingue quando é considerada como assegurada e interiorizada pelo próprio movimento constitucional. (...) O processo Revolução-Constituição não tem descontinuidade interna embora se possa falar de sucessivos actos de “revisão” interna e se possa considerar que prevaleceu, através dessas sucessivas revisões, a interpretação mais “moderada” da Revolução.
Pode até ser possível verificar como é que, por uma espécie de astúcia interna da História, se veio a realizar uma aproximação recíproca e sucessiva entre Revolução e Constituição. De facto, através do contra-golpe de 25 de Novembro 1975, a Revolução conflui por si mesma para a Constituição, numa espécie de acostagem ou repouso que teria parecido antes impossível e que era um produto da transformação interna da Revolução. Essa aproximação é, porém, apenas recíproca daquela que, em sentido inverso e simétrico, a Constituição fora fazendo à Revolução. (...)
Tal como acontecera depois de Napoleão declarar a Revolução terminada, também aqui se abre a era da sua “codificação” e a lei passa a ser considerada o “depósito sagrado” que explica a rigidez prolongada até à própria interpretação. A Revolução não só não acabara como “superintendia” a Constituição, embora esta, por sua vez, viesse a transformar em “definitiva” essa legitimidade antes “provisória”. A Constituição seria mesmo a continuação da Revolução “por outros meios”, os meios mais estáveis e mais respeitáveis do Direito Constitucional. Em última análise, a Constituição poderia ser vista como a Revolução formal ou a forma da Revolução e a Revolução como a Constituição material ou a matéria da Revolução. (...)
Neste quadro, a verdadeira polarização dialéctica seria entre a Revolução e a Constituição de um lado e a realidade política, económica e social emergente, do outro lado, mais do que entre Constituição e Revolução. Afinal, se Revolução é o oposto de Evolução é-o não só pela ruptura que identifica a sua concepção genética, mas também pelo arrimo fixista em que depois se barrica ou entrincheira. (...)
Só por a Revolução não ter por intérprete um partido, uma chefia, mas um “documento”, está já aberta uma radical expressão de possibilidade democrática. Esse simples facto vem expô-la à crítica e confronto, no que será um permanente desafio ao seu próprio “mito”. (...)

(in "Teoria da Constituição de 1976 - a transição dualista", p. 136-148)

Revolução, 1976: Passado, Presente, Futuro

2008-04-08T19:47:00.005+01:00

Revolução é, em sentido etimológico – como o lembrou há tempos Castanheira Neves (“Revolução e Direito”) – rotação astrológica. É, aliás, quando a curva do movimento revolucionário se começa a aproximar da sua rotação completa, e sobretudo nuns momentos de paz, longe dos pólos da elipse, em que todo o corpo em movimento se reduz à linha da trajectória percorrida, que melhor se capta a origem e o destino do percurso e podemos graduar com precisão os ciclos espacio-temporais do seu passado, do seu presente e do seu futuro. A passagem de mais um ano mais ajuda a esta revelação – desfile de toda a revolução, num só palco ou tela, através dos seus três «andamentos» principais:

a) O ciclo épico – romântico; b) O ciclo lírico – fantasista; c) O ciclo realista – racionalista.

É uma classificação ajustada a uma revolução que tem muito de literário e num país que deve muito aos poetas. A dialéctica hegeliana da tese, antítese e síntese seria demasiado abstracta e geral – e portanto cortante e delimitativa – para um país de «padrões», «bandeiras» e «velas» e uma revolução de «palavras de ordem», «comícios» e «casos de informação» (Renascença, Televisão, R.C.P., Século, etc …).
1) O primeiro foi o ciclo épico, completamente encerrado com o 25 de Novembro e já com o balão a esvaziar a partir da queda de Gonçalves. Foi a fase da subida do papagaio puxado por mãos infantis, com vento de feição, soprado por foles interessados.
Duas forças de sinal contrário mas de resultado conjunto – a iconoclasta e a utópica – traçam a sociedade de cima a baixo e de lado a lado, fazendo estalar toda a estrutura reticular das mínimas formas de vida colectiva e impedindo qualquer religação ou soldadura entre os vários fragmentos seccionados. A Revolução é sobretudo recusa – o negativo absoluto da ordem evicta. Sedenta de factos e emoções, a Revolução infantilmente não chega ao seu auto-reconhecimento e aspira a um modelo «paternal» ou «ancestral» de Revolução. É por isso que desconhece os seus limites.
2) O segundo é o ciclo lírico: A Revolução percebe-se a si mesma. Do mito da Revolução decai-se para a realidade da Revolução. Sente-se que a revolução tem já um passado. É a fase da revolução dos «puros», dos mais revolucionários entre os revolucionários. Esta purificação pode até parecer autofagia. É a fase dos revolucionários «bons» e «bens» a seguir à dos revolucionários «maus» e «feios». Em vez das curtas máximas revolucionárias aparecem os discursos, uma queda de ritmo, um abandono da rua, uma substituição do «teatro» e da «fita» pela «literatura revolucionária», e espreita mesmo um certo barroquismo. O socialismo é cândido: tão cândido que nem existe em parte nenhuma do mundo, sobretudo do mesmo mundo, socialismo semelhante. A Revolução é pura e contempla-se narcisisticamente mas, sem saber, vai ficando cada vez mais sozinha. O espírito já se foi com as potências do gólgota e a razão ainda não chegou. A Revolução dá-se a luxos formais, patina e é nesta fase intermediária que melhor se percebe o que as Revoluções têm de puro intervalo (ou recreio) na rotina já prenunciada de grande preguiça colectiva.
3) O terceiro é o ciclo realista: A chamada à terra. A Revolução sai de si, do seu processo interno. O processo revolucionário, de formal transforma-se em processo revolucionário real. Deixa de ser comandado só de cima, passa a ser desafiado de baixo. A Revolução tem que sair do seu casulo e estabelecer uma relação operativa com o mundo social a que pertence. Soluções em vez da bravata do mito (épico) ou do sentimento (lírico) da Revolução. É, sobretudo, um centro unívoco e definido em vez da decomposição violenta (romântica) ou barroca (fantasista) das etapas antecedentes. Nem as estátuas de mármore, nem as de cera, mas sim a direcção de um projecto concreto. O macho da Revolução encontra então a sua fêmea. Se até então a Revolução se desfasava da sociedade, por um lado, e do Estado, por outro, ei-la agora, porque cansada, já liricamente mole, possuída por ambos… e sabe-se lá se vorazmente.
Em que fase se encontra a Revolução Portuguesa neste momento? Formalmente entre a 2.ª e a 3.ª fases; realmente, porém, perante a necessidade de passar rapidamente à última, sobretudo dado o aperto das condições económicas. Estamos na fase dos «últimos pensamentos» sobre a Revolução. Esse é o gongo do último «round». A não se avançar para cumprir o ciclo poderia a «rotação-revolução» ser a de uma estrela cadente. É preciso respeitar a «passada» astrológica…
A racionalidade é mais precisa e determinada que o resto: deve chegar ao entardecer, depois do recolhimento lírico, mas antes da noite.
A racionalidade, além de precisa e por o ser, é, também, empenhada e criadora. Este último salto não deve ser um empurrão. Deve ser uma iniciativa, ou mesmo um «assalto». De facto, é então que começará – esperemo-lo – a única Revolução… definitiva …

(in “A Bordo da Revolução”, Ensaios de Análise Política 75/76, Selecta)

Os católicos e a política

2008-04-06T23:23:00.002+01:00

No mundo moderno, a relação entre os católicos e a política volta a estar na primeira linha, tanto da reflexão como da História. Por um lado, é o que resulta da origem, postura e doutrina de um Papa “empenhado” como João Paulo II. É a consequência do seu apelo a uma fé indivisível, assumida como “cultura” que há-de ser “plenamente assumida, pensada e vivida”, em todos os planos da existência, sem excepção. Por outro lado, é a própria história concreta, de hoje, nas Filipinas, Polónia, Nicarágua, Chile, Haiti, Timor até, na África do Sul também, que a tal incita. Aí a Igreja e os católicos (ou os cristão em geral) assumem um claro papel político, ao mesmo tempo de “libertação” e de “reconciliação” nacional.

Curiosamente, entre nós, “nação fidelíssima”, país católico entre todos (na idade da crença e no número dos crentes), o tema ou é esquivado ou apenas obscuramente aludido. A questão do aborto, o problema de um canal para a Igreja, ou, em geral, a influência pública através da Rádio Renascença, são os aspectos mais salientes de uma “intervenção” quase política. No entanto, além de avulsa, limitada e defensiva, essa intervenção tem envolvido mais directamente (salvo a questão do aborto) a organização da Igreja do que a totalidade do mundo católico. A Igreja está atenta e activa, como o demonstram os seus documentos pastorais, ou a intervenção dos seus bispos e sacerdotes, além da pedagogia institucional da Universidade e do ensino católico em geral. Há, além disso, significativos movimentos de leigos, sobretudo no interior da própria Igreja, e uma reiteração da referência pastoral ao “dever de participação política” dos crentes. Não se pode dizer, porém, que o “movimento católico” mobilize, abranja ou impregne, com vocação dirigente, uma concepção própria da vida social e política, no conjunto dos aspectos que esta reveste e com a implicação, coordenada e militante, dos vários grupos e energias de todo o “povo de Deus”.
É certo que, entre nós, não existe qualquer “ruptura” que possa explicar, como no caso dos países citados, uma “revelação” ou “actualização” tão manifesta da consciência política dos católicos. Mas é também verdade que em toda a Europa, mesmo na mais laicizada e normalizada, essa consciência cristã conhece formas práticas mais intensas, organizadas e permanentes de relação com a política e o Estado do que as existentes entre nós. No caso da juventude, essa tendência tende mesmo a ampliar-se, como o mostra bem o maior movimento juvenil italiano – o Movimento Popular. Mesmo os velhos partidos cristãos continuam a ter êxitos crescentes – surpreendentes até! –, como aconteceu em recentes eleições na Holanda e na Áustria. A própria construção europeia assenta originariamente na visão de uma unidade da cultura cristã do velho continente (como o lembrava recentemente um artigo de Xavier Pintado, a propósito do grande homem político católico que foi Robert Schumann) e a bipolarização política essencial na Europa é entre os representantes do seu “humanismo cristão” e os do seu “humanismo laico”.
Entre nós, é evidente que não é assim. O mundo católico e o mundo político não têm uma relação directa e una. O primeiro intervém sobre o segundo como “palavra”, mas não no meio dele, como “acção” católica. A maioria moral ou é minoria política ou está pura e simplesmente ausente do movimento de condução global da sociedade. Há uma desproporção enorme entre o catolicismo da missa dominical e o que isso representa como valor “normativo” e “prático” na direcção e funcionamento das estruturas dirigentes da nossa sociedade. Parece mesmo subsistir uma questão prévia de legitimação dos católicos para poderem intervir como tal a partir da sua identidade e dos seus valores, embora apenas nos termos e com os argumentos de afirmação comum dos cidadãos.
O que não pode deixar de admitir, em qualquer caso, é que esta questão é tão importante para a sociedade como para a própria Igreja. É importante para a sociedade porque a renovação “ética” necessária já se tornou entre nós num factor de demagogia eleitoral, mas não correspondeu ainda a nenhum resultado autêntico, duradoiro e profundo. Aliás, é duvidoso que essa renovação possa ser operada a partir de forças meramente políticas ou deliberações simplesmente “voluntaristas”, “moralistas” e “intelectualistas”, que, por um lado, invocam a “ética”, mas, por outro lado, tratam a “verdade” em política como manifestação de candura ou ingenuidade. A renovação “ética” para ser autêntica e eficaz precisaria de levedar por dentro da própria sociedade, através da cultura e da moral que a podem identificar e recuperar.
Mas a questão de uma nova relação entre os católicos e a política é também importante para a Igreja. É que os valores que esta representa enfrentam, hoje, um desafio crucial para o seu futuro e, em geral, para a experiência da própria fé. Falo dos seus valores e significados espirituais, mas também da escola livre, da informação aberta e responsável, da unidade da família como base de desenvolvimento social, da reconciliação entre “solidariedade” e “eficiência” no campo da produção, da mobilização cívica da juventude, do papel mediador dos grupos intermédios, da humanização da saúde e da política demográfica, da regionalização e promoção das zonas mais desfavorecidas. São tudo outras tantas zonas em relação às quais teria utilidade sistematizar uma política activa de inspiração cristã. Inclusivamente só uma política cristã poderia desempenhar o papel mediador e pacificador que, até há pouco, parecia ainda caber aos “militares” na sociedade portuguesa. Não será uma política de inspiração cristã que dividirá o mundo católico. Pelo contrário, será a sua ausência – como o demonstra a realidade actual – que provocará não só a divisão, como a anemia e o vazio, capazes de conduzir a uma desagregação progressiva da mais pública e enraizada forma de consciência moral do País – a cristã.

Há, pelo menos, que pôr as questões. Por exemplo: a missão da Igreja é a construção de uma sociedade nova ou, apenas, a “denúncia” dos “pecados” da sociedade existente? É possível confinar a fé religiosa ao momento e lugar do sagrado, enquanto todas as restantes formas de vida se podem desenvolver segundo uma análise em que a fé não entra? É possível ignorar os valores cristãos na vida pública, sem com isso operar uma ruptura com as próprias raízes históricas, culturais ou religiosas da sociedade portuguesa? É possível superar a crise contemporânea e nacional, mantendo este dualismo entre a vida interior dos homens e a vida pública das comunidades? Será possível que S. Tomás reine para dentro de uma porta e Machiavelli no meio da praça pública onde essa porta desemboca?

Não se trata de desenterrar o machado de guerra de uma nova “questão religiosa”. Será necessário mesmo ultrapassar restos de clericalismo, ampliando pontes para o mundo laico, que repudiou também o anticlericalismo. A verdadeira tolerância, no entanto, é a que assenta na fortaleza das próprias convicções e os católicos não têm que ter uma atitude política passiva, clandestina, dividida, pessimista e subalterna. Não têm que deixar “laicizar” a mais importante parte do seu campo de consciência e acção – aquele que tem a ver com a “substância” e as “expressões” mais elevadas do seu ser social.
A geral fraqueza da sociedade civil portuguesa não ajuda. Contribui mesmo para a perda das últimas certezas dessa sociedade. A concepção dominante da História é ainda demasiado imediatista e é nesse contexto que se explica o activismo, dirigismo e crescimento do Estado como único arrimo para a erosão da consciência política colectiva. Mas há que reagir e os católicos, com a Igreja, podem bem ser a parte mais sólida dessa recuperação da sociedade civil. Até como via para reabilitar a política e evitar que esta continue a ser um puro jogo de superfície, onde a própria renovação “ética” acabe por se transformar numa nova demagogia. Talvez a renovação “moral”, a partir da sociedade real e dos seus valores profundos, entranhadamente cristãos, seja afinal mais simples e mais eficaz do que a renovação “ética”, a partir, outra vez, dos modelos da Revolução, do Estado e dos seus partidos. Aliás, o processo de reidentificação que a integração europeia nos oferece e requer – numa Europa que é também a Europa das Catedrais – é uma boa oportunidade para essa segunda forma de verdadeira auto-determinação da nossa sociedade – e não apenas do nosso Estado.

(artigo no Diário de Notícias, 7 de agosto de 1986)

Portugal e a Europa

2008-03-31T22:12:00.002+01:00

Uma relação difícil: quase um problema de identidade

E sobre a relação entre Portugal e a Europa? A primeira sensação é de que a resposta não é simples. Os mais pessimistas acreditam numa desafectação congénita entre ambos. Curiosamente, porém, a dificuldade ou é vista a nosso favor, como resultado de uma espécie de “super-identidade” portuguesa, ou é vista contra nós, qual história do “pote de barro contra o pote de ferro” (António Quadros) e subsequente ameaça de descaracterização lusíada no magma da integração continental. De um lado, há quem ache que uma “grande” história própria circunscreve o nosso destino em si mesmo e não o deixa procurar outros parentescos ou conjugar-se com eles. Do outro lado, pelo contrário, pensa-se que uma “pequena” nação, ao abrir as suas fronteiras, corre o risco de uma invasão pacífica e de uma neutralização ou desistência vital.
Em parte, a preocupação compreende-se e não só por o nosso país ser daqueles que sempre discutiu mais obsessivamente a questão da sua identidade. Primeiro, somos um dos mais velhos países independentes – senão o mais velho – de um continente que já por si se considera “velho” e é composto por um “mosaico” de países entre os mais “idosos” do mundo. Temos mais de oito séculos de independência e há mais de seis séculos temos as mesmas fronteiras – aliás, duramente conquistadas –, o que contrasta de um modo gritante, por exemplo, com uma Europa de Leste, onde a maioria das fronteiras foi imposta por convénios internacionais e, sobretudo, tem menos de um século.
Além disso, somos o país europeu que mais cedo se fez ao largo (1415) e mais tarde regressou a casa (1974-1975). A partida para Ceuta abre um ciclo; a chegada de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Timor encerra outro, e não apenas na nossa história. Sob este aspecto podemo-nos considerar o maior “filho pródigo” do “velho testamento” europeu ou o “novo Ulisses” da sua segunda errância. Continua a prender-nos ao mundo extra-europeu não apenas uma história mas uma língua de quase duzentos milhões de pessoas, que é a quinta língua mundial e tem por isso um peso próprio, como um campo magnético de que fôssemos o pólo. Foi, aliás, o que nos fez sentir e partilhar o grande escritor moçambicano José Craveirinha, quando disse, ao receber o Prémio Camões (1991), que, tal como Pessoa, considerava a língua a sua verdadeira pátria... (...)
Uma língua que é minoritária na Europa está nos primeiros lugares em África ou na América Latina. E se só por dentro de uma língua vamos directamente ao coração das coisas e das pessoas, como que penetrando um segredo, será sempre mais directo o nosso entendimento com um brasileiro, um angolano, um moçambicano, um guineense, um cabo-verdiano, um são-tomense ou um timorense que com europeus de outros países. Entre estes e os primeiros, a diferença seria equivalente à que pode existir entre vizinhos ou parceiros de cultura e profissão, por um lado, e amigos de convivência, ou familiares, por outro. (...)
Evidentemente, Portugal também é um país atlântico, entre a periferia do Norte e a periferia do Sul, ou, se se preferir, entre a “civilização do frio” e a “civilização do trópico” (Alçada Baptista). A nossa atlanticidade é mesmo constituinte. Opõe-nos e diferencia-nos da Espanha, colocada no mesmo meridiano mas muito mais mediterrânica. Enquanto Lisboa é o princípio do mar e desperta forças centrífugas, Madrid é o “núcleo duro” da Meseta ou o centro mais recolhido da Península de onde se podem alimentar as forças centrípetas. (...)
E há também como que uma idiossincrasia própria do provo português e do “ser português”, tal como Teixeira de Pascoais a tentou traduzir numa versão espiritual e sentimental. Ela envolverá, mesmo, para lá da sensibilidade da distância que é a saudade e das suas dimensões mais pessoais e familiares, tonalidades de comportamento político que explicariam, por exemplo, o paradoxo de a nossa história abundar em revoluções e proclamações tão míticas como o “sebastianismo”, mas estas serem tão frouxas quanto abundantes e se entremearem com formas radicais de pragmatismo e fulanização política. O nosso particular humanismo poderia ainda, por sua vez, reclamar-se do recorde histórico na antecipação da eliminação da pena de morte, que hoje, embora ainda aceite na legislação de alguns países, já não é aplicada em nenhum dos Estados membros da Comunidade. E não será também impunemente que o herói nacional é um poeta e o símbolo respectivo um livro de poemas.

No entanto, a nossa cultura é uma cultura europeia

Tudo o que foi invocado nos torna diferentes, mas não é forçosamente nada de antieuropeu, sobretudo numa Europa ainda por cima aberta por excelência, quer para dentro quer para fora. As diferenças agirão, sim, como garantia de não dissolução e “fita de tornesol” da nossa diferença e ânimo competitivo-cultural. Paradoxalmente, o confronto espevitará mesmo a nossa alteridade e o respectivo brio. Dir-se-ia até que a nossa integração cultural europeia começou logo com a derrota de Viriato. Desde então, os povos da área geográfica que hoje constitui o nosso país têm uma cultura “europeia”, se por esta entendermos uma inspiração moral e religiosa cristã; um direito na recta descendência do direito romano e modos de pensar e de ver idênticos aos concebidos originariamente pela velha Grécia. Estes são os mais comuns factores de formação dos Portugueses, no sentido mais vasto da palavra “educação”. Julgo que é isso o que aprendemos e sentimos, sem que tenhamos de estar a pensar à alemã, à francesa, à inglesa, enquanto vamos vivendo “à portuguesa”... (...)
A história portuguesa é, em qualquer caso, história europeia, e “a ideia de Europa articula-se nela” como a ideia de nação (Martim de Albuquerque). (...)
Permanecemos até algumas vezes mais arreigados ao núcleo fundamental da cultura europeia ou fomos menos autocríticos em relação a ela. Talvez por isso chegámos a ser considerados por outros como “a mais europeia das nações” (Reinhold Schneider). Entre nós já se admitiu igualmente que a identidade europeia seria aqui mais “vivamente sentida”, como lugar de fronteira e periferia, e portanto “resultado de constante presença do outro” (José Mattoso).
Dir-se-ia ainda que, por termos “carregado” essa cultura comum através do mundo, ficámos mais presos à sua conservação – uma conservação que, aliás, não é contraditória com a tolerância para fora. As novas vagas do Centro da Europa chegavam aqui refervidas e eram frequentemente rejeitadas como “estrangeiradas”, mas quantas vezes em nome de um europeísmo matricial ou mesmo já vetusto, que simplesmente não se compaginava com o movimento de rupturas sucessivas de uma cultura de risco, interrogação e mudança como a europeia. (...)
É verdade que a nossa grande gesta foi extra-europeia, mas é ainda por isso que, paradoxalmente, se pode dizer que “somos superlativamente europeus porque já o éramos quando a Europa se definia na história do mundo como continente medianeiro” (Eduardo Lourenço). A nossa própria obsessão de identidade é, sob esse aspecto, paralela da mesma procura permanente de si própria pela via da fuga e extroversão que é, também sob vários aspectos, a história europeia.

(excerto de “O Que É – Europa”, de Francisco Lucas Pires, Difusão Cultural, 1992, p.132-140)

A Mística do Benfica

2008-03-21T20:27:00.011Z

Senhor Presidente do Congresso do Benfica
Senhor Presidente da Direcção
Senhores Ex-Presidentes do Benfica presentes
Minhas Senhoras e Meus Senhores

I

Quero antes de mais agradecer à Comissão Organizadora deste Congresso pela honra que me deu de poder aqui proferir um breve testemunho e participar nestes trabalhos. Julgo, aliás, que os organizadores deste Congresso merecem da minha parte, em primeiro lugar, uma viva saudação e aplauso porque demonstraram aquilo que caracteriza os grandes “jogadores” e as grandes “equipas”: um grande “poder de antecipação.” De facto, a mística de que vimos aqui falar está, hoje, diante de nós, nos estádios da Europa, o que, aliás, tornaria dispensáveis a minha eloquência e a de todos os restantes participantes neste Congresso.

Realmente os organizadores deste Congresso foram, em relação aos sucessos actuais do Benfica na campanha europeia, uma espécie de Sãos Joões Baptistas que, de algum modo, empurraram, serviram de alavanca, talvez de rectaguarda, à redescoberta de uma parte das mais importantes desta mística – a europeia, a da ambição extra-fronteiras – que, sem dúvida, foi sempre uma das características desta grande colectividade. Porventura, uma mística é exactamente isso: algo que pode explodir de um momento para o outro, apesar de parecer oculta ou submersa. É algo que se manifesta sobretudo como energia nos momentos mais decisivos de um determinado grupo e da sua História. O sucesso desta proposta da equipe do Senhor João Santos de um “Benfica para a Europa” é não apenas o sucesso dessa equipa mas um sucesso do Benfica no seu conjunto, enquanto colectividade que continua a ter por ambição o máximo que se pode propor a uma colectividade desportiva e futebolística no nosso caso.

Todos nós fomos afinal ultrapassados pela realidade. Qualquer que seja o resultado de Estugarda e procurando falar em nome do sócio comum, mais do que de qualquer ex-dirigente desportivo que também fui, julgo que há realmente um movimento, um estado de alma na vida do Benfica que é positivo e animador quando nos lembramos do recente reacender daquilo que foi crismado, com certeza pelos nossos adversários, de “inferno da Luz”, ou quando pensamos no facto de o Benfica poder gerar uma “peregrinação” de 20 mil portugueses ao que vai ser um dos sacrários da emoção nacional dos próximos tempos: o Estádio de Estugarda no próximo dia 25 de Maio.

No fundo, tudo isto é também para dizer que me seria hoje muito difícil falar da mística do Benfica pois aprendi com a Igreja que o “apostolado do exemplo” é melhor do que o das palavras. Ora o Benfica acaba de dar com o “apostolado” do seu exemplo a ideia de que realmente é um grande embaixador do País. É uma das formas de presença e símbolo de Portugal no mundo para nós todos, em particular, aliás, para os nossos emigrantes que, segundo os dados que puder ler no Jornal do Benfica, irão ocupar, juntamente com as pessoas idas daqui, 70% dos lugares do estádio dessa cidade alemã onde se desenrola este encontro. Tudo isto faz também com que a minha intervenção não seja, como pomposamente lhe foi chamada, uma “comunicação” ou muito menos uma “conferência” mas, muito mais, um “testemunho”, esforçado mas modesto, sobre a importância do Benfica para Portugal nos aspectos internacionais.

II

Tal vocação assenta imediatamente onde devia assentar. Baseia-se nas raízes do Benfica, isto é, nos seus próprios estatutos, na sua própria “Constituição”, aquilo que se poderia chamar a concepção matricial do Clube ou o factor do consenso mais geral entre todos os benfiquistas.

A dimensão “universal” do Sport Lisboa e Benfica resulta, de facto, de normas estatuárias, segundo as quais as filiais, as casas do Benfica, as delegações podem ser constituídas através de todo o mundo. Isso significa, em suma, que o Benfica ele próprio está organizado com “embaixadas” como qualquer organização nacional que prezasse a sua expansão no exterior e que quisesse, no exterior, falar em nome de Portugal. A vantagem destas delegações e destas embaixadas é que elas não custam nada aos contribuintes portugueses e são um acto voluntário e dedicado de pessoas que continuam lá fora a acalentar, através da dedicação ao Benfica, a própria dedicação a Portugal. Além disso, estas embaixadas estão disseminadas por vários continentes, pois há delegações do Benfica e casas do Benfica nos Estados Unidos e no Canadá, mas também na Europa e até na Ásia, em Macau. São, repito, a demonstração de que o Benfica foi pensado desde o início para ser também um Embaixador de Portugal. Seria até interessante acompanhar esta pequena e despretensiosa exposição de um mapa que mostrasse como a geografia do Benfica através do território português e do território europeu e americano também é uma amostra da sua ambição que, excedendo mãe-pátria, serve de cordão umbilical permanente com os portugueses da “diáspora”.

Além dessas delegações , existem “núcleos de benfiquistas” um pouco por toda a parte. Talvez tão importante como isso, os relatos sobre os jogos do Benfica são um factor de consenso nos próprios países que falam português. De facto, eles são ouvidos com a mesma atenção tanto em Luanda, onde governa o MPLA, como na Jamba, onde a UNITA combate. São, portanto, algo que tem a ver com toda a língua portuguesa no seu conjunto e não apenas com uma expressão de Portugal lá fora. O Benfica representa um indesmentível factor de unidade nacional e devo dizer que já uma vez, na ausência do passaporte, o cartão de sócio do Benfica me chegou a servir de passaporte… Tentei utilizar outros cartões aparentemente mais importantes politicamente, mas foi o do Benfica que me ajudou nesse contratempo.

No fundo a própria política encetada por esta direcção parece ter sido encaminhada no bom sentido, na medida em que se preocupou com recrear e dinamizar muitas dessas filiais, ou “casas do Benfica” – porque “casa” tem uma expressão mais familiar e porventura quadra melhor com o próprio tema da mística de que estamos aqui a falar. Ninguém duvidará, aliás, que “casa portuguesa” e “casa do Benfica” serão quase expressões sinónimas. Talvez à expressão “Uma Equipa para a Europa” falte apenas a ideia, o acrescento, de um Clube para o mundo português ou para o mundo dos portugueses, porque essa é também, sem dúvida, um dos patamares simbólicos da expressão benfiquista.

Recentemente fundou-se, por exemplo, a Casa do Benfica no Luxemburgo, promoveu-se um enorme convívio com o Sport Bruxelas e Benfica e tanto quanto sei projecta-se, a curto prazo, a criação das Casas do Benfica do Funchal, Paris e Estugarda. A importância destes clubes é, por vezes, surpreendente, como é o caso do Sport Bruxelas e Benfica fundado em 10 de Junho de 85, mas, apenas dois anos após (1987), campeão belga de futebol Amador e, provavelmente, de novo, este ano, campeão nacional belga dessa categoria. É um Clube que tem sede própria, tem 90% dos seus jogadores portugueses e faz inveja seguramente a tantas associações, inclusivamente empresariais ou outras que buscam ter uma delegação em Bruxelas para melhor fazer valer os seus interesses. O Benfica já tem, digamos assim, uma delegação junto das Comunidades europeias através desta sua delegação e francamente só vejo neste crescimento do Sport Bruxelas e Benfica um problema – o problema do dia em que este Clube possa ser o campeão da Bélgica e dispute a Final da Taça dos Campeões Europeus com o Benfica…

Na recente passagem do Benfica por Bruxelas para o jogo com Anderlecht todos nós fomos então testemunha da dimensão e fervor dos benfiquistas de Bruxelas e eu próprio acabei por ganhar com isso. É que tendo um diário de Lisboa dito que eu estivera presente no jantar de confraternização de benfiquistas, na semana seguinte tornei-me uma das pessoas importantes de Bruxelas para a comunidade portuguesa aí residente. Eu já tinha sido Vice-Presidente do Parlamento Europeu mas esses portugueses não saberiam porventura quem eu era. No entanto, depois de um jornal ter dito que eu era sócio do Benfica e que tinha estado no jantar de confraternização referido, pouco faltou para passar a ter uma pequena estátua na Grand Place… É por isto tudo que o Presidente Adriano Afonso, meu amigo, fez muito bem em saudar os representantes dessas delegações do Benfica aqui presentes, encargo que eu próprio tinha assinalado nos breves apontamentos que tenho aqui à minha frente.

Aliás o Benfica tem outros instrumentos além destes que citei para divulgar o que se pode chamar "cultura" benfiquista e o seu modo de estar, isto é, a atitude cívica e moral e até o estilo que caracteriza os seus, em toda a parte. Este Congresso é, ele próprio, único, ele próprio, também, pelo menos até hoje, impensável, em relação a outras colectividades. Tem ainda o “Jornal do Benfica” e a Revista “O Benfica Ilustrado” de que está aliás na mesa um carismático ex-director, jornal que é sem dúvida um grande elo de aproximação entre todos os benfiquistas e que hoje, dirigido aliás por um amigo meu que não cito para não parecer que pertencemos a uma sociedade de elogio mútuo, tem sem dúvida uma vitalidade excepcional e é um correio cumpridor da necessidade que há numa família de todos saberem o que se passa. Tem, além disso, meios audiovisuais a que, embora ainda não totalmente explorados, a diligência desta direcção e das futuras com certeza se encarregará de dar uma expressão crescente.

III

O Benfica, além disso, tem uma política de cooperação com os países de língua portuguesa. Nada mais nada menos! E parece-me essa uma atitude essencial e muito positiva. O Benfica tem uma tradição neste campo. Alguns dos seus grandes jogadores do passado, como Eusébio ou Coluna, mas tantos outros que marcaram viragens decisivas na importância europeia do nosso futebol nacional são avais dessa vocação de cooperação que não pode ser perdida e, pelo contrário, tem de ser desenvolvida, como aliás também passos recentes atestam. É o caso dos protocolos de cooperação com clubes de Moçambique e Angola; do envio de treinadores e técnicos, no campo da ginástica em particular; da recepção e preparação de atletas através de estágios, como o caso de 5 atletas de uma equipa de Moçambique; da deslocação de equipas, como, recentemente, a equipa de Hóquei do Benfica a um desses países. Tudo isso traduz a ideia de que o Benfica sendo português, sim, pode, ao mesmo tempo, ser uma espécie de multinacional da língua portuguesa. Talvez fosse um conceito possível. Além de uma “Equipa para a Europa” o Benfica, como aliás é vocação da sua cidade-mãe, poderia ser uma espécie de ancoradouro na Europa desportiva do desporto de língua portuguesa. Talvez seja de recordar – e eu recordo sobretudo os jogadores, não apenas por estar mais atento a esse aspecto, mas porque são eles que me são mais lembrados todos os dias em casa pelo único ganho que eu dei ao Benfica até hoje e que são três jovens benfiquistas meus filhos – os brasileiros que animam neste momento de um modo brilhante a equipa do Benfica.

IV

Mas o Benfica foi também pioneiro não apenas destas relações com os países de língua portuguesa, mas da transição europeia de Portugal, quando ainda éramos um Império. Quando ainda não pensávamos na integração europeia, já o Benfica se integrava na Europa ao nível mais alto possível. Já nessa altura o Benfica passava o Adamastor europeu e abria ao País as rotas de uma outra “boa esperança”, a um nível que foi também, sem dúvida, fundador e que está ainda com certeza na memória de todos.

Não admira assim que o Benfica se tenha sempre sentido na Europa, desde então, como um senhor ou, para utilizar ainda uma metáfora marinha dos tempos de outro tipo de aventura, mais atlântica, como o “peixe na água”. Alguns dos momentos mais altos, mais históricos, mais vividos do desporto português desde a Taça Latina em 1950 com o seu apogeu nas vitórias da Taça dos Clubes Campeões Europeus estão directamente ligados ao Benfica. Talvez essa vitória na Taça Latina seja mesmo o primeiro acontecimento desportivo que eu tenho na minha memória pois tinha 6 anos, era já adepto do meu outro clube – a Associação Académica – embora não fosse ainda do Benfica, mas talvez aí tenha tilintado algum do significado que o Benfica tinha para o próprio País no seu conjunto.

Também seria “ensinar o padre nosso ao cura” lembrar-vos que foi o Benfica quem ganhou mais Campeonatos Nacionais e mais Taças de Portugal, quem forneceu mais jogadores à Selecção Nacional, quem fez ouvir mais vezes o Hino Nacional, quem fez desfraldar mais vezes a Bandeira Portuguesa e tudo isto não podia senão gerar uma crescente identificação entre o Benfica e o País. Benfica é, aliás, uma palavra que não se pode traduzir lá fora. Pode-se pronunciar de modo diferente mas a palavra em si é tão portuguesa que é difícil traduzi-la.

Aliás, é por igual difícil “traduzir” os 90 000 sócios que o Benfica tem, porque, salvo erro, é bastante difícil encontrar na Europa e no mundo clubes com 90 000 sócios. Eu estava a ouvir um relato sobre o Benfica numa emissora belga e o locutor falava da “raridade” que é o Benfica ter 90 000 sócios, mas, depois de citar esse número, começava a falar em voz mais baixa como se tivesse medo de um número tão grande. Realmente quando o Benfica vai defrontar um clube que tem um único sócio (que é a Philips) como é o PSV em Estugarda, a desproporção sente-se. Mas afinal nós somos também uma multinacional, mas de língua portuguesa.

Parece por tudo isto que temos algumas razões para acreditar que essa mística pode funcionar quando vamos defrontar um clube (PSV) que tem um estádio de bolso, um daqueles estádios que já foram feitos para a televisão e não para os espectadores, enquanto nós temos um estádio que foi feito para os espectadores e às vezes por isso até recusa a televisão ou a excede. A verdade é que temos talvez aí algumas razões para considerar que esta mística tem sentido e é positiva. O Benfica afinal é ao mesmo tempo muito português mas é por isso que pode ser também mais capaz de representar e combater lá fora, ombro a ombro, par a par com os outros clubes, dos outros países. Há no fundo um culto desportivo dos valores patrióticos e populares portugueses, aqui aliás sublinhado da expressão do meu antecessor nesta tribuna, Dr. José Hermano Saraiva, ao dizer que o Benfica tinha nascido pobre, popular e português. No fundo “Viva Portugal” e “Viva o Benfica”, para quem como eu tem um estatuto meio emigrante, são expressões da identificação própria e comum que dizíamos a seguir uma a outra. Tudo isto faz pensar que as caravanas do Benfica, como esta de Estugarda, são caravanas tipicamente nacionais e que o vermelho deste clube, de facto, não é outro senão o da Bandeira Nacional…

Toda essa saga a que fiz uma pequena alusão, começando na Taça Latina, culminou com a dupla vitória na Taça dos Campeões Europeus. O Estádio da Luz transformou-se então numa Meca do futebol europeu, no palco dos mais brilhantes sucessos desportivos portugueses, aliás, dir-se-ia ironicamente, da mais saudável forma de vida nocturna que os maridos lisboetas podiam oferecer às suas mulheres… Oferecia um verdadeiro espectáculo de luz e de som naturais em tantas noites de beleza, de vibração e de alegria, na altura em que Eusébio e os seus companheiros se tornam nas estrelas das estrelas deixando ignorados em Berna, para os caçadores de autógrafos, outros ídolos que até então eram os maiores do firmamento europeu. Os próprios símbolos do Benfica adquiriram talvez nessa altura novas significações. A Águia passou a significar voar sobre a Europa; o lema de “todos por um, um por todos” passou a significar o próprio consenso do País à volta do Benfica; talvez a “cor” tenha passado a ser um pouco mais a da bandeira e seguramente a alegria de todo o povo português nos seus momentos felizes. De facto, é seguro que quando o Benfica arranca num momento de alegria é mais fácil que todos possamos partilhar esse mesmo sentimento. Atrevia-me quase a dizer que o Benfica adquiriu então o estatuto de “anti-D. Sebastião” porque quando passava a fronteira sempre ganhava mas ao mesmo tempo sempre voltava com a totalidade dos seus jogadores. É isso aliás que continuaremos a esperar de Estugarda, numa altura em que o tudo o que seja ganhar na Europa é sem dúvida um sinal outra vez mais prometedor não apenas para o Benfica mas para todo o País no seu conjunto.

O Benfica terá deixado até então de ser um clube apenas de Lisboa. Era um Clube que tinha em Lisboa o seu aeroporto, o seu estádio, mas era o que tomava mais vezes o avião. Jogava no estrangeiro muitas vezes como se estivesse a jogar em casa, porque se tornaram familiares as cenas em que os portugueses dispensavam o regresso a Portugal cada vez que o Benfica jogava no estrangeiro. Foi bonito aliás outro dia ver a manifestação feita no Porto quando o Benfica ganhou aqui a passagem à final. No Porto há com certeza muitos benfiquistas mas seguramente essa manifestação tinha um carácter para lá do próprio benfiquismo. Aliás, é bonito pensarmos que, pela segunda vez, primeiro através do Norte e do Porto, agora através do Sul, mas do País no seu conjunto, sem dúvida, Portugal demonstra esta aptidão para o novo jogo europeu em que estamos envolvidos. E até me permitia acrescentar que no futebol como nos outros desafios europeus em que estamos envolvidos o mais difícil é a primeira e a segunda eliminatória. Se nós passamos a primeira e a segunda eliminatória com o Porto e o Benfica o ano passado e este ano, isso é, sem dúvida, um grande empurrão para que, quando termine a outra segunda eliminatória em 1992, nos campos da economia, da política e do progresso social nós sejamos também capazes de passar a um outro tipo de final.

Em geral o Benfica foi e continuará a ser um viático da saudade portuguesa para os nossos emigrantes, mas sobretudo uma agulha enorme desta teia de portugalidade que todos nós continuamos a tecer todos os dias. Temos até a sensação de que para onde quer que vamos o Benfica não acaba. Eu já estive no extremo do Egipto a 900 km da nascente do Rio Nilo e lá ouvi falar no Benfica. A primeira vez que visitei a Basílica de S. Pedro vi num portão enorme de bronze um emblema do Benfica com o nome do clube escrito por baixo. Todos vocês sabem o que significa de calor próprio, quando, viajando pelo estrangeiro, mesmo a fazer turismo, não deixamos de nos sentir sozinhos e achar confortável encontrar os símbolos que nos falam do próprio País.

O Benfica tem crescido, pois, numa identificação crescentemente perfeita com aquilo que seria o seu maior objectivo, a defesa da permanência e do aperfeiçoamento do homem português ele próprio “ecuménico” na sua vocação, ele próprio com necessidade de resolver esta claustrofobia que é ter uma única fronteira com a Espanha e de a passar e de a vencer no sentido mais expressivo da expressão. Às portas da final de Estugarda só não vou falar mais desta mística para não a gastar. Ela será mesmo mais precisa em Estugarda do que aqui. A mística é que permite ganhar inclusivamente quando não se é o favorito. Ela ajuda a agigantar as dimensões dos que parecem mais pequenos à partida. Ela arrasta mesmo os que não gostam de futebol, ou os que não são do Benfica.

Ter uma mística é ainda ter um estilo próprio, talvez felino e criativo, mas sobretudo ter a segurança que dão uma classe e uma tradição que permitem enfrentar as circunstâncias mais difíceis e neste caso o ambiente de uma final, com aquilo que também se diz do vinho do Porto que é que quanto mais velho melhor é. Lá fora é importante que o Benfica continue a ser um dos nossos emblemas de vitória. Feliz ou infelizmente temos alguns emblemas mas nem todos de vitória. Precisamos cada vez mais de emblemas de vitória e nós que vivemos e trabalhamos lá fora procurando também agigantar o nome do nosso País sabemos quanto isso vale. O Benfica conseguiu já este milagre num ano em que o alargamento, por exemplo, da primeira divisão para 20 clubes não facilitava a internacionalização do futebol português, mas no seu próprio comportamento interno e externo e no contraste entre ambos ele mostra como a representação do País foi mais importante para ele do que o próprio sucesso interno. A sua experiência esta época demonstra como se agiganta mais facilmente quando não é apenas o seu nome que está em causa mas o nome do próprio País comum.

Acredito que estamos a abrir agora uma espécie de segunda dinastia europeia do Benfica e que a Luz voltará a ser um dos grandes pontos de encontro do futebol europeu. Há condições para isso e contamos com Estugarda como uma terra prometida do desporto português. Já houve aí um golo famoso da Rosa Mota e temos o direito de esperar que, mais uma vez, à portuguesa, não haja duas sem três…

A Europa constrói-se também através do desporto. Não é apenas uma solidariedade de países e de regiões. É também uma solidariedade e uma competição de homens de desporto e o Benfica, que é um elemento da mística nacional, poderá vir a ser, se é que não é já, também um factor da própria mística europeia em cuja construção estamos implicados. Espero pois que esta final seja mais um elo da arrancada europeia do Benfica e de Portugal e um elo do Benfica e de Portugal na construção em que ambos estão empenhados. Viva o Benfica e Viva Portugal.

(Discurso proferido de improviso, a partir de curtas notas escritas, no I Congresso do Sport Lisboa e Benfica, em 1989)

Rever a Constituição: porquê?

2008-03-20T16:09:00.002Z

1. Na última revisão da Constituição, o sensível aumento de poderes do Parlamento e a extinção dos poderes do Conselho da Revolução não foram acompanhados, como seria lógico, de um correspondente alargamento da autonomia da sociedade civil e da liberdade empresarial. Extinguiu-se o garante revolucionário, mas manteve-se o princípio das “conquistas irreversíveis da Revolução”. Acentuou-se o pendor parlamentarista e civil, mas sem reforçar as bases económicas deste. A revisão por quatro quintos da Constituição económica seria assim o modo de conseguir um equilíbrio, sem o qual o funcionamento da Democracia e do Regime ainda estarão mais ameaçados. No fundo é como se se tratasse de completar a revisão feita o ano passado, criando uma maior coerência entre a constituição política (muito revista) e a constituição económica (pouco revista).

2. Tem-se também constatado que o enorme sector público criado pelo 11 de Março acumulou grandes défices, pesa fortemente no nosso endividamento e está descapitalizado. Com a agravante, porém, de que, a partir de agora, não é mais suportável continuar a recorrer aos aumentos dos preços e dos impostos para financiar situações de saldo repetidamente negativo.
Os últimos impostos, por exemplo, mostram que se está à beira de cair no delírio fiscal. (...)
A solução é outra. De facto, é geralmente reconhecido, como aliás o afirmava na sua edição de 5 de Setembro o influente e insuspeito diário espanhol “El País”, que o sector público é o principal responsável da crise económica portuguesa. (...)
3. O acordo com o Fundo Monetário Internacional impõe, de resto, condições às empresas públicas e intervencionadas que podem determinar a necessidade de despedimentos maciços, se não até, nos casos mais gravosos, de encerramento das próprias empresas.
O conjunto do sector público deixou de oferecer segurança e independência para os seus trabalhadores (o que, em teoria, poderia ter representado, no passado, a sua vantagem) e para salvar tais empresas e empregos pode agora ter de se sacrificar o seu carácter público e admitir a sua transformação noutras formas, mistas ou privadas. Pode mesmo dizer-se: o sector público, criado ou dilatado pela Revolução, tornou-se uma ameaça para os trabalhadores portugueses.
Não se conhece, aliás, nenhuma outra política alternativa global, proposta para salvar e relançar o sector público como tal e apresentada pelo Governo ou pelas forças partidárias que nisso, ideologicamente, mais poderiam estar interessadas. E é por isso que, como sempre entre nós, o adiamento pode prevalecer à espera que soluções do tipo do naufrágio do “Titanic” possam vir a acontecer sem culpas de ninguém – dir-se-á então – e com toda a “orquestra” da distracção política ainda a tocar.
4. Não se trata apenas de um problema de emprego. São também as desigualdades crescentes no sector público que começam a tornar-se insuportáveis. O leque delas vai desde o privilégio para uns, até ao desemprego para outros. São também as conquistas sociais que estão ameaçadas pelo peso do actual sector público. E a manutenção dos esquemas de distribuição social pode exigir e justificar também a “dessocialização” ou “desnacionalização” dos esquemas de produção económica. O essencial está no bem-estar e na sua preservação. Não no modo como se chega lá. O modo de “distribuição” é mais eficaz com um modo de “produção” mais eficaz, mesmo que este seja de outra natureza.
(...)
6. Há ainda motivos para pensar que a dimensão e inércia das estruturas do sector público está a tornar a alternância democrática em parte ineficaz e explica que esta não tenha sido capaz de resolver os problemas. E que as zonas do poder efectivo subsistem inalteradas, através do sector público, apesar das mudanças de maioria.
Estamos, aliás, a constatar quanto, no quadro económico existente, se depende do Estado. É uma dependência brutal, a que consiste em o Governo comandar quase todos os preços e é claro que isso resulta da própria omnipresença económica e financeira do Estado e do sector público. A crise súbita, que nos acorda e sacode diariamente, com decisões pesadas e surpreendentes, mostra até que ponto é preciso aliviar esta dependência e construir uma economia ligada à nossa liberdade e à nossa natureza.
Começa a entender-se, facilmente, à vista desarmada, que seria mais fácil às instâncias democráticas controlar e dominar os abusos e a eventual corrupção do poder económico privado do que os de um intocável sector público. A simples intocabilidade pode transformar os vícios em virtudes.
A dependência do poder económico em relação ao político está sempre assegurada em Democracia e, em qualquer caso, é contraditório que, para manter um sector público em nome desse princípio, tenhamos de, regularmente, fazer acordos de dependência e controlo da situação do País por parte dos organismos financeiros internacionais. O que é preciso em Portugal não é diminuir o poder económico privado. o que é preciso é aumentar e solidarizar o poder político democrático, para o qual, justamente, o sector público que existe se torna um peso e não uma garantia. Ou será que os governos chegarão a estar dispostos a vender o ouro e entregar as bases militares, mas por capricho revolucionário (que contradição nos termos) terão de continuar a manter as conquistas irreversíveis e a limitar a iniciativa privada?
7. É neste quadro, subitamente tornado mais consciente e evidente pelo acordo celebrado com o FMI, que parece adequado propor a revisão da parte económica da Constituição, de modo a tornar possível, nomeadamente, a participação privada e social no capital das principais empresas públicas do País. (...)
O primeiro acordo com o Fundo poderia ser visto ainda como consequência apenas de desajustamentos, erros e distorções conjunturais. O segundo vai mais longe e indica claramente que o epicentro da crise está no sector público.
A questão da consciência está resolvida. O problema é o de tirar ou não as consequências disso e evitar que o sistema nos lance de novo, mais tarde, a caminho do terceiro acordo com o FMI, num patamar sucessivamente mais baixo e restritivo de negociações. O acordo com o FMI só é plenamente útil se não ajudar a esconder que a crise é do sistema. De outro modo, será uma desculpa bem a propósito para o Partido Socialista e, após “pausa” do “rigor”, poder-se-á relançar uma política socialista de mais gastos.
8. Tudo leva a crer (e constituiria uma perigosa forma de cegueira não o ver) que é o próprio modelo e a própria filosofia da acção económica que estão em causa, não sendo de modo nenhum suficiente para resolver a crise aumentar as condições de consenso social à volta do referido sistema – pretensão que, aliás, todos os dias se demonstra mais inviável – ou aumentar a autoridade burocrática sobre o mesmo sistema, comprimindo e restringindo o seu laxismo natural.
De nada servirá continuar a combater um fogo, repetido e sempre ampliado, com raminhos de giestas... E seria extraordinário que, falando-se tanto de crise e dando-se desta a mais vasta ideia possível, a mesma não suscitasse nenhuma revisão de fundo no quadro económico português. Parece, de resto, óbvio que o reequilíbrio global do sistema só pode ter a sua base na própria Constituição, que desde o princípio sempre foi colocada nesse ponto e nessa função. Se a crise é tão grave como se diz, mais uma razão para começar aí e já. (...)
O ideal é que a reforma económica tivesse precedido e prevenido a crise. Não tendo isso sido possível (é fácil reconhecer os culpados), ao menos que tal reforma seja contemporânea da grande crise instalada. O único problema está em saber quem, dos quatro quintos democráticos do Parlamento, recusa a ideia de que há uma crise institucional da economia? (...)
A verdade é que o sector público e a lógica socialista vêm funcionando em pura perda desde 1975 – e os “elefantes brancos” mesmo desde antes do 25 de Abril como, aliás, era recentemente reconhecido numa discutida nota do Ministério das Finanças sobre o acordo com o FMI. Seria lógico supor-se, a partir daí, que as crises do sistema não são apenas resultantes da avaria intermitente dos fusíveis...
9. Julgamos também que só assim se poderá criar uma verdadeira economia mista, capaz de assegurar a solidariedade entre a Sociedade e o Estado e de realizar os valores morais e sociais de fraternidade e ultrapassagem comum da crise estrutural da economia portuguesa.
Não se trata, com efeito, de obrigar as empresas públicas a transformarem-se em privadas. Trata-se de revogar o impedimento de uma maior cooperação entre o sector público e o privado e de uma integração activa dos cidadãos na vida das empresas públicas. É esse alheamento obrigatório que torna as “conquistas irreversíveis” em depósito de uma revolução parada, sem capacidade de adaptação e sem ligação ao movimento real das aspirações e interesses colectivos no dia-a-dia.
Nem sempre, aliás, a privatização ou outra forma de desestatização do sector público convirá muitas vezes às empresas privadas existentes. Imagine-se (e não é preciso) um aumento dos adubos de mais de oitenta por cento, determinado pela necessidade de diminuir os custos da empresa pública que os produz. Quanto ganhará com isso a empresa privada concorrente que produz para o mesmo mercado e vai beneficiar também dos novos preços? Não é verdade que a esta empresa privada lhe conviria sempre a manutenção de outra empresa pública para levar o Governo a subir os preços do mesmo produto que também vende?
Trata-se, pois, de apenas de repor um equilíbrio e de ver o país normalmente em democracia, com mais liberdade e com menos medo. Manter factores revolucionários para lá do seu papel histórico é incubar factores contra-revolucionários, a pouco e pouco. A demasiada persistência da revolução só pode facilitar o trabalho da contra-revolução.
Começa a sentir-se que a única base de legitimidade do Regime é a Democracia. Só isso lhe é essencial, só isso une toda a gente, só isso pode evitar que a nossa Democracia continue, como na Ditadura, a viver do mito das finanças públicas como sustentação do Estado, dos cidadãos, das empresas e das instituições intermédias.
Seria este o objectivo prático da revisão proposta: na véspera da próxima eleição presidencial consagrar a Democracia como única senhora de legitimidade do Regime!

(artigo no Diário de Notícias, 30 de setembro de 1983)

Debates Parlamentares: Suspensão da Lei da Reforma Agrária (1976)

2008-03-11T22:16:00.006Z

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lucas Pires.
O Sr. Lucas Pires (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O pedido de suspensão da lei das expropriações proposto pelo meu partido tem levantado alguns engulhos, pelo que não será excessivo voltar a perguntar: porquê este pedido de suspensão?
A resposta é simples. Quando Lopes Cardoso perguntava: "Prosseguir como, prosseguir em que sentido, prosseguir quando?", estava ele próprio a responder a esta pergunta.
Quando o PSD pede um livro branco e Ribeiro Telles um referendo sobre a Reforma Agrária, a que corresponderá também todo este clamor senão a um estado psíquico de inquietação, a um estado intelectual de perplexidade, a um estado económico de pânico e, em resumo, a um estado político de suspensão?
O que o CDS traz aqui é a voz de um grande rumor colectivo que quer saber se há ou não em Portugal uma vontade política deliberada e maioritária que o País possa responsabilizar por esta Reforma Agrária.
Em suma: perante esta Reforma Agrária, deve este país ser o reformado ou o reformador?
Sejam quais forem os resultados deste debate, o Governo, os partidos e o País só terão a beneficiar com a clarificação emergente. Qualquer que seja a escolha, ela ficará desde logo crismada com a autoridade de decisão democrática e este país deixará de ser objecto para passar a ser sujeito da sua própria vontade política.
Este avanço e esta clarificação supõem, porém, uma atitude desinibida e disponível. É preciso que se aceite que esta não é a única possível Reforma Agrária ou que se aceite, pelo menos, uma reforma da Reforma Agrária.
Uma voz do CDS: - Muito bem!
O Orador: - Defender o carácter dogmático e irreversível desta Reforma Agrária seria o mesmo que pôr a Revolução para trás, enquanto nós, contemplativos, nos púnhamos de costas para o futuro, a fotografá-la ou a esculpi-la. Tal tique passadista seria, além do mais, perigoso. É que a democracia não é só uma correlação de forças. Ela exige também uma correlação de tempos em que o futuro valha sempre mais do que o passado. Historicamente foi ela a ponte pela qual a Humanidade passou da história do passado - ou da repetição - à história do futuro e da invenção. Infelizmente, tal ponte é levadiça. Por isso é sempre um risco para a democracia entronizar vacas sagradas e para nós, portugueses, neste momento, a prevenção contra elas é tanto mais necessária quanto é certo que elas vêm normalmente atrás das vacas magras... De resto, é uma sintomática curiosidade que seja a esquerda marxista a pôr as fórmulas jurídicas da Reforma Agrária como condição e limite do desenvolvimento futuro das forças produtivas e das relações de produção. É caso para perguntar: quem é que tem o futuro atrás de si? Não haverá ainda nesta teimosia anti-reformista contra a lei das expropriações o espírito da "muralha de aço"? Quantas vezes não persistirá ainda entre nós o "complexo das barricadas"? Certa esquerda pode querer utilizar a Reforma Agrária como a barricada institucional, isto é, como a permanência organizada e normalizada do 28 de Setembro e do 11 de Março.
O Sr. Vítor (Louro (PCP): - Foi a CAP que ameaçou, Sr. Deputado.
O Orador: - Há nisso tudo a renitência em passar do antifascismo ao pós-fascismo, em passar da Reforma Agrária antifascista à Reforma Agrária democrática.
(Aplausos do CDS)
Enquanto essa passagem se não fizer, o futuro estará sempre por vir e o passado estará sempre para chegar. Quem é que pode ter medo da democracia nestas condições? Invoca-se, porém, a Constituição para sacralizar esta lei. Constitucionalidade de uma lei é uma coisa, irrevogabilidade é outra. Nem as constituições têm a unção de eternidade, quanto mais as leis ordinárias. É evidente que estou a supor que ninguém se atreverá nesta Sala a considerar que as normas da lei de expropriações são normas constitucionais. A maioria desta Assembleia não pode, pois, esconder-se atrás desse biombo da constitucionalidade. É diante de nós todos que ela há-de ficar nua. De resto, constitucional ou não, nunca esta lei se eximirá à evidência garrafal nos anais da patologia jurídica dos países civilizados, no século e no espaço civilizado em que vivemos. Vejamos:

a) Teve uma origem cupulista, nascendo de um Governo Provisório, que acabou por funcionar irregularmente como poder constituinte, à revelia do Programa do MFA, que não impunha nem previa qualquer norma constitucional neste domínio;

b) Esta lei foi essencialmente um instrumento de alteração das relações de força política e foi sempre - como força de ocupação primeiro, militar depois, de inércia por último - que sempre valeu e foi executada e garantida; nunca o foi, primacialmente, como direito e justiça;

c) Esta lei não só não teve nenhum destinatário cumpridor, como, além disso, a própria Administração infringiu, na sua aplicação, normas constitucionais tão elementares como a do princípio da legalidade;

d) Esta lei disparou e protegeu a criação de um ghetto territorial onde o diálogo e a propaganda concorrencial da democracia são permanentemente problemáticas;

e) É uma Reforma Agrária parcial, e não apenas no sentido geográfico, pois é obscura a respeito de problemas democraticamente fundamentais, como, por exemplo, o das obrigações das unidades colectivas de produção perante o Estado ou o do estatuto e das garantias de democracia interna dessas unidades;

f) Tal como nos países do Leste, pagaram-se as expropriações com uma promessa legal de indemnização que não foi cumprida e cujo prazo expirou, de tal modo que tal lei se denega a si própria como lei de expropriações, prestando-se a ser configurada, sim, como ordem de confisco. A inexistência de qualquer contraprestação, ainda que simbólica, faz com que não se possa também pensar em transferência ou em aquisição de propriedade, na qual não deixará, pois, de se reflectir um estatuto psico-social de res nullius, com as consequências económicas daí decorrentes;

g) A lei fixa um critério qualitativo do limite de expropriação - 50 000 pontos - que é contraditório com a noção quantitativa e territorial de latifúndio e faz cair na sua alçada pequenos e médios agricultores que vivem à beira da subsistência, que, portanto, nunca poderão ter sido, como a lei supõe, suportes do fascismo;

h) A manutenção da lei infringe a relação constitucional que associa Plano e Reforma Agrária, pois agora é esta Reforma que condiciona o Plano, retirando-lhe a liberdade e a globalidade a que ele não podia deixar de aspirar;

i) Esta lei confessa-se ditada por puras motivações políticas: a remoção dos esteios do fascismo no Alentejo. Este problema está hoje resolvido. Parece que será por isso a altura de a corrigir ou reelaborar, de modo a atender e mesmo privilegiar os restantes objectivos constitucionais - nomeadamente económicos - até agora por realizar.

Em suma, esta lei foi das expressões mais aprimoradas da chamada legalidade revolucionária e a sua manutenção tal e qual não é compatível com um regime de legalidade democrática.
O que se pretende, porém, é boiar essa lei através de um terceiro critério de legalidade, a legalidade socialista.
A verdade é, porém, que também esta legalidade socialista não reconhece que direito e justiça só o são as normas do imperativo categórico colectivo, democraticamente definido.
Também para esta legalidade socialista o direito, a justiça e a vontade democrática são tratados apenas como tapetes rolantes que transportam as massas para a solução final socialista. Isto é, a legalidade socialista não é um tertium genus e acaba por ser apenas a mudança da legalidade revolucionária da rua para o palácio...
Sem o advento definitivo da legalidade democrática, sem a superação definitiva da legalidade socialista, não será possível ultrapassar o pingue-pongue institucionalizado entre Beja e Rio Maior ou, pelo menos, torná-lo menos importante do que a deliberação desta Câmara. A não ser assim, a questão continuará na rua, apesar da passagem episódica por esta Assembleia.
Enquanto isso não acontecer teremos, de facto, uma zona expropriada do País, onde, de acordo com Lenine, o partido está acima do Estado, enquanto no resto do País se aglomeram e reúnem as múltiplas formas de desenvolvimento integrado e criativo das sociedades democráticas.
Sem legalidade democrática da Reforma Agrária, é inevitável que se mantenha e desenvolva uma tensão entre a zona da Reforma Agrária e o novo espírito crescente de contra-Reforma Agrária, alimentando a primeira um colectivismo crescente e empertigando a segunda o espírito da propriedade privada.
Ao imobilismo da repetição natural da Natureza foi juntar-se no Alentejo o imobilismo das formas estatistas. É devido a essa junção que a estatização da agricultura, ou o seu controle político directo, é a mais superconservadora de todas as formas estatistas.
O estatismo arrasta à monocultura física e, reflexamente, à ideológica, pois sabe-se que é no domínio totalitário do homem sobre a Natureza que radica o fundamento do mais totalitário domínio do homem sobre o homem. A monocultura é não só a cultura ideal do deserto, onde, como se sabe, só irrompem sempre formas tirânicas de poder, como, além disso, o húmus de uma agricultura, não de camponeses, mas de máquinas e mecânicos, cuja vocação aponta para a completa destruição do equilíbrio entre o homem e a terra.
De resto, e para maior lástima, este estatismo não custa nada aos estatistas. Não tem de se pagar a si mesmo. É o Estado burguês que lhes enche as algibeiras e lhes aquece as castas. Por um lado, os estímulos materiais por ela distribuídos são anteriores, gerais, generalizados, constantes e independentes da produção e, por outro lado, não há regime de entregas obrigatórias para as unidades colectivas ou outro que traduza as responsabilidades de cada unidade colectiva. É que, ao contrário dos países do Leste, em que a Reforma Agrária foi contemporânea ou posterior da expropriação do próprio Estado pelo partido, aqui ela conta ainda com o antepassado Estado providencial da "burguesia"... É este que está a produzir e a proteger os rendimentos infundados, fazendo jus ao epíteto de capitalista...
Ao seu benemérito a Reforma Agrária não tem de pagar senão um pequeno tributo. O tributo é o respeito de pequenos enclaves de propriedade privada. A propriedade privada que é aí apenas autorizada, mas implicitamente é considerada ilegítima. A sua função é apenas acessória da propriedade colectiva. Tal como as parcelas complementares das unidades de produção no Leste, essa propriedade privada só serve quer para dar uma aparência de intrínseca democraticidade, quer para estabilizar o sistema da economia colectiva sempre que este entra em panne.
Neste contexto, completamente irradiado do patronato, parece que os sindicatos não teriam muito para fazer.
Porquê então se queixa Mário Soares do excesso de poder dos sindicatos agrícolas?
A verdade é que Mário Soares é injusto e contraditório. O comportamento destes sindicatos não é senão, de facto, o expoente mais extremo e mais caricatural da situação de quase todo o sindicalismo em Portugal. Numa economia estatizada a 70% é evidente que os sindicatos deixam de representar interesses económicos e sociais face a outros interesses económicos e sociais, para investirem directamente na área de acção do Estado e na área política em geral como forças de vontade unilateral. A estatização da economia leva-os da trama produtiva e dialéctica privada para a trama política, comportando-se os dirigentes como representantes de trabalhadores-funcionários, com a noção desperta, até, dos próprios valores hierárquicos da Administração. Por isso não admira que, desligados do movimento dos interesses na economia de mercado, muitos sindicatos se comportem irracionalmente, do ponto de vista económico. Daí também que, do ponto de vista político, esses sindicatos sejam dominados pelos partidos de Estado, aqueles que, à boa ou à má fila, preferiram identificar-se mais com o Estado socialista do que com a sociedade democrática.
É aliás o carácter necessariamente político do tipo de intervenção sindical que faz das relações do Governo com os sindicatos - e não apenas no Alentejo - um problema dramático, que só comporta esta alternativa: torná-los dóceis através de uma central sindical afecta ou tê-los por inimigos de princípio e que não dão tréguas.
De resto, para lá da Reforma Agrária há mais país pré-democrático e antidemocrático ainda subsistente.
É talvez porque a democracia entre nós é sempre entendida mais como complacência do que como decisão. Para ocupar esse vazio de força e decisão democrática colectiva, ainda em plena democracia, é que aparecem pressurosas forças partidárias que pensam em termos de revolução e mesmo promovem a revolução na democracia, na falha de uma democracia revolucionária capaz de se impor e institucionalizar, perante os seus próprios componentes, como entidade que está mais além e mais acima.
A iniciativa do CDS integra-se, por isso, num conjunto de outras que querem restituir esta altura e esta dimensão à democracia portuguesa. Também o pedido de suspensão da Lei do Serviço Cívico visa, por exemplo, um saneamento democrático e maioritário em prol da completa desgonçalvização da vida política.
Foi-se Vasco Gonçalves, mas ficaram as leis e as estruturas do gonçalvismo. É que as bandeiras só são precisas para abrir caminho, não para caminhar. E, no entanto, pergunta-se: poderá fazer-se uma democracia com restos de ditadura? Esses restos estão imersos, mas, enquanto esperam por voltar à tona, engasgam toda a expressão democrática e pretendem transformar até essa mesma democracia num gigantesco caldinho de ópio popular e ilusão, impedindo, porém, o seu funcionamento como critério de desenvolvimento em igualdade e liberdade.
O antigonçalvismo foi -- afinal bem pouco. Apeou a estátua, mas deixou ficar o pedestal. Parece, à distância, ter sido apenas a aplicação da teoria do bode expiatório, afastado pela pressa de outro poder pessoal, mais do que pela necessidade de outro critério de Governo.
Já antes se havia utilizado processo semelhante: as pessoas haviam sido substituídas, mas o aparelho do Estado continuava quase o mesmo, provado que fora durante quarenta e oito anos que serviu também à direcção colectiva de cima para baixo.
Aliás, também agora, quando se diz que Lopes Cardoso sai mas que a sua política, essa, vai continuar, é a uma nova ressurreição da teoria do bode expiatório que se está a assistir. Tudo isto produto de uma concepção arcaica e teológica, nos termos da qual o mal, em política, também tem por portador um demónio pessoal, sendo o problema político um ritual de permanentes exorcismos.
É duplamente simbólico que, tal como com a colonização, por um lado, tal como no princípio da nacionalidade, por outro, hoje, com esta Reforma Agrária, volte a ter sentido a noção de além-Tejo - além-Tejo contraposto a aquém-Tejo.
É um neocorporativismo político-territorial e este neocorporativismo político-territorial não é o único. A princípio fora a revolução contra a reacção. Ainda há pouco ouvimos pôr o Conselho da Revolução para um lado e os órgãos da democracia para o outro. E já estamos habituados a palavras e impostos para a direita e o sector privado e a créditos e acções para a esquerda e o sector público, tudo, aliás, numa perspectiva que deve ser a interpretação sui generis da coexistência concorrencial entre o sector público e o sector privado...
(Risos.)
O Sr. Presidente: - Chamo a atenção do Sr. Deputado para o facto de que tem dois minutos para terminar a sua intervenção.
O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Mas é sobretudo sintomático que tenhamos, de um lado, o socialismo original, que se deixa pendurar, com todo o seu anafado corpo, de um empréstimo da maior potência capitalista mundial e, do outro lado, na zona desta Reforma Agrária, um socialismo de reprise, cujo maior crédito são as doações de máquinas da maior potência comunista mundial.
Parece o complexo de Tordesilhas voltado contra nós. Quando já não dividimos o Mundo, eis que fazemos que nos passe pelo meio o risco mais fundo e desirmanador que separa entre si os terrestres.
É como se nos tivessem feito engolir o Tratado de Tordesilhas. As Tordesilhas da impotência, depois das Tordesilhas do Poder. Eis, pois, o momento de evitar que o fim do ciclo do império se torne no "princípio do ciclo da colónia".
O cúmulo da angústia seria, de facto, que estivéssemos a passar do capitalismo subordinado que éramos para um socialismo, além disso, subornado. Não será contraditório que nos libertem tornando-nos proletários, ao mesmo tempo, do império socialista e do império capitalista? Não somos um país satélite, mas somos, afinal, um país duplamente satélite. Quem negará que um programa como o nosso, assente na mobilização de todas as energias de liberdade e criação dos Portugueses, poderia erguer melhor a independência, a dignidade e o orgulho de Portugal?
É também para combater contra este empate interno e essa sujeição externa que o CDS pediu a suspensão da Lei da Reforma Agrária.
É essa uma das condições da completa libertação económica e política da iniciativa democrática no nosso país. A verdade é que nos próprios países do Leste a Reforma Agrária evolui e continua a evoluir. É incompreensível que se possa pensar que o Estado manda agora menos no Alentejo do que mandava antes. Aberto o caminho é que se pode caminhar no sentido de uma reforma da Reforma Agrária, agora que ele é aí o único patrão. É agora até, e porventura só agora, que ele pode pôr todo o seu poder ao serviço da libertação e da riqueza dos homens que aí nasceram e vivem, os homens a quem os dramas anteriores e actuais levaram a tomar a sua terra como toda a terra e, mesmo nalguma maneira, como um inferno e um céu. Para que estes se libertem das doses de medo e de ilusão que essa experiência comporta é preciso que nós dêmos o exemplo da coragem democrática perante esta lei das expropriações.
Se, pensando nos homens do Alentejo e escutando as suas queixas e as suas divergências, subsistisse no nosso espírito algum resto de divisão íntima, não seria essa divisão motivo de fraqueza espiritual, porque nós sabemos o que ela significa.
Não à reforma agrária gonçalvista, sim à reforma agrária democrática.
(Aplausos do CDS)
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vital Moreira para pedidos de esclarecimento.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Deputado: Eu temo que a sanha contra a Reforma Agrária de que se mostra possesso, a pressa com que leu o papel que trazia e a linguagem esotérica que utilizou não tenham permitido...
O Sr. Amaro da Costa (CDS): - Não percebeu?
O Orador: -... a todos os presentes perceber integralmente o sentido da sua intervenção.
O Sr. Amaro da Costa (CDS): - Já calculávamos!
O Orador: - Por isso eu queria fazer apenas dois pedidos de esclarecimento. Primeiro, desejava saber quando é que o CDS propõe aqui a lei suspendendo a Constituição; depois, pergunto quando é que o CDS propõe aqui um projecto de lei revogando o 25 de Abril.
(Risos)
O Sr. Amaro da Costa (CDS): - Provocação torpe!
O Sr. Manuel Gusmão (PCP): - Sentem-se mal, Srs. Deputados?
O Sr. Presidente: - Ninguém mais pede a palavra para pedidos de esclarecimento?
Tem a palavra o Sr. Deputado Lucas Pires para responder.
O Sr. Lucas Pires (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Eu desejava dizer ao Sr. Deputado Vital Moreira que eu falo para quem fala e não para quem berra. É talvez por isso que o Sr. Deputado não me compreendeu inteiramente.
(Aplausos do CDS)
Aliás, eu devo dizer o seguinte: não é a primeira vez que, enquanto o Sr. Deputado fala me ocorrem pensamentos surrealistas, tais como este: se os Americanos têm o direito de chamar a Frank Sinatra “a voz", por que é que não devemos ter o direito de chamar a si "o berro”?
(Risos)
Uma voz do CDS: - Muito bem!
O Orador: - Não sei se a culpa desses pensamentos surrealistas é minha ou será sua. Em todo o caso, não deixarei de traduzir esses pensamentos que me passam pela cabeça nos momentos em que o ouço falar.
Além disso, sobre esse aspecto e sobre a compreensão das minhas fórmulas, queria dizer-lhe outra coisa: eu sei que o marxismo condena os seus intelectuais a serem puros explicadores de uma coisa escrita há muito tempo, e portanto também sei que eles, por fidelidade à letra e por fetichismo da palavra, se encerram demasiado na logomaquia desse mesmo sistema para poderem sair dele e poderem compreender o resto.
Talvez isto seja uma explicação para as suas dificuldades da minha linguagem.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Conheço a sua linguagem desde há dez anos em revistas fascistas.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Ignorante!
O Orador: - O resto que o Sr. Deputado disse foi uma provocação que se volta automaticamente mais contra si e que pede de mim muito poucas explicações. Em todo o caso, dir-lhe-ia que, no caso de querer aprofundar mais a minha resposta, eu considero que o 25 de Abril foi a revolução democrática, mas para que a sua pureza seja mantida, e foi esse o sentido do 25 de Novembro, é preciso extirpar muita coisa e não apenas produzir a vitória militar do 25 de Novembro.
Uma voz do PCP:- É preciso que volte o fascismo!
O Sr. Amaro da Costa (CDS): - O que é preciso é que não volte o 24 de Novembro, onde os Srs. Deputados estavam.
O Orador: - Sr. Deputado: Suponho que isto é tudo quanto basta para o esclarecer.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Esclarecidíssimo!
Vozes do CDS: - Ainda bem!
O Sr. Basílio Horta (CDS): - Custou, mas foi!

(11 de Novembro de 1976, in Diário da Assembleia da República N.º 38, págs. 1156 a 1160)

Debates Parlamentares: Programa do Governo PS-CDS (1978)

2008-03-06T12:20:00.002Z

O Sr. Lucas Pires (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após quatro dias de debate e perante um Programa de três centenas de páginas, não pode deixar de se experimentar um certo desalento verbal. O ambiente é próprio, porventura, a compreender como a sombra dos números começa a embaciar o brilho das palavras. Porventura estamos, de facto, em Portugal, no momento em que os números se tornam reais, em que os números se sentem e se mastigam – o momento em que os números da inflação, do deficit externo, da desvalorização do escudo, saem dos cálculos, das estatísticas, das contas dos economistas e invadem, com a sua brutal franqueza, a vida corrente dos Portugueses.

É curioso notar a este respeito como o Dr. Mário Soares, aquando da sua apresentação televisiva do «pacote 2», ainda teve o cuidado de remeter os números para o rodapé da comunicação. Mas eis que, incontidamente no dia seguinte, eles escorregam da manga larga do seu Ministro das Finanças, perante o mesmo auditório e à mesma hora. E, pronto, era a sua primeira aparição pública. Então começou muita gente a perceber que os números não eram apenas os hieróglifos dos economistas, que os números são a própria seiva da vida económica moderna. As palavras começavam a perder a guerra com os números, embora se admita que elas próprias haviam constituído, por sua vez, uma etapa vitoriosa, contra o puro activismo da rua, em que se traduzira a fase precedente desta revolução, fase de que a própria Constituição – como revolução escrita – só a custo conseguira emergir.
Era ainda a fase em que palavras como comunismo, socialismo, social-democracia, democracia-cristã, eram verdadeiros exércitos de letras. A própria economia era, então, sobretudo, uma economia literária. Basta dizer que o primeiro plano de economia portuguesa não era quantificado e que, suprema e máxima ironia, a circulação monetária era, sobretudo, a circulação de letras. Embora, também aqui note-se, houvesse, apesar de tudo, um progresso, pois que na fase anterior, da revolução na rua, os números eram considerados um valor burguês e por pouco não se procedera, como o fizera Fidel Castro, à suspensão da contabilidade.
Risos do CDS.
De resto, o que era esta paixão das palavras senão também a compreensível recusa activa do enorme silêncio em que se vivera durante cinquenta anos?
Eis, porém, que o ciclo das palavras se retrai e se abre o ciclo dos números. Suponho que, em grande parte, foi isso o que quis dizer Mário Soares quando aqui confessou que não estava em causa consumar de imediato o socialismo, o que estava em causa era a economia, a democracia e tudo o que é essencial para o maior número possível de portugueses.(...)
Repare-se, aliás, no facto de a alternativa entre socialismo, comunismo, social-democracia e democracia-cristã ser cada vez menos agitada, e em lugar dela tomar crescento relevo a opção alternativa entre presidencialismo e parlamentarismo. É um fenómeno que assinala muito bem como a questão principal já não é das alternativas entre ideias políticas, mas sim de entre modos de governo efectivo! Já não é a questão da escolha pura, mas sim a questão da eficácia. Já não é a questão do país transcendente, mas a do país real.
Ora, entre o PS e o CDS não há nenhuma comunidade nominalista e é por isso que a objectividade do acordo entre eles pode ser mais objectiva do que a de qualquer dos restantes acordos imagináveis.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador: - A mera constituição de uma maioria significa que o Poder não está permanentemente a concurso, que os projectos de lei nascem inteiros e que não cheguem à Assembleia como quem pede a uma incubadora para lhe completar as formas e lhe imprimir o sexo.
Risos do CDS. (...)
O Orador: - O Governo pode, ainda, passar a ser mais realista e eficaz, pois passa a integrá-lo o partido português que menos deve ao Poder e que representava mesmo uma espécie de país real virado ao Estado oficial, uma espécie de país liberal virado ao Estado «socialista». (...)
Evidentemente, eu não creio que estejamos num mar de rosas e que a vida deste Governo vá ser uma marcha triunfante, entre alas engalanadas, a caminho acelerado de um bilhete-postal do tipo da «grande e próspera nação». Desde logo porque os problemas do País não são apenas problemas de Governo e porque a salvação já não vem pelo verbo – deste Programa ou de outro – como poderia ter vindo no princípio.
O pessimismo tem os seus argumentos. Dir-se-ia, por exemplo, que, de um acordo de governo que resulte basicamente de um apelo dos números se pode resvalar para aquilo que se quis até evitar – a pura gestão, a lógica tecnocrática, a realizar, ainda por cima, por quem não foi escolhido em função de tal lógica. O Programa que nos foi apresentado terá até porventura ressaibos desse tecnocratismo e pode mostrar-se mesmo um pouco desanimador para qualquer inimigo das sebentas. Dir-se-á até que a solução é em si mesmo demasiado geométrica, negligencia tensões reais, abstrai de que somos um país afectivo, ou de, como diz Pessoa, apenas «somos tudo ou nada», e esqueceria, ainda e sobretudo, que é também de uma esperança, e não apenas de um programa que se precisa, que é, mais que qualquer outro, um país de pessoas mais que um país de números. É preciso estar prevenido disto tudo e responder. Principalmente é preciso não ter a tentação de pensar que a resolução dos problemas portugueses se há-de esgotar na pura gestão da situação dada ou existente. É preciso, sim, aceitar que a aceitação das instituições dadas e a assunção da responsabilidade por elas é a primeira condição para a sua transformação democrática no sentido de uma maior liberdade, operacionalidade e eficácia dessas mesmas instituições. A nossa perspectiva não é, pois, a situacionista. Na sua própria origem esta fórmula de Governo assenta, de resto, numa vontade intensa de alterar profundamente as condições reais da vida política portuguesa, e se, de crítica é passível, é até de um excesso de voluntarismo. Introduz tanto um outro modo de olhar politicamente como uma outra direcção para o olhar, menos vesga e mais rasgada, deixando aberto o caminho em frente e corrigindo certo estrabismo «esquerdista» que ainda por aí pulula. (...)
Quando falamos de humildade, temos de notar, ainda, que tudo é cada vez mais connosco e com todos nós. Que os balões de política externa e o ópio da diversão externa cada vez empolgam menos e não são por si só suficientes. Julgo, de facto, que este Programa e este Governo hão-de marcar, também, uma espécie de regresso a casa, de regresso à estima e à consideração de nós próprios. Precisamos e muito, é certo, de ajuda externa. Estamos ainda a ser prezados e obsequiados por toda a Europa como se fôssemos a nova fronteira redescoberta do velho continente. Mas temos de evitar a tempo transformarmo-nos no seu far-west. Temos de cuidar cada vez mais daquilo que Rousseau, opondo-o ao chauvinismo do «amor-próprio», chamava o «amor de si». Se todos nos responsabilizarmos e empenharmos como tais, pondo de pousio os nossos exércitos de letras, estaremos todos – como suponho que é empenho comum – a evitar que os abutres tenham razão. (...)

(13 DE FEVEREIRO DE 1978, DAR I SÉRIE-NÚMERO 39, pags. 1421 a 1425)

Para lá da (meia) verdade politicamente correcta (Conclusão)

2008-03-02T20:27:00.004Z

Temos, porém, de partir do princípio de que se deve respeitar, antes de mais, a “verdadeira” economia e a “verdadeira” sociedade ou, no plano internacional, a “verdadeira” paz, que hoje é também um entendimento de nações e não apenas de sociedades, se queremos chegar a uma “verdadeira” moral comum e, com a sua ajuda, resistir ao vendaval que está a abalar a “falseada” construção que habitamos. A aliança para a reconstrução de uma ordem moral da sociedade só pode ser, pois, uma aliança de liberdades individuais e autonomias de grupos – não uma aliança de poderes.
Estas liberdades e grupos não vivem no ar. Vivem de tradições próprias e dentro de uma tradição de valores comuns, aos níveis nacionais e, num plano mais rarefeito, ao nível europeu. É na “tradição” que se encontra o “quadro moral” de uma sociedade, “integrando nomeadamente o sentido tradicional de justiça e equidade” e “permitindo, pois, encontrar compromissos igualmente justos e equitativos entre interesses opostos” (Karl R. Popper, Conjectures et Réfutations, trad. de Michelle Irène e Marc B. Launay, Paris, 1985, p. 513). A sociedade aberta não equivale à anulação ou redução moral a esquemas vazios. Implica sim o reconhecimento dos sinais de verdade de outras tradições e uma abertura real à sua renovação em comum.
No plano económico, precisamos de demonstrar que a virtude também é mais competitiva do que o vício e evitar que este explore aquela, como aconteceu no pico do Estado-Providência. “O vício só é concorrencial quando parasita a virtude” (Henri Hude, “Morale et Politique” in Ethics and Politics, obra cit., p. 68). Se alguma vez se acreditou que, no plano económico, a competição de vícios individuais poderia resultar em virtudes colectivas foi só devido a uma confusão de palavras que induzia à falsa identificação entre certas formas de energia pessoal e a sua mais luzidia aparência (cf. Jean Baechler, Democracy, Paris, 1995, p. 131).
A ética económica não é apenas uma forma de “bom comportamento” à “menino Pompeu”. Tem de ser acreditada como uma via de economia de recursos. Sob este aspecto, há que reconciliar a economia e a moral mas também a moral com a economia. Paralelamente, é preciso favorecer as formas de auto-regulação normativa que são a única via por onde a formação de valores comuns pode caminhar sem a simultânea concentração de meios de poder. Para lá dela, a intervenção do Estado e das novas unidades políticas deverá obedecer ao princípio da subsidiariedade.
Por sua vez, no terreno político, trata-se de encontrar novas formas de representação e participação, como, aliás, hoje se procura em Portugal, através do referendo e da reforma eleitoral. O primeiro responsabilizará mais o Povo, tornando menos abstracto e mais concreto o titular de soberania. A segunda ajudará a desenvolver uma classe política formada pela ética da responsabilidade. São progressos que devemos acalentar e espevitar e, por alguns de nós, são pedidos desde o início do processo democrático.
Entre a política e a economia é urgente reforçar, inclusivamente no plano internacional, o lugar do que já se chamou uma “ecologia da vida social” onde as virtudes cívicas e um renovado espírito de cidadania possam encontrar terreno fértil. Sintomaticamente nesta direcção o Tratado de Amesterdão vem afirmar o lugar das associações, do voluntariado e das igrejas, falar em princípios (estado de direito, democracia, justiça social, direitos fundamentais), criar uma base legal para combater a exclusão social e dilatar as capacidades de co-decisão do órgão representativo (PE) da virtual “sociedade civil” europeia. O progresso é significativo porque, até Maastricht, a União só aparecera interessada na eficácia do mercado e admitia-se ser mais obra de processo que de sentido.
O argumento moral não pode ser abusado e é frequente que os partidos éticos se revelam como uma simples manifestação de hipocrisia. Para os cristãos seria, porém, incompreensível que, sendo a fé e a política atitudes que tocam a tudo, ambas não se tocassem em nada, pelo menos como continuidade de uma preocupação moral. Afinal, a exigência de uma responsabilidade pelos outros cabe cada vez mais a todos, como a sida ou a droga vieram dizer de modo gritante. E, no plano internacional, a reivindicação pelo menos de uma “tolerância activa” já foi sugerida como parte de uma nova “ética global” (Flora Lewis, “Globalization Brings a Need for Global Ethics” in Herald Tribune, 28/03/1996). Sem esse reconhecimento de um mínimo de responsabilidade de “um por todos e todos por um”, o individualismo crescente chegaria ao ponto de nos levar a perguntar que sentido teria falar de sociedade e de vida em sociedade.
Em geral, não se pode nem se deve utilizar em política o radicalismo ético do fiat justitia pereat mundo mas é indispensável cultivar uma norma de responsabilidade que cuide do salus populi como suprema lex, face a ameaças que hoje, como nas doenças modernas, não dissociam mais o espírito e o corpo. Ora é justamente do respeito de uma certa ordem de valores que depende hoje a própria salus populi e o que pode ser considerado a primeira responsabilidade e verdade da política.
Neste dealbar do século e do milénio, a esperança – que é sintomaticamente uma palavra essencial tanto à política como à fé – funda-se pois no que o Papa chamou “um novo sobressalto do espírito humano, passando pela mediação de uma autêntica cultura de liberdade” (alocução de 5/10/95, na ONU). Essa cultura é, por sua vez, antes de mais, “o modo de exprimir a dimensão transcendental da vida humana” (ibid.). Ou, como disse Malraux, o séc. XXI será espiritual ou não será! A empresa parece incerta, longa e exigente como a de uma “converso permanente” mas tem a vantagem, como a aventura de um peregrino, de depender apenas de nós e constituir, no ponto de chegada, tanto uma certeza como uma libertação.

(Versão ampliada da conferência apresentada ao “Encontro Fé e Cultura”, Coimbra 1997, in “Brotéria” 147 (1998), págs. 297-310)

Em Casa de Ferreiro Espeto De Pau?

2008-02-29T16:09:00.005Z

As férias dos cronistas são longas, até porque as canetas dos ditos vão ficando mais pesadas com a idade. Mas quando se trata de futebol há uma razão suplementar: é preciso deixar assentar antes de fazer avançar a caneta. Idealmente só se devia começar a escrever lá para o meio do campeonato. De outro modo é como jogar na roleta.

Isto é uma desculpa minha, claro. Mas mais do que isso. Veja-se para já o caso Bosman. O que parecia mais difícil é o que está a ser mais fácil. Afinal os clubes entenderam a internacionalização e estão a sair-se melhor nos campeonatos de fora do que nos de dentro. O FC Porto a ganhar em Milão e a empatar nas Antas é o caso mais nítido, mas o Benfica e o Sporting não andam muito longe de caber neste juízo. O Guimarães até veio perder em casa depois de ter eliminado o Parma lá fora. Ah como é bem português o ditado — em casa de ferreiro espeto de pau.

Ainda por cima a internacionalização do futebol português seminacionalizou equipas lá de fora. Já vejo jogos do Barcelona e já torço pela equipa azul-grená só porque tem três portugueses. E o Oviedo, do grande profissional que é Paulo Bento, também tilinta na minha cabeça quando chega o fim-de-semana. A minha curiosidade passa por Madrid, Dortmund, Florença, Roterdão e a Escócia, e frequentemente rejubilo com os meus compatriotas que compõem uma espécie de equipa luso-europeia imaginária e dispersa.

O português excede-se lá fora. Os nossos emigrantes são os melhores trabalhadores do mundo, mas por cá as queixas são frequentes. Os alunos que vão lá para fora ao abrigo do Erasmus vêm com notas que as universidades de cá — aliás indevidamente — até se recusam a reconhecer, por lhes parecerem tão altas. Esquece-se a motivação de ser português do lado de fora.

O português não só vai "casar à terra alheia", como diz uma das cantigas do repertório do Orfeon conimbricense, como lá se faz muita gente. Muitos se queixavam do efeito Bosman e da exportação de "craques" portugueses. Ao mesmo tempo, outros gritavam contra a importação de estrangeiros. Mas o futebol português é que sobe no "ranking" e a contabilidade está a nosso favor. Além de termos ficado com a tal equipa imaginária que nos permite jogar em quase toda a Europa todos os fins-de-semana.

Espero é que a Selecção não borre a escrita. Afinal Artur Jorge também já foi emigrante. E muitos dos seus melhores jogadores não o são menos. Seria, aliás, paradoxal que os clubes brilhassem por fora e a Selecção ficasse na sombra. Bons votos para a Selecção. Muitos golos se possível neste recomeço pós-estival do cronista. Afinal, são os golos que nos tornam fluentes.

(Crónica de 8 de Outubro de 1996 no jornal O Jogo)

Entre a Hegemonia Socialista e a Hegemonia Liberal – ou a “Abrangência” como Estratégia Político-Cultural do Declínio Socialista

2008-02-27T00:05:00.006Z

A relação entre Política e Cultura é em Portugal uma relação descuidada ou, mesmo, desprezada. Tanto no plano teórico, como no plano prático.

De resto, entre nós, a política tem-se sempre deixado inspirar demasiado pela absorvente importância de outras questões – sobretudo a financeira e a militar – apesar de estas continuarem (e talvez por isso mesmo) insolúveis e de pouco dizermos ao mundo em qualquer desses dois planos.

É rara entre nós, por exemplo, a concepção da política e do político como “guia”, “mediador” ou “intérprete” entre a cultura do seu país e a do seu tempo, facto que, aliás, não se pode confundir com a abundância de políticos próximos da tentação literária ou da condição de escritores falhados. Os políticos movem-se mais ora como sombra dos interesses, ora como a sombra da força, ora medindo essas duas sombras com argumentos jurídicos, mais do que como a expressão de um entendimento cultural do país e da sua necessidade de renovação. O ambiente é tal que, às vezes, se chama intelectual a um político para o “queimar” ou reduzir. Ser político e, ao mesmo tempo, ter ideias pode ser considerado uma fragilidade. Em compensação, não ter contacto com os negócios pode ser considerado como sinal de imperícia política... E, no entanto, a dimensão da História e a dimensão do Estado são categorias culturais essenciais de cuja consciência terá que depender forçosamente qualquer projecto político de longo prazo, crível, eficaz e minimamente consensual. Só nessa consciência e dimensão se poderá mesmo basear a recusa de uma política do efémero, assim como a de qualquer pura administração situacionista. Talvez seja até por isto mesmo, por falta desse elemento “cultural” na acção política, que tanto o Bloco-Central, como todo o centro político da actual situação portuguesa tende para a simples glória do dia seguinte, tendo perdido da História até a ilusão...
É curioso notar, aliás, como em Portugal temos vivido politicamente entre o espírito salvífico da Revolução e a condescendência total do Pragmatismo mais absoluto. No primeiro caso (Revolução), a ideologia é uma espécie de “enlatado” que substitui as ideias próprias. No segundo caso (Pragmatismo), as ideias são consideradas desnecessárias, o que, aliás, é o primeiro passo para serem consideradas perigosas. Revolução e Pragmatismo são, pois, dois opostos totais mas que se conjugam entre nós e sem a mediação fundamental da “razão cultural” ou político-cultural. Entre a vaga optimista do país-cor-de-rosa e a vaga pessimista do país-negro, não se consegue fixar o passo no movimento da modernidade europeia, pensado previamente, concebido, organizado e divulgado. E as categorias humanas dominantes são duas, também. De um lado, o revolucionário que nasce com a “Fénix” sempre que as tensões se acumularam excessivamente e o rol de truques do “pragmatismo” acabou. Do outro lado, o pragmático que cavalga a onda de informação e cultiva a habilidade rotineira, o “facto” político e o deambular no palco segundo encenações improvisadas. O “projecto” político é para este último personagem um fardo juvenil que se vai descarregando. A própria hipertensão ideológica primeiro provocada se transforma, depois, em confusão ideológica, aparecendo, por exemplo, os de esquerda a cantar motes liberais, quando não a erguer pequenos fachos de autoritarismo.

São dois tempos diferentes e opostos, mas do mesmo ritmo conjunto.

Dir-se-ia, sobretudo, que, entre nós, a cultura, a ciência e o espírito moderno, apesar dos progressos havidos, nunca conseguiram até agora impregnar a vida diária do país. Nunca conseguiram tornar-se valores médios de referência e, por essa via, aspirar a um peso político determinante, dirigente ou sequer arbitral. O que, porém, tem de se distinguir da permanente institucionalização de uma cultura oficial, de uma cultura de regime, postiça pois, que as revoluções sempre alimentam. Mas, também, esta “revolução” “cultural” é serva da política, tal e qual como a própria revolução política surgira ou tivera, pelo menos, como parteira, a revolução militar. A institucionalização de uma cultura oficial é, à distância, retrospectivamente, apenas o mais pragmático dos truques, uma espécie de propaganda consolidada, subliminar até ao tutano das próprias origens constituintes do sistema, qual mão invisível. Mas é o estabelecimento desse partido político-cultural-oficial que explica a constante submersão tanto da cultura tradicional portuguesa como da invenção cultural. (...)

(in "Com Portugal no Futuro", de Francisco Lucas Pires, IDL, Lisboa 1985, p. 17-19)

Um Curso de Economia Para Treinadores

2008-02-23T18:53:00.006Z

Ao ver, na televisão, em Estrasburgo os 3-0 do Sporting ao Mónaco — ainda por cima com o capitão do Sporting e da Selecção, Oceano, em grande — o meu primeiro pensamento foi que estava vingada a maldade francesa do senhor Batta. A ironia era ver o Sporting de Octávio a vingar a selecção do arbítrio do juiz gaulês. No dia seguinte, porém, tive uma decepção. Nem o "Figaro" nem o "Le Monde" falavam do Mónaco. Afinal, se calhar, porque o Mónaco é um principado independente — o que, aliás, não impediu essa equipa de ser campeã de França. Ou se calhar só o consideram francês quando ganha. O pior estava para chegar em Lisboa. Octávio levava um cartão amarelo carregado do vice-presidente do BPI. O "banco" dos treinadores agora também depende do banco propriamente dito. O Sporting desportivo já ganhou seiscentos mil contos na Liga dos Campeões, mas o Sporting financeiro pode ter perdido outro tanto com as declarações de Octávio. A lei do dinheiro parece ser a do silêncio. O que também significa que as sociedades desportivas podem vir a conseguir uma pacificação do futebol que os "conselhos de disciplina" e "justiça" estavam longe de conseguir.
O Benfica em Bastia perdeu 1-0 e o "Figaro" fazia uma velhaca alusão ao escasso físico dos jogadores do Benfica. Nem sequer esclarecia que não era por passarem fome. Em situação normal, o 1-0 fora não era um mau resultado mas, agora, para o Benfica, o sofrível já é péssimo. A centelha não há maneira de explodir. E, por este andar, a não ser que haja ressurreição em Vila do Conde, a próxima assembleia geral, na semana que vem, começa a ser o jogo mais apetecido.
Sob este aspecto o futebol não funciona como a política. Ainda se espera que no órgão "parlamentar" haja acontecimentos não previstos. Não se marcam aí os golos que faltam no relvado. Mas imagina-se que a oposição, que apenas vai soletrando algumas críticas, poderia aí emergir como emanação directa do povo benfiquista, se calhar sem "presidente", nem "treinador" nem jogadores para comprar, mas catapultado pela insatisfeita fome de ganhar.
O problema é que no Benfica começa a estar tudo em causa e quando está tudo em causa só uma revolução dá. O problema é que a vanguarda desta revolução não se nota e os riscos são grandes. O projecto de Sociedade Desportiva vem da direcção e a opinião da oposição só sussurra críticas avulsas. É isto que faz ainda medo, como se estivesse entre a decadência e o quase nada.
Apesar disto tudo quase só se fala de treinadores. De quantos treinadores já se falou! Manuel Damásio garante que Manuel José cumprirá o contrato. Eu julgo que a fórmula devia ter sido outra — se cair um caem todos. O que nem sequer é bom. Porque pelos vistos ninguém preparou a "revolução" e o Benfica devia resolver as crises apenas nas eleições. Mas também aqui treinadores e sociedade desportiva são como o saco e o baraço inseparáveis.
Para não destoar, no Porto também António Oliveira tomou a dianteira. As equipas de Lisboa, cidade de Ulisses, parecem dar-se melhor com os ares da Grécia. O norte é mais romano do que grego, como é mais cristão do que árabe... embora as contas do FC Porto sejam mais um lugar ao sol (1º, 2º) no seu grupo, o treinador do FC Porto também não escapou aos considerandos financeiros. Tal como a Liga dos Campeões está, até valia mais o segundo lugar, disse Oliveira. Afinal, ela seria só para quem faz "investimentos loucos" e participar na superliga é só para ganhar dinheiro. Está visto: com o euro e as sociedades desportivas a chegar, nem os treinadores escapam à economia... Os novos cursos desta modalidade devem mesmo passar a incluir a cadeira de economia.

(Crónica de 20 de Setembro de 1997, no jornal "O Jogo")

Para lá da (meia) verdade politicamente correcta (Parte II)

2008-02-23T18:10:00.004Z

É também neste enquadramento que se pode situar a noção de “verdade politicamente correcta” e, a partir daí, precisar algumas referências para balizar melhor a situação actual e encontrar vias do desenvolvimento qualitativo da democracia, no sentido da superação dos seus défices actuais. Que “verdade” é então esta?
1. a “verdade” politicamente correcta é “doce” e “mole”, isto é, está mais preocupada com a qualidade de vida, por exemplo, do que com a vida propriamente dita. O seu compromisso é aliás, mais com a felicidade do que com a verdade. Por isso não quer incomodar. Segundo um sociólogo americano (R. Inglehart) esta passagem dos valores “duros” aos valores “doces” seria mesmo o correlato da evolução da penúria para a abundância (The Silent Revolution: Changing Values and Political Styles Among Western publics, Princeton 177, e Culture Schiftin in Industrial Societies, Princeton, 1990). É uma verdade a que se chega sem luta e da qual não se parte missionário. Não admira que as instituições do tipo da Igreja e do Exército, guardiões principais dos valores duros, percam, paralela e proporcionalmente, centralidade e peso. A crença em Deus é, neste ambiente, como nota um jesuíta e sociólogo belga Jan Kerhops (Tensions entre échelles de valeurs en Europe, Lumen Vitae, 1994/3), menos popular como Deus Pai, instância do último julgamento, do que como Deus protector e solidário, dir-se-ia, paradoxalmente, maternal.
2. é uma “verdade de situação”, isto é descartável, dúctil ou volúvel, quase como um “transformer”. Refere-se mais a tendências do que a princípios. É provisória e reconhece-se nas sondagens mais do que nos tratados de filosofia moral ou através de programas políticos. Não aspira a longo prazo. A política tornou-se menos “programática” e mais “pragmática” e o próprio direito se tornou “reflexivo”, interdependente do destinatário e do endereço.
3. esta verdade política é mista, pública e privada ao mesmo tempo. Cada vez distingue e hierarquiza menos valores públicos e privados. A noção de “bem comum” vaza-se, na melhor das hipóteses, num vago “interesse geral”, um valor agregado, aproximando-se da mera soma abstracta de interesses privados. Além disso, a espera pública é infiltrada sistematicamente e torna-se, também por isso, indistinta da privada.
4. esta “verdade” é cada vez mais material (económica e técnica) e cada vez menos espiritual (política e moral). Tem mais a ver com números do que com valores. Por isso, além das sondagens, no plano mais político, também as estatísticas económicas jogam um papel essencial na sua formulação. O princípio da subordinação da economia à política, enfaticamente afirmado na nossa Constituição, sofre um sério revés, se é que não se inverte. Dir-se-ia que, sob este aspecto, o pós-materialismo não poderia ser mais paradoxal. Se subsistem ideologias são, sobretudo, “ideologias económicas”. A política, de resto, não só é função do mercado, como é, ela própria, um mercado, dito eleitoral. Enquanto isto, a polarização de um Estado impotente e em crise e um Mercado juzante e expansivo provoca a erosão do espaço intermédio da “sociedade civil” onde se forjavam tradições, solidariedades e valores e se civilizava ou integrava o mercado. Para lá deste, só o que é técnico e cientificamente objectivável é capaz de reunir consenso, à partida.
5. esta “verdade” é negociada e negociável. Não é mais o produto de uma “vontade geral” homogénea e clara, mas de um diálogo de grupos numa sociedade cada vez mais pluralista. Alargam-se os contratantes e os respectivos filtros negociais, como resulta da importância que assumem os “lobbies” e grupos de pressão ou da multiplicação dos patamares decisórios. E o que se procura não é uma verdade apodítica mas um consenso, sempre parecido, por definição, com a imagem desfocada de certos personagens no último filme de Woody Allen (As Faces de Harry).
Além destes podíamos acrescentar um tópico formal: a “verdade politicamente correcta” é comunicável para poder operar, também em termos de “marketing”, todos os efeitos pretendidos. A minha perspectiva não é, porém, tão pessimista como pode parecer. Por um lado, julgo que os pecados actuais da democracia não são irremediáveis e, por outro, que a situação oferece também novas oportunidades. Muitas crises democráticas que, aliás, chegaram a parecer abissais (Itália, Albânia, Japão), do tipo Titanic político – vieram encontrar possibilidades de regeneração. E também não deixou de ser verdade que em democracia não é possível mentir a todo o tempo, a toda a gente e a respeito de tudo. Haverá, de resto, que descontar o facto de a política ter sido sempre o terreno predilecto das deformações míticas e simbólicas, assim como, na expressão de Maquiavel, das máscaras e das caretas.
Afinal, existem hoje não só condições de controlo da mentira absoluta como se pode entrar para o debate público com posições mais genuínas embora nem sempre muito iguais. Parece-me mesmo despontarem entre a juventude exigências favoráveis a uma cultura política pós-maquiavélica, simultaneamente mais transparente, directa e informal, para a qual os fins não justifiquem os meios, nem subsistam as hipocrisias piedosas. O modo como a juventude respondeu recentemente à convocatória de João Paulo II em Paris (Verão de 1996) pareceu-me uma feliz contestação da cínica pergunta de Estaline sobre qual o número de divisões de que o Papa disporia… Julgo que se pode pelo menos dizer esperançosamente que, para a juventude actual, é mais importante ser verdadeiro em política do que ser de direita ou de esquerda, o que, para além do mérito geracional, é também o produto da despolarização ideológica.
O que me parece estar em causa é não ter sido compreendido por inteiro que uma ordem liberal só pode ser uma ordem moral, tal como uma ordem moral seria perigosa se não fosse igualmente uma ordem liberal. Os níveis de extensão e emancipação da economia e da sociedade liberal no mundo actual implicam automaticamente a impossibilidade de uma legitimação exterior outorgada e uma paralela necessidade de auto-legitimação, auto-regulação e auto-garantia, a partir de valores próprios, comummente partilhados mas já não impostos de fora e de cima.

(continua…)

(Versão ampliada da conferência apresentada ao “Encontro Fé e Cultura”, Coimbra 1997, in “Brotéria” 147 (1998), págs. 297-310)

Um Programa de Governo para o Primeiro Ministério da Cultura em Portugal (conclusão)

2008-02-22T12:41:00.004Z

Dir-se-á que, como resulta do Programa, se trata de um conjunto muito ambicioso de propósitos. Mas é, sem dúvida, este o domínio onde temos mais para defender e onde mais temos para conquistar.

Em matéria cultural julgo, aliás, que só se pode ser ambicioso. Estamos aqui perante o que é mais geral e comum e perante o que diz respeito à própria permanência do país. É só aqui, em matéria de cultura, que Portugal continua a ser mais vasto do que a sua geografia. De resto, a qualidade e até a grandeza são apanágios da obra cultural. O epifenómeno não é a cultura, o epifenómeno é o poder, e se podemos ter várias ideologias de poder, temos, porém, uma só cultura.
A resolução dos nossos próprios problemas políticos passa, pois, pela redescoberta de um consenso cultural para aquém e para além das disputas ideológicas de que, aliás, muitos estão cansados. Julgo, por exemplo, que um grande festival de música que, aliás, falta entre nós, poderia ser, de novo, uma obra de reconciliação e renascimento mais importante do que muitas acções políticas e económicas. Quem não acreditará que a pedra filosofal para os nossos engulhos só pode ser uma grande obra cultural, inclusivamente com alguma concretização física?
Tal obra só poderá ser feita, porém, com sentido do comum, com seriedade e com verdade. A Ciência e a Cultura exprimem o mais vasto sentido do comum e a mais objectiva procura da verdade. E é por isso que, se é preciso mais dinheiro, será também preciso mais rigor, quer intelectual, quer moral. A moral, a própria moral cívica, é, pois, um pilar da obra cultural a erguer. Se conseguirmos esse nível de consciência, talvez até possa haver milagres apesar das dificuldades económicas. Não o milagre das rosas, mas, por exemplo, um “milagre” como o das Torres do Tejo, hoje anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. E, pergunto: e se sobre o chão das ex-futuras Torres do Tejo fosse agora, ou amanhã, possível erguer o grande “atelier” cultural do país?
Não tenho nenhuma ingenuidade ao dizer isto, embora aceite que se trate de optimismo. Sei que é difícil ser Ministro na zona onde a crítica é a própria vocação e a liberdade o próprio método. Sei também que a cultura não se “ministra” e que não é um Ministro que fará a cultura ou lhe dará tudo o que falta. Há quem diga também que, além do dinheiro, faltará o tempo e que há no meio disto tudo demasiada gente “ausente” ou alheia, em termos de estado de espírito. Aliás, também aqui a batalha parece ainda ser mais a da repartição do que a da criação.
Muito pode faltar – é certo – mas não espero desfalecer nestes propósitos e estou neles empenhado com a consciência do que deve ser um Ministério da Cultura num país a caminho de novecentos anos de cultura, mas que tem hoje, outra vez, um desafio de novo inteiro e global para resolver.
Sabemos que no caso do Ministério da Cultura, este juramento perante o país que é a assumpção de qualquer responsabilidade de governo, esse juramento é também, ao mesmo tempo, um juramento estendido no tempo a todas as gerações, perante o máximo do passado e o máximo do futuro que temos! Assumo essa responsabilidade com a consciência de que num país como o nosso, tão vasto no tempo e na acção cultural e que sobre tantos aspectos é ele próprio uma obra de arte, a tendência pode ser para a mera passividade, a resignação ou a contemplação cultural.
Mas é também verdade que as novas gerações querem redescobrir culturalmente o seu país, querem redescobri-lo a palmo e com esforço, que nossa paz cívica depende, cada vez mais, de uma compreensão cultural de quem somos. É preciso fazer vir à tona uma certa ideia comum sobre quem somos. É que só um país consciente e cioso da sua força cultural comum pode sentir a segurança indispensável ao progresso.
São estes, com sinceridade, os nossos propósitos e as nossas esperanças.

(texto de apresentação do programa do 1º Ministério da Cultura e da Coordenação Científica na Assembleia da República em 1982 - in "Com Portugal no Futuro", de Francisco Lucas Pires, IDL, Lisboa 1985)

Para lá da (meia) verdade politicamente correcta (1997) (Parte I)

2008-02-20T19:42:00.006Z

Do ponto de vista político, o totalitarismo político foi a mentira total – uma ilusão chamou-lhe François Furet com alguma delicadeza. Constituiu uma falsificação dos próprios fundamentos da política e do poder. Refiro-me às fontes desta, ou seja à legitimidade de tipo democratista que exibia e, afinal, constituiria um simples disfarce para o regime de nomenklatura; ao direito porque devia pautar a sua acção e foi um seu simples instrumento; aos objectivos de liberdade, desalienação e antecipação que alegava prosseguir e foram completamente postergados pelos de domínio, manipulação e subjugação, sem excepção. O erro de Gorbachev e da chamada “perestroika” foi, aliás, o de ter pensado que uma mera operação de transparência (“glasnost”) poderia ter restaurado uma “ética comunista”, afinal inexistente.
E, no entanto, os problemas da verdade política democrática não estão resolvidos no pós-comunismo. Dir-se-ia mesmo que foi ao “ficar sozinha em casa”, sem espelho e sem inimigo, que a democracia liberal descobriu os seus limites e as suas mazelas. Em Itália chegou a dizer-se que até a Máfia tinha contado com algum grau de complacência objectiva devido ao papel que desempenhara durante a grande guerra e a guerra-fria. O que, em última análise, também significaria que toda a verdade política precisa de uma aferição exterior.
Em qualquer caso, fala-se hoje, a respeito da democracia liberal, com insistência, tanto de uma crise da representação política como de uma crise de valores, ambas facilitando, por vias diferentes, novas falsificações. A repercussão desses novos défices vai projectar-se num sentimento de desafeição, desdém e, sobretudo, alheamento do político (verdrossenheit diz a ciência política alemã). Segundo o Eurobarómetro (Dez. de 1994), 56% dos eleitores europeus diziam-se “não muito” ou “mesmo nada” interessados pela política e um europeu em cada dois não estava “de todo” satisfeito com a democracia no seu país.
A respeito da representação democrática diz-se mesmo que ela também o é no sentido teatral ou que a alternativa está hoje entre populismo e tecnocracia, embora o primeiro possa ser apenas um biombo folclórico da real hegemonia da segunda. Do que se fala é, de facto, de Estado-espectáculo (Schwartzenberg), de “videocracia” (G. Sartori), de “democracia de audiências” (B.Manin), depois do governo de sondagens, em paralelo com a democracia plebiscitária e, mais em geral, a “crise da intermediação”. De facto, os partidos e outras grandes organizações representativas, como os sindicatos, sofrem da perda de militantes, da erosão da fidelização eleitoral e da crise de identidade, ao mesmo tempo que são criticados como “burocracias de voto”. Poderia até alvitrar-se que os mecanismos de “socialização política” estão a sofrer do mesmo tipo de desgaste que já haviam sofrido os da “socialização económica” – por se terem tornado, também eles, um modo de distorção da verdade que eram supostos representar.
A desintermediação sistemática que a “sociedade de informação” tenderá sempre a levar mais longe poderia desembocar, aliás, num neo-medievelismo ou num localismo global que deixariam as actuais unidades políticas e respectivas formas de representação em grande parte no ar. A globalização e o carácter tentacular deste novo processo de informação tornaram o cidadão, primeiro num receptor, “um cliente” no sentido romano, mas depois, com a Internet, num emissor autónomo que dialoga directamente com o espaço público e os centros de poder, sem necessidade de outras mediações.
A situação melhorou, pois, mas, ao mesmo tempo, tornou-se ambígua pois esta nova oportunidade de relacionamento pelas auto-estradas da informação traz consigo um risco de intoxicação informativa e de “saber opcional” (Jean de Munck) ou de cultura “à la carte”, fracturando a visão de conjunto e a possibilidade de direcção coerente que a política cidadã implica. A perda de visão de conjunto e de relação directa com os outros pode ser uma dupla perda moral ao cortar o nexo que fundava o “um por todos e o todos por um”.
Também por isso, sobre a outra crise, a dos valores, se fala de “egoísmo”, “vácuo-moral”, “crise de princípios”, “dissolução da sociedade” (v. o inquérito Sehnsuch nach Werte – Focus, n.º 12/1997, pp. 203 e ss.). Individualismo e laicização são mesmo os dois (contra)-valores tópicos que crescem mais exponencialmente na Europa. A religião e a política aparecem, por outro lado, no último escalão da pauta de interesses sufragados pelos europeus, reflectindo a crise quer dos valores mais transcendentes, no primeiro caso, quer dos mais imanentes ou comuns, no segundo. Tudo se resume, pois, numa crise da “infra-estrutura moral” (Etzioni) que amparava a procura da verdade e da virtude política e chegara a propor a democracia como “religião civil”. É como se o espírito de alerta e luta que prevalecera antes da queda do muro permitisse ao espírito democrático melhor encarecer as suas virtudes e ocultar os seus vícios. Ou talvez as verdades consumadas ou pressupostas sejam simplesmente suspeitas para um espírito liberal. Os fenómenos actuais de crise ocorrem, de facto, quando a democracia se universaliza e alcança o seu auge, como valor comum, à própria escala de Nações Unidas, qual primeiro princípio estruturante de uma nova ordem mundial.
Dir-se-ia que, enquanto ganhava o campeonato mundial, a democracia se ia vendo em dificuldades crescentes nos vários campeonatos nacionais de alguns dos mais velhos dos seus figurinos… Há mesmo quem sugira (Charles Meier num artigo no Foreign Affairs de há uns anos atrás), invocando o exemplo do que sucedeu à Europa no século XIX, a seguir à unificação da Alemanha e da Itália, que, após um grande sucesso histórico, como neste caso o da queda do muro e do fim do comunismo, há tendência para uma involução ou processo descendente.
Para já, a “verdade politicamente correcta” é um dos sub-produtos deste mal-estar. Por enquanto, parece um mal relativamente benigno – uma espécie de meia verdade. Revela, pelo menos, um certo temor da verdade sem correcção política. Tem também algo de linguagem oficial tipo “politiquês” ou, no estilo da beatitude burocrática, serve de biombo às verdades e à linguagem mais “nua e crua”, mais insubmissa, dos estratos populares.
Por vezes, a atitude “politicamente correcta” poderia prosseguir mesmo objectivos “revisionistas” que, aliás, nalgumas universidades americanas levaram a barrelas históricas, envolvendo aspectos centrais de identidade, nomeadamente, o papel das classes e dos sexos (tratados nessa linguagem como “géneros”). Parece, em geral, preocupada com uma formulação de “bom tom” que amacie as relações inter-grupais numa sociedade tipicamente pluralista que procura a integração das minorias, a obtenção de consensos e o alargamento de clientelas eleitorais. Esta atitude dir-se-ia “liberalista”, analítica, crítica de posições dominantes e estereótipos, o que é o seu lado positivo. Ao mesmo tempo, porém, tem efeitos disruptivos e relativizadores sobre a própria valia de educação e dos valores.
Para além disso, o “politicamente correcto” poderia revelar também uma situação de maior impotência da acção política como tal e a dependência do que se tem chamado “pensamento único”. Não deixa de ser curioso que seja no rescaldo do desastre dos grandes determinismos históricos que esta sensação de impotência da vontade democrática se revela. Afinal, é no momento que nos libertamos da história pré-fabricada que estaríamos, não apenas perante o fim das revoluções e das “ideologias”, como até perante a perigosidade da simples “incorrecção política”.
Por outro lado, porém, a “verdade politicamente correcta” podia ser também o subtítulo do dicionário político da globalização. Esta, tal como o “pensamento único”, não deixa senão campo para a política dos intérpretes – não para a dos autores. Como na caverna de Platão, só se vêem sombras. O “politicamente correcto” é uma política de exegetas – não isentos, embora, do moralismo de quem monopoliza o “texto”. Um mundo que chegou à sua última fronteira deixa para trás impotentes e, portanto, irresponsabilizadas todas as “potências” políticas que ainda se tomam ou são consideradas como tal.
Neste quadro, o político está condenado a ser um leitor de sinais ou, na melhor das hipóteses um médium, talvez um organizador de compromissos. Sem alternativas e sem verdadeira autonomia, a política profissionaliza-se e fica condenada a um jogo de espelhos entre caracteres pessoais, os únicos que podem oferecer um contraste aos eleitos. Noutra versão, pode tornar-se num duelo de fórmulas evasivas – de tipo “não excluo nada” – e, eventualmente, com supostos do género “elejam-me para poder fazer o que não vos posso dizer”, tornando assim ainda mais ostensivas omissões e meias-verdades.
Além disso, vai interiorizar a censura externa de que é objecto e que o adjectivo “correcta” que lhe foi aposto implica. Os poderes de censura são agora os que estão nas mãos dos media, dos juízes e dos retratos estatísticos da opinião pública. Os juízos dessa aliança mediática-judicial (Alain Minc) podem chegar a transformar-se em grandes acusações, e a forçar a mudança como nos casos de Clinton nos Estados Unidos (casos Paula Jones e Monica Lewinski) ou de Anson em Espanha (uma suposta conspiração dos media contra Filipe Gonzalez). Suspeita-se é que o jogo de poder já esteja aí tanto ou mais implicado do que a verdade ou, então, que a sorte desta venha a ser fortuita.
Neste contexto não é por acaso que tais poderes em ascensão – os juízes, os media e a burocracia – são basicamente poderes de controlo e interpretação, de mediação ou última instância. Numa segunda fase, porém, os políticos tendem a descarregar neles também os poderes e a responsabilidade de decisão, que se lhes tornaram insuportáveis, até porque é do lado dos novos contra-poderes que parece emergir uma espécie forte de legitimação. Assim se vai operando uma sibilina e também enganadora transferência de poder para instituições que não são supostas exprimir a verdade política originária mas a podem, afinal, paralisar e irresponsabilizar, deixando-a, nomeadamente, inerme perante a avalanche do mercado “sem fronteiras”.
(continua…)

(Versão ampliada da conferência apresentada ao “Encontro Fé e Cultura”, Coimbra 1997, in “Brotéria” 147 (1998), págs. 297-310)

Debates Parlamentares: a projectada Adesão de Portugal à CEE (1977)

2008-02-20T12:06:00.007Z

O Sr. Lucas Pires (CDS): (...) Em quarto lugar e por último, focava este ponto: a prioridade à frente externa e a mutação qualitativa que em Portugal, e porventura no próprio seio da Comunidade, a nossa integração na Europa importará é, sem dúvida, um motivo de reorganização política nas relações entre os partidos internamente, porque de um lado ficam os partidos que aderem à Europa e do outro os partidos que a ela não aderem, mas implica também uma reorganização económica. Era no plano deste último ponto, que me parece, enfim, susceptível de considerações mais claras, que eu situava as minhas questões.
É sabido que a Europa é, sobretudo, uma grande fábrica, é o maior importador e exportador do mundo, é, portanto, uma potência mundial que vive basicamente à base da sua tecnologia e da sua mão-de-obra qualificada, que não da existência de matérias-primas ou de recursos nesse plano. Eu pergunto se o Governo dá prioridade à formação técnica dos portugueses e à integração das organizações laborais na Europa ou se dá prioridade à formação de capital e capacidade financeira e empresarial em Portugal. Isto parte da resolução do seguinte problema de análise: o que nos separa da Europa é um desnível tecnológico ou é um desnível financeiro e económico?
Este problema parece-me importante, nomeadamente porque importa saber se, tendo nós dez anos para formar uma geração profissionalmente europeia, o Governo tem algum plano educacional para responder a este desafio. Queremos nós ou não evitar ser, na Europa, mão-de-obra barata, mão-de-obra inqualificada? Temos em atenção o problema de fazer equivaler as nossas qualificações técnicas de licenciados ao nível europeu? Temos algum plano para reimportar os nossos 30.000 técnicos exilados? Ou será que vamos vestir o casaco de peles da Europa sem ter sequer roupa interior?
Risos.
Queria fazer outra pergunta, ainda que no contexto desta última. Sendo a opção do Plano aqui expressa, e às vezes mastigada, a de que a recuperação do sector privado seria feita por arrastamento do sector público e confessando agora o Governo que o desenvolvimento externo desencadeará, ele próprio, um desenvolvimento económico interno por arrastamento e sendo certo que nesta segunda perspectiva é a iniciativa privada o motor do desenvolvimento – porque quando dizemos que o desenvolvimento vem de fora para dentro estamos a utilizar uma expressão que, no fundo, quer significar que o desenvolvimento parte da iniciativa privada para iniciativa pública, porque é evidente que não vamos deixar que sejam os Estados estrangeiros a investirem aqui, etc. –, esta alteração, que é fundamental do ponto de vista do Plano, importará ou não uma nova vontade planificadora, uma nova atitude planificadora, uma revisão do Plano aprovado, enfim, tudo isso?
Dá-me ideia que há certos tiques, embora porventura insignificantes, de proteccionismo a curto prazo, portanto de atitude anti-integrativa, nomeadamente sinto isso quando tenho de deslocar-me ao estrangeiro, aos países da Europa, pois a minha liberdade de circulação é crescentemente peada e fala-se agora, até, na necessidade de vir a fazer depender essas excursões à Europa do depósito de certas quantias. Será isto uma política europeísta? É evidente que a mesma questão se põe em relação às restrições que a lei dos investimentos estrangeiros preceitua.
Quer-me parecer, portanto que há na política do Governo duas tendências que podem ser contraditórias a curto prazo: uma tendência para defender a nossa autonomia – e não se sabe até que ponto isso cria mecanismos isolacionistas em relação aos quais, depois, não é possível voltar atrás – e uma tendência para avançar em relação a essa integração.
Peço desculpa de pôr todas estas questões, e porventura algumas não terão razão de ser, mas é para isso que existe o debate. No entanto, é uma pequena compensação para o facto de não estar previsto um debate generalizado sobre esta questão da adesão à Europa.

(19 de Março de 1977, in Diário da Assembleia da República I SÉRIE – n.º 88, p. 3027-3028)

Debates Parlamentares: Voto de Pesar pela morte de Aldo Moro (1978)

2008-02-18T14:02:00.003Z

O Sr. Lucas Pires (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Eu queria dizer, em nome do meu grupo parlamentar, que nos encontramos profundamente emocionados e chocados com o que acaba de se passar em Itália, com essa forma de assassínio anónimo e com os resíduos de hitlerismo e de nazismo que subsistem nesse pais.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Muito bem!
O Orador: - Tudo o que se diga neste momento é pouco, e até porventura, neste momento, pouco sentido político tem, na medida em que é no mais fundo da consciência de cada um de nós que se repercute sobretudo a tragédia que os Italianos acabam de viver e que é Aldo Moro. É que, no fundo, neste momento, um homem, Aldo Moro, é ao mesmo tempo toda a Humanidade, sendo fora dela e contra ela que se colocam esses verdadeiros criminosos. Trata-se de um crime contra a Humanidade o que acaba de ser cometido, tal e qual como todos os crimes contra a Humanidade que foram julgados, por exemplo, em Nuremberga.
Aplausos do PS, do PSD e do CDS.
Há para isto, e, evidentemente, para um cristão, remédios transcendentes. Mas eu espero que o Estado e a democracia saibam encontrar, além dos remédios transcendentes, os remédios imanentes para o crescendo de violência e de terror que por toda a parte um pouco, na Europa, se propagam. E se algo de positivo este e outros factos têm é que eles nos tornam mais próximos dos europeus italianos, mais próximos da Itália, e tornam todos os europeus mais próximos uns dos outros. Talvez o terrorismo, sem querer, esteja a ajudar a construir e a unificar a Europa, que é o campo fundamental onde hão-de germinar, e onde germinaram historicamente, sempre as liberdades e o direito a viver livremente e em completa integridade de corpo e de espírito.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador: - Tivemos já ocasião de chamar a atenção da Mesa para o facto de pretendermos apresentar um voto de pesar pelo assassínio de Aldo Moro. Nós associamo-nos inteiramente às palavras do Sr. Presidente da Assembleia da República ao manifestar o seu profundo pesar pelo assassínio e congratulamo-nos por saber que este é um momento de profunda unidade de todos os portugueses, de todos os europeus. De todos os portugueses, num país onde, primeiro entre todos, foi condenada a pena de morte e onde, apesar de todas as distinções que nos separam, nunca esteve em causa o facto de que todos nós queremos e respeitamos a integridade e a liberdade de todos. Assim, nós associamo-nos inteiramente, e de todo o coração, a este sentimento de pesar profundo que a Itália e a Europa vivem neste momento.
Nós desejaríamos também que o voto de pesar e de repúdio pelo terrorismo, que a Assembleia da República com certeza há-de aprovar, inclua uma manifestação de solidariedade e de profunda mágoa em relação à própria família de Aldo Moro e que se apresente às autoridades italianas - ao Presidente da República Italiana e, nomeadamente, aos nossos colegas parlamentares italianos e ao Governo Italiano - a sentida e profunda mágoa desta Assembleia.
Aplausos do PS, do PSD e do CDS.

(10 de Maio de 1978, in Diário da Assembleia da República I SÉRIE - n.º 71,Pags. 2636, 2637)

Um Programa de Governo para o Primeiro Ministério da Cultura em Portugal (parte II)

2008-02-15T12:28:00.004Z

As questões são muitas e queria aqui apenas citar aquelas que correspondem a um mínimo de exigências.

Em primeiro lugar, o Orçamento. Se a Cultura e a Ciência são os bens mais valiosos é estranho que sejam os mais pobres e os mais mal vestidos. A Cultura tem 0,26% do Orçamento. Precisamos de atingir o 1% no médio prazo. Tem de ser um objectivo comum a qualquer Governo, tanto ao actual como aos seguintes e é um objectivo genérico, hoje, na Europa. Aliás, na Ciência os números actuais são igualmente aterradores: gastamos cerca de 0,3% quando as Nações Unidas recomendam 0,6% para países menos desenvolvidos. Gastamos nisto um terço do que a Grécia gasta. É certo que vamos fazendo flores, mas quem esperará nestes domínios fazer o milagre das rosas ao contrário? A este propósito, talvez se possa evocar a história do próprio Brecht ao chegar à República Democrática Alemã. Quando lhe perguntaram do que é que precisava mais, ele respondeu – “Dinheiro”. Voltaram a perguntar-lhe: “E a seguir”? E ele retorquiu outra vez: “Mais dinheiro”...
Não podemos sequer ignorar que a pletora dos Ministérios da Cultura é também à sua maneira o recíproco da escassez dos mecenas privados. E o dinheiro, os meios em geral, são, portanto, um elemento fundamental da política a desenvolver.

Em segundo lugar, um mínimo são as instalações e os equipamentos.
A Cultura tem o problema de habitação. Por isso é que lhe é difícil respirar o oxigénio da Cultura. Não sei, por exemplo, como é que no meu Ministério da Cultura, onde as pessoas estão apinhadas por vários departamentos, se pode respirar ou sentir o sopro inspirador da Cultura. Onde não há um pequeno teatro, onde não há um pequeno auditório musical, como é que pode passar por aí a inspiração ou sopro da Cultura?
O próprio Ministério da Cultura não pode deixar de ser um equipamento cultural e não o é. É também por isto que temos uma Cultura que arde, em vez de termos uma Cultura que queime. É também por isto que falta o espaço em que todos nos entendamos, por excelência: o espaço da Cultura. Infelizmente até agora a Cultura tem ficado com o que sobra.
No fundo, pensa-se nos bancos, mas não se pensa em criar fundações. Permitir-me-ia mesmo perguntar se não seria terrivelmente simbólico obrigar as multinacionais, que se instalam entre nós, a pagar algum tributo à cultura portuguesa.
Penso sobretudo – e isto é o mais importante neste aspecto – que falta o grande forum da cultura democrática. Não é verdade que falta ainda o próprio emblema físico-cultural do 25 de Abril? Não é verdade que toda a revolução democrática aspira a ter a sua própria “Ágora”? Cada um terá o seu Alto da Ajuda, mas o que é que já temos todos nós juntos como Cultura renovada e comum?
Será possível que todos, em todos os planos, tenhamos a grandeza suficiente para perceber isto?

Em terceiro lugar, outros mínimos são a formação, o estatuto e a segurança das gentes da Cultura e da Ciência. Não pensamos que os artistas só solitários, angustiados e esfarrapados podem ser criadores. Daí, por exemplo, a necessidade já posta em marcha de um regime de previdência social. Não se trata apenas de evitar a proletarização intelectual, não se trata só de evitar que os intelectuais e os artistas passem fome, não se trata só de obter o pão da cultura! Trata-se de alterar o estatuto marginalizado da inteligência que a obriga ora a ser cortesã, ora a ser mendiga, ora a ser alheia e a pôr-se de costas em relação a tudo isto. Não se pode conceber que, por falta de estatuto próprio, o artista não possa exercer uma série de funções no campo da arte. Ou será que Fernando Pessoa tinha as habilitações requeridas para orientar um Arquivo Literário? E, além disso, temos também que dar mais possibilidades de, cá dentro, preparar e ajudar a formar verdadeiras escolas portuguesas nos vários domínios da arte e da cultura, estimulando a formação artística e o gosto por ela.

Em quarto lugar, são um mínimo a segurança e a reanimação do património. Devo dizer a este propósito que tenho, desde já, em meu poder o inventário de todas as obras que arderam na Galeria de Arte Moderna e que, a certa altura, pareceu, ou se disse, não ser possível fazer. Foi-me hoje mesmo entregue tal relatório, após despacho que proferi a seguir à minha entrada no Ministério. Afinal foi possível fazer esse inventário. Afinal queremos que seja possível fazer o inventário artístico de todo o país, da própria obra de Arte que, o seu conjunto, é afinal o nosso país.
Esperemos ao menos que, como o sacrifício de Joana d’Arc, o incêndio da Galeria de Arte Moderna tenha virtudes redentoras em relação às insuficiências actuais. Mas é claro que, se não se for mais longe, o património cultural continuará a arder como uma labareda. Se tal não começar e com o próprio Ministério, em relação ao qual já sabemos que seriam precisas obras no valor de 18.000 contos para que os bombeiros pudessem garantir condições mínimas de segurança, a devastação continuará.
O autoconhecimento do país, a identificação dos bens e valores comuns e a crença na originalidade da cultura portuguesa passam por este empenho em tornar presente o nosso passado. A própria busca desta história nova, aberta com o 25 de Abril, impõe que o passado tenha uma base assente e sólida. Neste plano e para começar é que é preciso organizar a nova distribuição das responsabilidades, quanto ao património, entre o Estado e as autarquias, entre o Estado e as instituições sociais ou a iniciativa particular e reorganizar os próprios serviços públicos do Estado que tratam deste problema. Decisão que já começámos a implementar.
É preciso fazer do património um bem comum e vivo e não apenas o sótão da quinta que herdámos.

Em quinto lugar, as carências respeitantes às grandes infra-estruturas legislativas e administrativas.
O mecanismo orgânico da Cultura só começou a funcionar com o 25 de Abril e é um dos que poderia ainda ser um mecanismo exemplar. É preciso fundar um Ministério; sistematizar projectos e acções e erguer uma unidade de objectivos e estruturas. Na prática é necessário, pois, privilegiar a acção legislativa, as acções de coordenação e os objectivos de longo prazo. Se não for assim, a Secretaria de Estado da Cultura, que já foi reorganizada sete vezes, virá ainda a ser reorganizada mais sete e nunca chegará a estar reorganizada.

(texto de apresentação do programa do 1º Ministério da Cultura e da Coordenação Científica na Assembleia da República em 1982 - in "Com Portugal no Futuro", de Francisco Lucas Pires, IDL, Lisboa 1985)

Se se quiser perseguir um século XXI europeu

2008-02-14T12:49:00.004Z

(...)
Se se quiser perseguir um século XXI europeu, haverá que evitar tanto uma Babel do tipo de uma Jugoslávia gigante como qualquer forma demasiado construtivista ou “unitarista” de integração dos povos europeus. Há que recusar tanto uma Europa uniforme e maximalista, sucedânea de sonhos imperiais, como uma Europa minimalista, impotente e exposta. A lógica da subsidariedade é a de uma estruturação intermédia entre esses dois extremos, sóbria, organizada de baixo para cima, subindo da pluralidade para a unidade, a começar na própria cidadania individual, através dos corpos intermédios e Estados-nação, como numa destilação em que só se chega ao topo como síntese.
Finalisticamente, por sua vez, essa unidade não pode ter senão um desiderato aberto. Aberto e solidário, isto é, duplamente oposto a toda a possibilidade de totalização. Os processos de integração e diferenciação avançarão, aliás, lado a lado, como lógica de todo o mundo moderno. Se o pluralismo é uma essência estrutural da futura União Europeia, é preciso que transforme o seu carácter proteiforme em fonte de sinergias, ao mesmo tempo que só aceita fundir-se na medida da própria tradição comum,”imagem do homem” europeu e coesão mínima da sociedade comunitária. Um modelo de unidade aberta, e neste sentido por definição indefinível, é o único viável e desejável, mas tem de ser insuflado pela inspiração das ideias básicas de subsidariedade, solidariedade e abertura. É essa a Europa que se poderá construir democraticamente e em paz.

(excerto de “O Que É – Europa”, de Francisco Lucas Pires, Difusão Cultural, 1992, p.130-131)

O Futebol de Casino

2008-02-14T10:56:00.009Z

A situação da Direcção do Benfica assemelha-se “paradoxalmente” à do jogador inveterado, tal como foi descrito por Dostoiévski: quanto mais perde mais joga, mais investe no jogo. Em teoria, a solução seria parar este delírio, mas compreende-se, ao mesmo tempo, que ele arraste alguns adeptos, envolvidos, não apenas como curiosos absorvidos por esta sucessão de lances, mas também como apostadores por interposta colectividade.
A diferença neste momento é que o “público” como a “banca” de casino estão à beira de constatar a falência do jogador, isto é, a própria inviabilidade de continuar a apostar – como no momento da história em que todos param e uma criança se levanta para apontar que o rei vai nu.
Ter-se chegado a este ponto também significa, porém, outra coisa mais grave – que as alternativas não estão a funcionar. As personalidades da oposição são capazes, dedicadas e sabedoras. Mas os seus projectos alternativos não foram ainda percebidos publicamente nem parecem respaldados pelo “povo” benfiquista – o único, aliás, que poderia assumir uma curva revolucionária para o “delírio” de jogo e aposta que se apossou do clube. Serão eles capazes de provocar a emoção que é o “big-bang” do carisma? Terá isso acontecido já ontem quando este texto já estava na paginação?
As alternativas estão assim duplamente no escuro e, de algumas delas, poderia mesmo suspeitar-se que podem simplesmente voltar ao casino. Em qualquer caso, a situação presta-se a soluções desesperadas. Pode mesmo preferir-se alguém que acredite ao menos na derrota – o que pode parecer preferível a quem não exiba qualquer crença séria. Isto quando a primeira preocupação devia ser parar a lógica de casino, abandonar a roleta de jogadores e técnicos, o que, por si próprio, já é um projecto.
No meio da tragédia não nos podemos é queixar de que o clube não disponha de uma série de pessoas, a que na baixa gíria se chamaria de “bons políticos”. Uma Direcção que sobrevive a quatro treinadores e meia centena de jogadores em trânsito é obra! Transformar todos esses “passageiros” do clube numa espécie de pára-raios de crises e trovoadas é significativo. A equipa e os treinos são vistos como algo de destacado no próprio clube quando na realidade são o seu próprio motor, a sua identidade e o seu chamariz. Na nossa política os chefes habituados a ignorar responsabilidades pelos actos dos subordinados ainda não haviam conseguido resultados tão prodigiosos.
É curioso como há uma tal capacidade para atrair a derrota – o que na política se trataria como um anti-carisma – e, ainda assim, manter a ilusão da vitória que, no entanto, se tornou no puro delírio da aposta pela aposta. Num curso universitário um tal número de “chumbos” já teria conduzido à prescrição. Para além disso, seria natural o desalento do próprio líder, a deserção dos colaboradores, o cair do pano e até o caos. Mas eis como a “aposta pela aposta” se consegue sustentar anos e anos.
Sinal de aptidão táctica é também antecipar eleições sem falar de demissão. É como se o regime parlamentar puro, à inglesa, tivesse investido o futebol que é, no entanto, todo o contrário disso. E, no entanto, as justificações até parecem verosímeis, pois o projecto de sociedades desportivas pode sofrer com as rupturas dolorosas. Nesse plano do que é a boa política na má gíria, uma inabilidade gritante, porém: o modo como Manuel José foi despedido depois de lhe terem sido retirados os 200 por cento de confiança. Com esse falhanço, transformou-se um aparente responsável pelos resultados, numa real vítima da atrapalhação fugitiva.
E para já não vejo senão três remédios: parar o casino, ouvir o povo do Benfica e ganhar ao Sporting.

(Crónica semanal no Jornal “O Jogo”, 27 de Setembro de 1997)

Um Programa de Governo para o Primeiro Ministério da Cultura em Portugal (parte I)

2008-02-11T13:23:00.008Z

A elevação dos sectores da Cultura e da Coordenação Científica a Ministério traduz uma diferença de natureza e não apenas uma diferença de grau em relação à situação anterior e é, por si só, a primeira forma ou etapa de realização de um programa nestas áreas.
Esperemos que esta conquista seja hoje e desta vez uma conquista irreversível. Desejo-o pessoalmente porque ela, por si mesma, já incita as ideias a falar em voz mais alta e espero com sinceridade, por isso, que ela se torne uma conquista comum do mundo cultural e da cultura portuguesa.
Na verdade, fala-se muito da criação de “factos políticos”. Mas será de criar factos ou de criar ideias que o país mais precisa? O excesso de factos e a carência de ideias não será o mais perigoso sinal de desastre? Não será a ditadura o próprio regime em que só há factos? Não será até por isso que dela se diz ser o factum?
Por tudo isto, a criação de um Ministério da Cultura e da Coordenação Científica não poderia deixar de aspirar a ser um bem para as ideias e para os homens de ideias – para todas as ideias e para todos os homens de ideias, em relação aos quais não se pretende ser senão um equipamento e um “pivot” da acção conjunta.
Num país a recriar-se ou, pelo menos, a reposicionar-se no mundo, isto não é apenas importante. Julgo que pode ser vital! É que, no confronto com o pré-25 de Abril, um Ministério da Cultura e da Coordenação Científica só pode querer significar o contrário do silêncio, da censura e do dogmatismo cultural. Mas mais do que isso: tem de significar a luta por uma cultura afirmativa, activa e própria – luta não por acção directa, mas por alargamento do campo de expressão cultural dos portugueses. Por sua vez, na trajectória da revolução democrática do 25 de Abril, a criação do novo Ministério há-de traduzir também a longa marcha que nos permitiu passar e sair do ideologismo barato, importado e cego para as ideias mais claras e próprias sobre nós próprios como país... A criação do novo Ministério há-de traduzir também a longa marcha que nos permitiu passar dos pensamentos feitos com bandeira e pregão, até ao pensar livre e real do país, ao pensar na primeira pessoa individual e na primeira pessoa colectiva. A dignidade e a grandeza da Cultura provêm de que ela se gera directamente do país e através dele e não é apenas a sombra mendiga de uma luta originariamente política, travada no interior do Estado.
Não quero esquecer, porém, nesta altura, o quanto este percurso deve aos deputados que nesta Assembleia têm batalhado pela Cultura, aos sucessivos titulares da Secretaria de Estado da Cultura e aos próprios serviços da Secretaria de Estado da Cultura, os quais, de uma maneira ou outra, sempre tiveram a exigência cultural como horizonte e paixão. Este é, de facto, um dos domínios que mais pode merecer uma paixão, como bem o provou o último titular da Secretaria de Estado da Cultura, Dr. Brás Teixeira.
Trata-se, aliás, de uma paixão crescente por toda a parte. Aqui mesmo neste Parlamento nunca se tinha visto um tão amplo e vasto debate cultural. E, mal abertas as portas do meu jovem Ministério, descobri de uma assentada que nesse mesmo mês receberia entre nós nada menos que do que o Sr. Ministro da Cultura do Oman, o Sr. Ministro das Artes da Grã-Bretanha, o Sr. Ministro do Multiculturalismo do Canadá e, um pouco mais tarde, estavam previstas outras visitas ou aproximações desse tipo. É claro que isto se deve sobretudo à compreensão do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros. Mas não será também verdade que é uma nova era de preocupações culturais que se está a abrir? Quando é que houve tantos Ministros da Cultura por toda a parte e porquê? Porque é que será agora que se começa a falar de uma Europa Cultural, ganhando a dianteira sobre a própria Europa económica?

Talvez a explicação resida nisto: sem querer ser épico ou profético, o mundo está cada vez mais entre um renascimento cultural e uma hecatombe militar ou económica. Assistimos já hoje às pequenas hecatombes, económicas e militares, mas assistimos também já hoje aos pequenos renascimentos culturais. É por isso que o futuro optimista da História passa, mais do que nunca, pela Cultura e pela Ciência. Talvez até mais do que pela política e pela economia. É por isso que a cultura não é hoje mais serva da economia e da política e esse é o fenómeno que a criação dos vários Ministérios da Cultura também revela. É nesse horizonte da Ciência e da Cultura que se projecta a esperança. É nos outros horizontes que projectam as dificuldades e as catástrofes.
Entre nós, aliás, a criação de um Ministério da Cultura e da Coordenação Científica tem uma companhia sintomática: é a extinção, pela primeira vez, do departamento governativo próprio e autónomo para a informação. Neste paralelo, há um sinal revelador que não pode deixar de querer dizer objectivamente que a própria informação e Comunicação Social deverá ser mais, a partir de agora, uma questão de Cultura, como aliás já deveria resultar do n.º 3 do artigo 73.º da actual Constituição Política. O Poder já não quer mais embrulhar o país no seu jornal e os jornais, todos, poderão ser mais uma expressão viva, quotidiana e realista da própria cultura em movimento.
A tarefa não está ainda acabada mesmo neste plano. Mas há, desde já, condições para pugnar, com esperança, por uma melhoria da consciência pública em relação aos problemas da Cultura e da Ciência, por uma participação de ambas em todo o planeamento económico e político do Estado e por uma maior comparticipação e empenhamento de todos os aspectos e instituições da vida social, de todas as zonas do país e de todos os estratos sociais no desenvolvimento cultural e científico do país.
É, desta vez, uma procura a fazer de baixo para cima e não de cima para baixo. É porém uma procura vital, mais do que a da lâmpada de Aladino ou a da candeia de Diógenes, mas com a mesma noção de que, enquanto não encontrarmos essa nova luz, ainda que venhamos a estar ricos, continuaremos a estar às escuras.
A verdade é que as sociedades da Cultura e da Ciência são as sociedades modernas e as sociedades do futuro. É essa talvez até, por enquanto, o único modo de definir a sociedade pós-industrial. O seu caminho será longo e pode ser que mais entre nós do que entre alguns dos nossos parceiros. Mas é aqui, é nessa área, que melhor poderemos recuperar o atraso dos nossos relógios e é por aí que passará hoje a própria História, toda a mudança e toda a renovação da sociedade.

(texto de apresentação do programa do 1º Ministério da Cultura e da Coordenação Científica na Assembleia da República em 1982 - in "Com Portugal no Futuro", de Francisco Lucas Pires, IDL, Lisboa 1985)

Debates Parlamentares: Estatuto da Oposição (1977)

2008-02-11T11:22:00.008Z

Sr. Presidente: Tem a palavra o Sr. Deputado Lucas Pires para uma intervenção.
O Sr. Lucas Pires (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É evidente que o Estatuto de Oposição não será exactamente uma lei como as outras. De facto, trata-se, por um lado, de concretizar normas das mais fundamentais da Constituição Política e que constituem a cúspide da liberdade política e os alicerces do pluralismo e trata-se, por outro lado, de esconjurar velhos demónios seguidistas e unitaristas que, em Portugal, têm perseguido a democracia desde a sua mais remota história. Por uma e por outra destas razões, o Estatuto de Oposição virá a ser, com certeza, uma lei fundamental da democracia portuguesa!

De facto, se se pode falar de um mal português, na mesma linha em que Alain Peyrefitte falou recentemente de um mal francês, podemos considerar a tendência para confundir Estado e governo e mesmo, ulteriormente, Estado e chefe do governo como um dos mais negativos handicaps da moderna mentalidade portuguesa. É, antes de mais, esta configuração político-cultural que a ideia de um Estatuto de Oposição poderá ajudar a remover e superar.
No fundo, a confusão entre governo e Estado significa que a essência do princípio monárquico, tal como o concebia o ancien régime como identificação absoluta entre um só poder e o Estado, nunca foi, entre nós, até hoje, completamente erradicada. Numa comparação mais aggiornata, poderia, também, dizer-se que o nosso ancestral modelo de governo-Estado e a conhecida fórmula autoritária do partido-Estado não estão tão longe um do outro como isso. O Estado-governo pode, até ser, apenas e só, uma das «vias originais» do Estado-partido. Por não ter tido o Estado outra identificação ou outro medium, a não ser o do Governo, é que tudo o que de decisivo há na nossa história moderna se teve de acabar por passar entre o governo e a rua, ainda que, quase sempre, através dos quartéis. É também a mesma identificação Estado-governo que gera entre nós, com tanta facilidade o domínio psicológico do situacionismo e do unanimismo, e quantas vezes, quando se está mesmo a ver que é a unanimidade no desastre. O autismo, de um lado, e a vertigem, do outro, ora o adiamento, ora a precipitação, puderam ser, assim, para nosso mal, os andamentos «constitutivos» do novo ritmo histórico-político moderno, tudo por falta de uma noção de divisibilidade, equilíbrio e controlo do poder.
Neste contexto, a oposição teria obrigatoriamente tanto de diabólico como o governo de sagrado, tanto de impotente como o governo de poderoso. Seria, de resto, em vão, esperar que um poder, onde a componente militar politicamente activista fora sempre tão decisiva, pudesse compreender a noção de oposição e, consequentemente, a noção de alternância real no exercício do poder! A verdadeira oposição era convidada a aparecer, assim, apenas depois da decisão tomada, depois do poder exercido, com inevitável espírito de contestação, em bloco e a partir de fora.
A um governo de vivas só podia naturalmente corresponder uma oposição de morras! Daí que a violência ou a burla se tornassem perspectivas normais do governo, a revolução e a guerra civil perspectivas igualmente normais da oposição. A intenção essencial do projecto do CDS é, pelo contrário, a de romper caminho para uma vida política em que a oposição esteja antes e dentro do próprio processo de decisão politica, como um sujeito normal deste, detendo a faculdade de contrapor uma direcção política geral à direcção política do governo, a respeito de todas as opções públicas e, partilhando, de facto, o exercício de soberania prática do Estado.
A oposição passa a ser encarada, pois, como pré-governo e não como pró-revolução, ao contrário do que infelizmente ainda aflora, por vezes, em certo tipo de discurso dos membros do partido do governo quando não mesmo, até, de alguns candidatos potenciais a aliados desse governo.
A incorporação da oposição no processo político é que corresponde tanto ao critério intersubjectivo e, portanto, democrático [...], como à possibilidade de reconstituição permanente da verdadeira representatividade política. É que o poder, hoje, já não pode representar uma espécie sociológica vitoriosa contra outra. Deve antes corresponder ao centro de gravidade, resultante do encontro, da tensão e do diálogo entre as múltiplas vontades e interesses colectivos relevantes.
Nesta visão, todo o poder é hoje necessariamente ambidextro e supõe uma equivalência ou parificação potencial dos partidos em democracia, nomeadamente, por exemplo, quanto ao poder informativo do Estado. A identidade do poder democrático é dual: não há a mesma dualidade que há entre um homem e um espelho, muito menos da que há entre certas nações e um muro, mas a dualidade que há entre cada homem e o outro e que corresponde à fisiologia essencial e elementar da sociedade humana.
Só assim ficará inteiramente para trás uma época do jacobinismo. Jacobinismo que continua, ainda hoje, imperceptivelmente latente na maior parte das estruturas e na mentalidade político-sociais dos países latinos, através da figura do partido dominante ou de partido carismático que reclama identificar-se, mais do que os outros, com a Constituição, e considera legítimo identificar-se oficiosamente, mais do que outros, através de controleiros seus com a própria Administração Pública. Partido dominante que em França diz que uma vitória da maioria de esquerda equivaleria à revogação da Constituição Francesa da V República e que, em Portugal, diz que a vitória da oposição ou a substituição do governo equivaleria à revogação da nova Constituição. Partido dominante que até pode ser minoritário como é visível, de maneira relativa, em França e, de maneira absoluta, em Portugal, partido dominante que afinal aceita uma configuração política do Estado em termos que reproduzem inconscientemente a configuração administrativa do mesmo Estado, isto é, em termos de unidade e hierarquia natural dos partidos perante a Constituição. O que tudo mostra bem a pesada herança que ainda nos vem do ancien régime monárquico absoluto. Partido dominante que, no extremo, integraria uma nova e paradoxal figura: a do partido único democrático. Tudo isto podendo inspirar a pergunta: será que nós queremos que o povo sinta que, para haver um novo governo, é preciso fundar uma nova República?
O Estatuto de Oposição pretende pois, ao mesmo tempo, uma alteração da mentalidade e uma alteração das estruturas do poder em Portugal. Se quiséssemos escalonar, historicamente, este programa diríamos que ficam para trás, em primeiro lugar, as concepções teológicas que pregam a eliminação ou completa marginalização do adversário político e dividem em dois hemisférios opostos toda a política falando, ora da revolução contra a reacção, ora de proletários contra burgueses, ora de arianos contra judeus, ora de amigos contra inimigos, ora de situacionistas contra oposicionistas. Com o Estatuto de Oposição ficam para trás, também e em segundo lugar, as concepções onde ainda há um resto de metafísica e ideologismo - que são, aliás, as duas formas de teologia laica - as quais defendem a subordinação do adversário político e hierarquizam a esquerda e a direita por acreditar na função iluminista da primeira e no carácter obscurantista da segunda.
A divisão entre oposição e governo é a única verdadeiramente positiva, a única que não está afectada por maniqueísmos morais, a única que exprime a base essencial do pluralismo equitativo e pacífico, a única que joga com a alternativa das capacidades mais do que com a alternativa das ideologias, a única para quem a democracia é mais um concurso de bons governantes do que embate de hostes mentais, a única para quem o adversário político não é objecto a eliminar ou subordinar, mas parceiro na concorrência, na cooperação, ou, até, na coligação política.
A alternativa oposição-governo é a única que só divide relativamente e respeita, pois, a unidade no essencial, a unidade nos valores democráticos. As outras dividem absolutamente e não reconhecem qualquer outro critério de unidade a não ser elas próprias.
Este projecto do CDS é, também, obviamente, uma forma de enterrar algumas sequelas político-culturais do regime deposto em 25 de Abril. A oposição não poderá ser mais o espantalho que o poder hasteia para defender a seara, ou a compère eleitoral do seu star-system, ou o bouc émissaire das incapacidades e frustrações do seu mando. A própria expressão incorporação (da oposição) é o contrário literal do corporativismo do poder! Um Estatuto de Oposição, tal como um tête-à-tête permanente entre governo e oposição, permitirá, sem dúvida, tornar mais transparente o debate político, evitando a décalage entre aquilo que parece e aquilo que é, décalage que correspondia a um aspecto substancial e confesso da filosofia do salazarismo.
Aliás, um Estatuto de Oposição, tal como o propusemos, é, também, função das exigências de qualquer democracia hoje em dia. De facto, se toda a democracia é uma divisão ou análise, primeiro, e um equilíbrio ou síntese, depois, essa divisão a essa análise não se podem, hoje, situar apenas ao nível constitucional como «separação de poderes», e como equilíbrio político entre os mesmos poderes, através, nomeadamente do Presidente da República. Tal divisão e tal equilíbrio tem de ser procurado também ao nível do governo e da própria Administração e, até, no campo dos próprios poderes sociais, sindicais ou de outro tipo. Talvez seja mesmo no plano do governo e da Administração que se jogam hoje as questões da democracia e da liberdade. Isto por duas conhecidas razões: por um lado, a do enorme aumento do poder da Administração e do governo; por outro lado, a da crise dos parlamentos, que é, afinal, a crise da oposição, que antes se formava naturalmente no seu seio, quando os Deputados não estavam integrados por disciplinas parlamentares e novas maiorias espontâneas eram possíveis a todo o momento. Daqui que se tenha tornado necessário encarar por toda a parte um outro conceito de oposição que implica, nomeadamente, meios de acção extraparlamentar e, mesmo, possibilidade de intervenção da oposição em certas decisões críticas do governo e da Administração que tenham a ver com o Estado como um todo, ou com a política como actividade de conformação de planificação da vida social.
Em Portugal, a necessidade de um Estatuto de Oposição corresponde, ainda, a exigências, actuais e específicas, quer conjunturais, quer estruturais, muito importantes.
Sob este aspecto, aliás, destaca-se desde logo como a prática do CDS tem sido já até agora premonitória de um verdadeiro Estatuto de Oposição democrática. Em tudo nos temos, de facto, comportado não como antipoder, mas apenas como poder de oposição. Não pomos a Antígona que diz sempre não, porque também não pomos a hipótese de, no governo, vir a ser apenas a Antiantígona. Julgamos, assim, ter ajudado, pelo exemplo, a transformar interiormente o nosso país e a própria atitude clássica do governo perante a oposição. Queremos, porém, que se vá mais além, assentando em bases definitivas e claras tal progresso. Julgamos, por exemplo, que Portugal não é só um problema de política externa ou diálogo com potências estrangeiras como o Governo parece supor; que Portugal não é só um problema económico-social ou de «diálogo» com a Inter e a CIP como o Governo também parece acreditar; que Portugal não é só um problema militar ou de «diálogo» com os chefes do exército como durante os «pactos». Julgamos que o grande, o maior e o primeiro dos problemas portugueses é ainda um problema político, isto é, um problema de diálogo entre as duas forças mais gerais, mais concretas que, colocadas no centro nevrálgico da opção política, utilizam uma equivalente linguagem de diálogo -as forças do governo e as da oposição.
Julgamos, ainda, que este Estatuto de Oposição ajudará a melhorar quer a qualidade moral quer o funcionamento prático das nossas instituições.
Embora o Estatuto não possa aspirar a um sistema de alternância bipolar do poder, devido à coexistência entre nós, de dois tipos de oposição, um dito da «democracia popular» e outro de «democracia liberal», a verdade é que há certos progressos que podem ser feitos do ponto de vista da própria unificação quer das relações das oposições entre si quer das relações destas para o governo e o Presidente da República.
Em primeiro lugar, a oposição ou parte da oposição pode, no quadro deste Estatuto, conseguir, mais facilmente, quer em pontos concretos quer em questões metodológicas da democracia como a de saber se é possível constitucionalmente um governo minoritário - uma maior unidade de pontos de vista, porventura, susceptível de inspirar outras maiorias e alternativas de governo.
Em segundo lugar, parece-me que, em Portugal, cada partido funciona ainda muito na perspectiva de si próprio e da exclusiva manutenção e expansão do seu particular poder, seja ele partido de governo ou partido de oposição. Esperamos, por isso, que o Estatuto de Oposição force os partidos a pensar e agir em termos mais gerais, em termos de oposição e de governo e, portanto, em termos mais próximos do interesse nacional.
Em terceiro lugar, a estrutura das relações partidárias está, ainda, mais marcada por tiques de resistência - resistências do passado, como a antifascista, e a antigonçalvista; ou resistências imaginárias como a antiesquerdista ou a antidireitista, mais do que uma vocação de abertura e operacionalidade do governo ou da oposição que, por si, determinaria uma colaboração dos partidos em função de visões estratégicas, políticas e económicas comuns, mais do que uma vocação de abertura e operacionalidade da resistência, combate ou luta.
Parece mesmo manifestar-se, por vezes, uma esquisita e irresponsável auto-satisfação das organizações partidárias consigo próprias, que é, sem dúvida, uma forma de provincianismo democrático. A noção de um Estatuto de Oposição pode-nos ajudar a superar tal situação. Aliás, o pacto social de que tanto se fala será dificilmente levado a bom porto sem a correcta definição do pacto fundamental a ele anterior no nível da crise política que antecede e subordina a crise sindical.
Os próprios partidos se haviam constituído em função de uma espécie de frente popular de governo, diluída, embora - constituída por três partidos de esquerda -, apenas ficando de fora, para «inglês ver», um partido de centro, tudo num cenário próprio de tempos revolucionários. Ora, hoje, a dinâmica do poder em Portugal é outra. A frente popular ficou para trás, o centro de gravidade deslocou-se e procura-se, pelo contrário, a estabilização e a liberalização do sistema, pela integração do maior e mais apto número de forças até obter um equilíbrio duradouro de todas as tendências. O Estatuto de Oposição, pelas razões já aludidas, pode afinal contribuir para uma actualização e revisão do sistema de relações partidárias, quer directamente entre elas quer através de órgãos de coordenação política geral, como o Presidente da República, com quem a oposição deve manter relações directas e formais.
Um último ponto: o Estatuto de Oposição e o espírito de concurso público pelo governo que nele está subjacente é não só emulativo para o governo como se pretende, além disso, que seja moralmente regenerador. Sabe-se como, entre nós, a cunha, o compadrio e o apadrinhamento, pessoais e ideológicos, que tem a ver com o patriarcalismo residual do poder campeiam, como sempre, e hoje não menos do que antigamente. Uma séria acusação de favoritismo macula a imagem de muitas decisões públicas. A verdade é que o favoritismo é o recíproco, ou gémeo, moralmente idêntico, do saneamento ideológico.
Esta clandestina e anónima forma de poder pessoal é mais verrinosamente antidemocrática do que qualquer outra. Sabe-se, por exemplo, que a primeira qualificação para se ser gestor público é estar do lado do governo... O tratamento «privilegiado» que uma importante empresa pública deu a certa personalidade política recentemente ou a revogação de um despacho ministerial de reintegração de um administrador de instituição com eminentes responsabilidades públicas por jogo de influências políticas e pessoais, são exemplos recentes que tenho presentes. O mais repugnante é que a tudo isto se chama política, chegando-se ao ponto de considerar que não é bom político quem não aproveita ou não sabe fazer destas coisas... E quando hoje Carter fala de uma new morality ou d'Estaing se refere ao fim da politique politicienne, o menos que se pode dizer é que estamos pouco embalados para sair do nosso antigo mundo...
Embora ele não seja o único culpado de uma mentalidade que vem de trás - teme-se que ele, que tanto critica os caciques locais, represente por vezes o papel de um supercacique, de um cacique dos caciques.
O Sr. Cunha Simões (CDS): -Muito bem!
O Orador: - A todos os níveis do Estado é preciso substituir o sistema de influência e da cunha pelo sistema do concurso público! Quando é que se extinguirá, de uma vez, a «pesada herança» de um regime mental de morgadios, de capitanias, de «clientela à romana» ou de feudalismo larvar que parece ter-se prolongado, entre nós, até hoje? Não me parece haver dúvidas de que para o poder, uns continuarão a ser filhos e os outros enteados, enquanto governo e oposição não tiverem o mesmo estatuto político em Portugal.
Este projecto é vasto. E quem terá ainda coragem para pensar que as reformas profundas se fazem por decreto ou lei?
Reforma é, como diz Ortega y Gassett, criação de hábitos novos. O que nós esperamos, sobretudo, é que este Estatuto a ser aprovado, possa contar, pois, com os hábitos novos de todos os partidos de governo e de oposição aqui representados nesta Câmara...
Aplausos do CDS.

(11 de Maio de 1977, in Diário da Assembleia da República, nº107, págs. 3650 a 3653)